Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 06.15

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-06-15

2016-06-15

1 Ata nº 10/2016, da reunião de câmara de 2016/05/18 2 Atribuição de apoio financeiro no âmbito da realização do Colete Encarnado e da Feira Anual de Outubro, em 2016 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira 3 4ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2016 4 Acordo Parassocial no âmbito da Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, SA Valorsul, SA 5 Fornecimento de combustíveis rodoviários - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 6 Aquisição de um autocarro de 50 lugares para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 7 Nomeação do auditor externo responsável pela certificação legal das contas do Município8 Relatório da consulta pública da alteração ao Regulamento Específico de Reconversão do Loteamento Clandestino Fonte Santa Vialonga 9 Alteração ao Regulamento Específico de Reconversão do Loteamento Clandestino Fonte Santa Vialonga 10 Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da biblioteca municipal de Alverca - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Alverca do Ribatejo 11 Atividades de Animação e Apoio à Família na educação pré-escolar - Ano letivo 2016/2017 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 12 Subsídio ao funcionamento e atividades - Ano letivo 2016/2017 - Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 13 Transportes escolares - Ano letivo 2016/2017 - Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 14 Transportes escolares - Ano letivo 2016/2017 - Transferências para as freguesias - Remessa à Assembleia Municipal para e autorização prévia do compromisso plurianual 15 Transportes escolares - Ano letivo 2016/2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 16 Ação Social Escolar 2016/2017 - Atribuição de subsídio para visitas de estudo, material escolar e livros - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 17 Apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2016/2017 - Protocolo a celebrar com IPSS - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 18 Refeições escolares - Ano letivo 2016/2017 - Protocolo a celebrar com IPSS - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 19 Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2016/2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual20 Refeições escolares - Ano letivo 2016/2017 - Protocolo com o Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas D. António de Ataide 21 Protocolo de fornecimento de refeições escolares da EB Dr. Vasco Moniz - Ano letivo 2016/2017 Agrupamento de Escolas Alves Redol 22 Protocolo de fornecimento de refeições escolares aos alunos do 2º ciclo do ensino básico na EB Dr. Vasco Moniz - Ano letivo 2016/2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira 23 Alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de 2016 24 Candidatura ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2016/2017 - Autorização de despesa 25 Abertura de procedimento - Ajuste direto - Regime geral - Prestação de serviços na Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana na área de psicologia educacional - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vanessa Cristina Flores Pargana Caldeira. Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 26 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 27 Legislação-síntese e editais Conhecimento 28 Pagamentos autorizados 29 Balancetes 30 Empreitada de recargas de pavimentos 2016 no Concelho - Minuta do contrato Construções Pragosa, SA 31 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 32 Revogação da escritura nº 11/08, com manutenção do direito de superfície atribuído ao Futebol Clube de Alverca em escritura nº 02/04, e alteração do objeto de direito de superfície de instalação de um posto de abastecimento de combustível para restauração e bebidas, comércio e serviços Futebol Clube de Alverca Alverca do Ribatejo 33 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 191, do loteamento da Quinta da Ponte António Maria Miguel S. João dos Montes 34 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 192, do loteamento da Quinta da Ponte António Maria Miguel S. João dos Montes35 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 238, do loteamento da Quinta da Ponte Augusto de Oliveira Santos S. João dos Montes 36 Alteração ao alvará de loteamento nº 1/2011-AUGI, de 23/03 - AUGI Fonte Santa, parcela 1, artigo 24º, secção F Vialonga 37 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Auto de vistoria e receção definitiva e conta final Vibeiras, SA / Mota-Engil, SA Vila Franca de Xira 38 Execução de equipamento de utilização coletiva na Vala do Carregado - Auto de Vistoria e receção definitiva parcial Nogueira e Santos de Almeida, Lda Castanheira do Ribatejo 39 2ª Corrida Cidade de Alverca - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Associação Portugal Talentus Alverca do Ribatejo 40 Caminhada/passeio pedonal de comemoração dos 42 anos do 25 de Abril - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Centro Popular de Cultura e Desporto Póvoa de Stª Iria 41 Realização de festas anuais em honra da Padroeira - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima Póvoa de Stª Iria 42 10ª Corrida Solidária - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Associação Popular de Apoio à Criança (APAC) Póvoa de Stª Iria 43 VI Mercado Medieval - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Centro de Bem-Estar Infantil (CBEI) Vila Franca de Xira 44 Rotunda no entrocamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Nicolau de Macedo, Lda Vialonga 45 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Construções Pragosa, SA Vialonga 46 Recargas de pavimentos 2016 no Concelho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Alves Ribeiro, SA 47 Conclusão da recuperação e ampliação da EB nº 2 e Jardim de Infância nº 4 de Alverca do Ribatejo - Liberação de garantias Costa & Carvalho, SA Alverca do Ribatejo 48 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Rejeição das listas de erros e omissões Vila Franca de Xira 49 Protocolos para Atividades de Tempos Livres - Ano letivo 2016/2017 50 Preço de venda ao público do livro de homenagem ao Maestro José Júlio 51 Venda ao público do catálogo e postais ilustrados da exposição "É de Vila Franca e chama-se José Júlio" 52 Prémio de teatro Mário Rui Gonçalves - Alteração às normas de participação53 Constituição de fundo de maneio temporário - Colóquios da Semana da Cultura Tauromáquica 54 Atribuição da 1ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2016 55 Apoio municipal à audição de jovens músicos da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria 56 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho e Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho 57 Moção - A escola pública, gratuita, universal, inclusiva e de qualidade é um direito de todos os cidadãos e uma obrigação do Estado Português 58 Proposta nº 5/2016 - Condições de trabalho e instalações do Município de Vila Franca de Xira 59 Proposta nº 02/2016 - Apoio ao teatro profissional no concelho de Vila Franca de Xira 60 Proposta nº 03/2016 - Recomendação ao Governo para que desenvolva esforços para o encerramento da central nuclear de Almaraz 61 Proposta nº 04/2016 - Apoio da Câmara Municipal aos professores de natação 62 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 63 Ata em minuta da reunião