Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 09.14

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-09-14

2016-09-14

1 Ata nº 16/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/07/27 2 Cedência de terreno em direito de superfície para implantação de campo de futebol Alhandra Sporting Club Alhandra 3 Informação económica e financeira da Câmara Municipal a 30 de junho de 2016 4 Informação económica e financeira dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira a 30 de junho de 2016 Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M.5 Relação dos despachos do Sr. Vereador António Félix na área de pessoal 6 Legislação-síntese e editais 7 Pagamentos autorizados 8 Balancetes9 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro civil) 10 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 11 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de motorista de transportes coletivos) - Reserva de recrutamento 12 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de eletricista de automóveis) 13 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de mecânico) 14 Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana das instalações municipais do pátio, oficina de Povos e Porto d'Areia - Ajuste direto - Critério material ao abrigo do Acordo Quadro - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 15 Abertura de procedimento - Consulta para financiamento a longo prazo - Investimentos a incluir no plano plurianual de investimentos 2017/2020 no âmbito do Quadro Comunitário Portugal 2020 - Discussão e prévia da Assembleia Municipal 16 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 17 Fornecimento de gás natural para as piscinas municipais e escolas do concelho - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 18 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia de diversos compromissos plurianuais 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua Dr. Armando Nunes Diogo, lote 7, r/c esq - Bairro da Chabital Maria Emília Catrau Alhandra 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", correspondente a garagem, sita na praceta Fernando Namora, nº 9 Luís Miguel do Carmo Monteiro Póvoa de Stª Iria 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua António Sérgio, nº 142, 1º andar CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 22 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua Dr. António Vieira, nº 21, r/c dto Novo Banco, SA Alhandra 23 Exercício do direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua Almada Negreiros, nº 27 José Carlos Nunes da Fonseca Alverca do Ribatejo 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente Conhecimento 25 Acordo de autorização de ocupação temporária de espaço - Alteração Funsita - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Póvoa de Stª Iria 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 200, do loteamento da Quinta da Coutada Edmundo José Rosa da Conceição Braz Martins Correia Vila Franca de Xira 27 Estudo de loteamento da AUGI Casal das Areias I Alverca do Ribatejo 28 Empreitada de pavimentação de arruamentos e passeios, construção de ramais de sumidouros na AUGI Casal do Freixo - Receção definitiva e libertação dos restantes 10% de caução Vialonga29 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Relatório final de análise de propostas e adjudicação Miraterra - Obras Públicas, Lda Vialonga 30 Requalificação urbana e recuperação do muro do cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção definitiva Sanestradas, SA Vila Franca de Xira 31 Protocolo de parceria para a gestão integrada do parque informático das escolas, a celebrar com os agrupamentos de escolas do Concelho 32 Júri do Prémio Carlos Paredes - Constituição do júri 33 Aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos - Adjudicação Sotkon Portugal - Sistemas de Resíduos, SA 34 Renovação do protocolo de gestão dos pavilhões desportivos do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria - Época desportiva 2016/2017 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria, UAP e CPCD35 Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Época desportiva 2016/2017 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso 36 Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde - Época desportiva 2016/2017 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 37 Regulamento de Funcionamento da Universidade Sénior - Remessa à Assembleia Municipal para final 38 Apoio municipal à realização do projeto "Sábados na Quinta" Ass. de Artistas Plásticos do Concelho de VFX 39 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Clube Recreativo e Cultural da Calhandriz 40 Ata em minuta da reunião