Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 06.29

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-06-29

2016-06-29

1 Ata nº 11/2016, da reunião de câmara de 2016/06/01 2 Subscrição de Apelo a uma Verdadeira Política Europeia Comum de Asilo CEMR - Conselho dos Municípios e Regiões da Europa Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 4 Legislação-síntese e editais Conhecimento 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Hasta pública do lote 147 do Casal da Serra - Ata Póvoa de Stª Iria8 Hasta pública do lote 157 do Casal da Serra - Ata e adjudicação Filipe Manuel Pereira Lemos Póvoa de Stª Iria 9 Exercício do direito de preferência sobre a fração "O", sita na rua Salgueiro Maia, nº 18, 3º esqº Daniel Fernando Pereira Prates Vialonga Ratificação 10 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua António Sérgio, nº 107, r/c dtº CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 11 Exercício do direito de preferência sobre a garagem correspondente à fração "C", sita na rua José Lopes, nº 4 (antigo Bairro da Chasa lote 4.5) CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na praceta dos Carvalhais, loja nº 13 esqº Joaquim Carlos Costa Alhandra 13 Exercício do direito de preferência sobre 1/2 da garagem nº 1 c/v, correspondente à fração "A", sita na avenida Carlos Arrojado, nº 11 Cândida de Almeida Martins Vialonga 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita na rua Miguel Torga, Quinta da Maranhota, nº 18 - 3º C Vanda Rita Ferreira C. C. Paula Inverno Vialonga 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua Salgueiro Maia, nº 6, 1º esqº Ana Luísa Justino da Silva Teodoro Almeida Vialonga 16 Compra e venda da fração sita na praça Bento Gonçalves, torre 12, 7º C Idalina dos Santos Luís Vialonga 17 Compra e venda da box nº 8 (atual nº 48), sita na urbanização Solar das Marinhas II - Patameira Bruno Manuel vicente Ramos Póvoa de Stª Iria 18 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 19 Relatório resultante da participação da consulta pública referente à proposta de alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 Alverca do Ribatejo 20 Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 Sociedade de Construções Gameiro e Filhos, Ldª Alverca do Ribatejo 21 Pedido de certidão - Rua Quinta do Cabo, nº 13 (antigo lote 32) - Povos - Restituição de verba Caixa Geral de Depósitos Vila Franca de Xira 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2, do loteamento dos Baltares António Alfredo Rodrigues Joaquim Sobralinho 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 30, do loteamento da Quinta da Ponte José Navalho S. João dos Montes 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 200, do loteamento do Casal do Álamo Maria da Conceição de Jesus Silva S. João dos Montes 25 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 26 Recargas de pavimentos 2016 no Concelho - Nomeação do coordenador de segurança em obra 27 Protocolos para Atividades de Tempos Livres - Ano letivo 2016/2017 28 Constituição de fundo de maneio para a BF16 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira 29 Feira Anual de Outubro 2016 - Seleção de candidatos com lugar atribuído 30 Preço de venda ao público de merchandising no Posto de Turismo 31 Preço de venda ao público das atas do seminário "Sável - Afirmação de uma Marca do Tejo" 32 Preço de venda ao público do catálogo da exposição "Passageiro Clandestino Mário Dionísio 100 Anos"33 Doação do espólio literário do escritor Júlio Graça, pela viúva, Emília Conceição Ferreira Graça34 Valores de inscrição no curso "Marcos da literatura europeia" e no atelier de escrita criativa 35 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho e Centro Social para o Desenv. do Sobralinho 36 Garantia Jovem - Dinamização da Rede Local IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional 37 Protocolo de cooperação entre a CNPDPCJ e o Município de Vila Franca de Xira CNPDPCJ 38 Atribuição de apoio financeiro ao Alhandra Sporting Club 39 Protocolo de formação em contexto de trabalho, na piscina municipal de Vila Franca de Xira Instituto de Desenvolvimento Social 40 Realização de estágio do curso de treinadores na piscina municipal de Vila Franca de Xira - Protocolo Federação Portuguesa de Natação 41 Férias Desportivas de Verão 2016 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo União Desportiva Vilafranquense 42 Programa Férias Desportivas de Verão 2016 - Atribuição da 1ª fase de subsídios União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras 43 Utilização do torreão da Quinta Municipal do Sobralinho - Devolução de verba Vera Guimarães Sobralinho 44 Protocolo de apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - XXI Curso de Direção Coral e Técnica Vocal do Concelho 45 Projeto de Regulamento de Funcionamento da Universidade Sénior - Consulta pública 46 Apoio ao teatro - Proposta no âmbito da discussão pública do Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo 47 Moção - A escola pública, gratuita, universal, inclusiva e de qualidade é um direito de todos os cidadãos e uma obrigação do Estado Português 48 Proposta nº 5/2016 - Condições de trabalho e instalações do Município de Vila Franca de Xira 49 Proposta nº 02/2016 - Apoio ao teatro profissional no concelho de Vila Franca de Xira 50 Proposta nº 03/2016 - Recomendação ao Governo para que desenvolva esforços para o encerramento da central nuclear de Almaraz 51 Proposta nº 04/2016 - Apoio da Câmara Municipal aos professores de natação 52 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 53 Processo de inquérito - Relatório final Decisão 54 Ata em minuta da reunião