Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 07.27

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-07-27

2016-07-27

1 Ata nº 13/2016, da reunião de Câmara de 2016/06/29 2 Subsídio de formação - Escola de Bombeiros 3 Comparticipação do Município à obra de ampliação do quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga - Declaração de apoio financeiro 4 2ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal - Remessa à Assembleia Municipal 5 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área administrativa) - Recrutamento excecional 6 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Recrutamento excecional 7 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) - Recrutamento excecional 8 Recenseamento Eleitoral 2016 9 Rede Know Now / Know How - Protocolo Instituto Superior de Educação e Ciências 10 Projeto de Regulamento de Ocupação de Espaço Público do Município de Vila Franca de Xira - Consulta pública 11 Alteração de titularidade, do ramo de atividade e realização de obras nas lojas 55 e 56 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira Manuel Ramos & Filhos, Lda 12 Exercício do direito de preferência sobre a loja 13 do Mercado Retalhista de Alhandra Ana Patrícia Gonçalves Nunes Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M.13 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 14 Legislação-síntese e editais 15 Pagamentos autorizados 16 Balancetes 17 Contratação de seguros para o Município - Revogação da decisão de contratar 18 Contratação de seguros para o Município - 2017/2018 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização de abertura e do compromisso plurianual 19 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 20 Alteração do titular do fundo de maneio do Departamento de Gestão Urbanística, Planeamento e Requalificação Urbana Alverca do Ribatejo 21 Licenciamento de obras de edificação/alterações - Rua José António do Carmo, 11-A - Redução de taxas no âmbito do LiderA - Sistema de Avaliação da Sustentabilidade Clube dos Sábios - Residências Assistidas, Lda. Alverca do Ribatejo 22 Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), lote 23 - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Escala Irreverente, Lda Alverca do Ribatejo 23 Alteração ao alvará de loteamento nº 3/2015-AUGI, de 29/07 - Bairro do Estacal Alverca do Ribatejo 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 396 do loteamento da Quinta da Bela Vista Domingos Maria Leitão e outros S. João dos Montes 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Munícipio sobre o lote 471 do loteamento da Quinta da Bela Vista Luciano Godinho Engrácio S. João dos Montes 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 333 do loteamento da Quinta da Ponte Joaquim Piedade Gonçalves S. João dos Montes 27 Execução de infraestruturas na rua Maria Farta e rua dos Vampiros na AUGI Quinta do Alferes S. João dos Montes 28 Empreitada de infraestruturas de parte das ruas D, L, M e ruas N e O na AUGI Fonte Santa - Auto de vistoria e receção definitiva e libertação de garantias Vialonga OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 29 7º Moto Churrasco - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Clube 300 - Grupo Motard de Vialonga Vialonga 30 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Alteração da data de conclusão da empreitada e plano de trabalhos Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 31 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Rejeição das listas de erros e omissões Vialonga 32 Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da biblioteca municipal de Alverca do Ribatejo - Aceitação/rejeição das listas de erros e omissões Alverca do Ribatejo 33 Campeonato do Mundo de Vela 2016 - Classe Vaurien 34 Projeto de Regulamento do Cartão Municipal Sénior - Consulta pública REABILITAÇÃO URBANA 35 Projetos de Operações de Reabilitação Urbana (ORU) simples, para as sete Áreas de reabilitação urbana do Concelho - Consulta pública 36 Moção - A escola pública, gratuita, universal, inclusiva e de qualidade é um direito de todos os cidadãos e uma obrigação do Estado Português - Requerimento nº 4/2016 37 Moção - Pela cobertura total do Concelho de Vila Franca de Xira por um passe social intermodal - Requerimento nº 6/2016 38 Condições de trabalho e instalações do Município de Vila Franca de Xira - Requerimento nº 5/2016 39 Recomendação ao Governo para que desenvolva esforços para o encerramento da central nuclear de Almaraz - Requerimento nº 8/2016 40 Apoio da Câmara Municipal aos professores de natação - Requerimento nº 8/2016 41 Antigas instalações do Grupo nº 1 da Escola da Armada - Requerimento nº 9/2016 Discussão e analise 42 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 43 Ata em minuta da reunião