Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 08.31

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-08-31

2016-08-31

1 Atas nº 14/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/07/13, nº 15/2016, da reunião de câmara extraordinária de 2016/07/18 e nº 17/2016, da reunião de câmara extraordinária de 2016/08/08 2 Recomendação ao Governo para que desenvolva esforços para o encerramento da central nuclear de Almaraz - Requerimento nº 8/2016 3 Apoio da Câmara Municipal aos professores de natação - Requerimento nº 8/20164 Antigas instalações do Grupo nº 1 da Escola da Armada - Requerimento nº 9/2016 Discussão e análise 5 Moção - Pela cobertura total do Concelho de Vila Franca de Xira por um passe social intermodal - Requerimento nº 6/2016 6 Condições de trabalho e instalações do Município de Vila Franca de Xira - Requerimento nº 5/2016 7 6ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2016 8 Atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira, no âmbito da realização do 1º Fórum dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Franca de Xira 9 Contrato de comodato a celebrar e outorgar com a Associação Alves Redol 10 Atribuição de apoio financeiro à Sociedade Euterpe Alhandrense, no âmbito da participação de velejadores no Campeonato do Mundo de Vela 2016, classe Vaurien 11 Protocolo com a Casa dos Forcados Amadores de Vila Franca de Xira referente ao seguro de acidentes pessoais - Atualização do valor de compensação para os anos de 2015 e 2016 12 Apoio da Câmara Municipal a iniciativas do Clube Taurino Vilafranquense Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 13 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 14 Legislação-síntese e editais 15 Pagamentos autorizados 16 Balancetes 17 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) - Recrutamento excecional 18 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de educação física) - Recrutamento excecional 19 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional 20 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de antropologia) 21 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquivo) 22 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de educação social) 23 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (médico veterinário) 24 Estágio curricular - Mestrado em Gestão do Território - Protocolo Universidade Nova de Lisboa 25 Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no Concelho - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 26 Aquisição de cabazes para as famílias carenciadas do Concelho - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 27 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia de diversos compromissos plurianuais 28 Fornecimento de combustíveis rodoviários - Adjudicação 29 Fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública (IP) do Município de Vila Franca de Xira, para o ano de 2017 - Minuta do contrato 30 Fornecimento em contínuo de gás natural veicular nos anos económicos de 2017 e 2018 - Minuta do contrato 31 Aquisição de um autocarro de 50 lugares para o Município - Revogação da decisão de contratar 32 Aquisição de um autocarro de 50 lugares para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 33 Exercício do direito de preferência sobre a fração "F", sita na rua António Sérgio, nº 44 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 34 Exercício do direito de preferência sobre a garagem nº 11 correspondente à fração "L", sita na rua José Lopes, lote 4.22 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 35 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 5, r/c esqº Timóteo Pires dos Santos Correia Póvoa de Stª Iria 36 Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na rua José Maia Tavares, nº 17, 2º dtº Paulo Jorge Lourenço Soares Alhandra 37 Exercício do direito de preferência sobre a fração "N", sita na rua Salgueiro Maia, nº 14, 3º esqº - Quinta da Maranhota Carlos Alexandre Ferreira da Cruz Vialonga 38 Exercício do direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua Miguel Torga, nº 8, 3º esqº João José do Rosário Poupinha Roma Vialonga 39 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 40 Cedência de terreno a integrar no domínio público - Folha dos Caniços Somague - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA Póvoa de Stª Iria 41 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 6, do loteamento do Casal do Freixo José Arsénio do Ó Vialonga 42 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 53, do loteamento do Casal do Freixo José Arsénio do Ó Vialonga 43 10º Passeio BTT / 7ª Caminhada Escolar - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Agrupamento de escolas D. António de Ataíde Castanheira do Ribatejo 44 Projeto de reabilitação da Casa da Ermitoa - Capela do Senhor da Boa Morte - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 45 Pavimentação da rua Salgueiro Maia - Quinta de Nossa Senhora de Fátima - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual S. João dos Montes 46 Pavimentação de impasse paralelo à Estrada de São João dos Montes - Casal do Álamo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual S. João dos Montes 47 Correção das deficiências na EB1 nº 4 (Bolonha) - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 48 Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação de 10% da caução Sociedade de Construções José Coutinho, SA Vila Franca de Xira 49 Construção da EB1 nº2 de Vialonga - Prazo de conclusão da empreitada Norcep, Lda Vialonga 50 Recargas de pavimentos 2016 no Concelho - Cronograma financeiro e plano de trabalhos ajustado Construções Pragosa, SA 51 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Relatório final de análise de propostas e adjudicação Construções Pragosa, SA 52 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Devolução do valor pago pelas peças de procedimento Oliveiras, SA 53 Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves 2016 - Constituição do júri 54 Regulamento de Apoio Municipal à Programação e Produção Cultural 55 Normas de utilização das hortas urbanas de Vila Francas de Xira - Urbanização da Quinta das Índias Vialonga 56 Normas da 8ª Edição da Brigada do Amarelo - 2016/2017 57 Orçamento Participativo 2015 - Protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga 58 Orçamento Participativo 2015 - Protocolo com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria 59 Orçamento Participativo 2015 - Protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo 60 Empreitada de reabilitação do Bairro Municipal PER do Carril, I fase - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Castanheira do Ribatejo 61 Empreitada de reabilitação de 5 prédios da rua Antero de Quental nº 1, 3, 5, 7 e 9 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vialonga62 Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo 63 Processo disciplinar Análise e deliberação 64 Processo disciplinar - Relatório final Análise e Decisão 65 Ata em minuta da reunião