Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 09.28

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-09-28

2016-09-28

1 Ata nº 18/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/08/31 2 Eleição do Presidente da República 2016 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M.3 Legislação-síntese e editais Conhecimento 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes 6 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional 7 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (serralheiro civil) - Recrutamento excecional 8 Contratação de seguros para o Município de Vila Franca de Xira - 2017/2018 - Adjudicação Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA 9 Exercício do direito de preferência sobre a fração "F", correspondente a garagem, sita na rua Capitão Salgueiro Maia, nº 22, 3º esqº - Quinta da Maranhota Maria João Gamito Rodrigues Vialonga10 Alienação do direito de propriedade da fração autónoma designada pela letra "G" (antiga box nº 7) - Urbanização Solar das Marinhas II - Patameira José Luís Leitão Marques Póvoa de Stª Iria 11 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 15, do loteamento do Pinhal das Areias António Augusto Ferreira da Costa Alverca do Ribatejo 12 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 211, do loteamento do Casal do Álamo José Carlos Lopes Soares S. João dos Montes 13 Loteamento ilegal da Quinta da Coutada - Zona verde - Permuta dos lotes 91 e 92 - Revogação da deliberação de Câmara de 1988/09/14 14 Ponto da situação das Áreas Urbanas de Génese Ilegal - Setembro 2016 15 Adaptação do edifício do Mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução Consórcio ConstropeCongevia, SA / Gigabeira, Lda Póvoa de Stª Iria 16 Execução da EB1 nº 2 de Vialonga - Proposta de trabalhos a menos Norcep, Lda Vialonga 17 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Devolução de valor pago pelas peças de procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA 18 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Apreciação de impugnação administrativa do ato de adjudicação Vila Franca de Xira 19 Empreitada de reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Minuta do contrato Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 20 Transportes escolares 2016/2017 - Atribuição de subsídios aos alunos do ensino secundário 21 Fixação do preço de venda ao público do livro "Memórias de um Marítimo de Alhandra, João Padinha" 22 Feira Anual de Outubro de 2016 - Venda ambulante 23 Atribuição de topónimos - Freguesia de Vialonga 24 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz 25 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho 26 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2016, nos Equipamentos Desportivos Municipais para a época desportiva 2016/2017 - Remessa à Assembleia Municipal para final 27 Atribuição da 2ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2016 28 Comemorações da Semana Europeia do Desporto e do Dia Mundial do Coração - Isenção de pagamento de taxas 29 PEDU - PARU - Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Proposta de aquisição de imóvel sito na Bica do Chinelo, lote B, r/c Fernando António Ferreira e Maria José Ferreira Vila Franca de Xira 30 Proposta nº 06/2016 31 Reabertura de inquérito Análise e decisão32 Ata em minuta da reunião