Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 06.01

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-06-01

2016-06-01

1 Ata nº 9/2016, da reunião de câmara de 2016/05/04 2 Situação profissional dos trabalhadores ao serviço do Município Discussão e análise 3 Serviços públicos de transporte de passageiros na Área Metropolitana de Lisboa Discussão e análise 4 Aquisição de serviços de limpeza das instalações dos SMAS - Edifício sede - Ajuste direto - Regime geral - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS 5 Aquisição de serviços de assistência técnica aos aparelhos de ar condicionado das diversas instalações dos SMAS - Ajuste direto - Regime geral - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS 6 Aquisição de combustíveis rodoviários para a frota dos SMAS - Ajuste direto - Critério material ao abrigo do Acordo-Quadro - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 7 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 8 Legislação-síntese e editais 9 Pagamentos autorizados 10 Balancetes 11 Abertura de procedimento - Ajuste direto - Regime geral - Prestação de serviços na Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana na área de psicologia educacional - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vanessa Cristina Flores Pargana Caldeira 12 Abertura de procedimento - Ajuste direto - Regime geral - Prestação de serviços na Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana na área de engenharia civil - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Artur Miguel Ribeiro da Silva Peixe 13 Consolidação de contas do grupo público municipal de Vila Franca de Xira - 2015 14 Autorização de assunção de compromissos plurianuais - Diversos procedimentos - Remessa à Assembleia Municipal 15 Candidatura ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2016/2017 - Autorização de despesa 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita no Casal do Álamo, rua Baptista Pereira, lote G HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção, CRL S. João dos Montes 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita no Casal do Álamo, rua Baptista Pereira, lote G HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção, CRL S. João dos Montes 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita no Casal do Álamo, rua do Loureiro, lote A HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção, CRL S. João dos Montes19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita no Casal do Álamo, rua do Loureiro, lote A HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção, CRL S. João dos Montes 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita no Casal do Álamo, rua da Nova Esperança, lote I HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção, CRL S. João dos Montes 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua José Maia Tavares, nº 13, 1º esq Joaquim Hermínio Belo do Amaral Alhandra 22 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na praceta Fernando Namora, nº 1, 1º dto, no Bairro da Chepsi Ana Rute Pereira Nunes Almeida Póvoa de Stª Iria 23 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita no Bairro da Chasa, 1ª fase, lote 12 B, rua Sarmento Pimentel, nº 28 - Correção da deliberação de 2016/05/04 LC Premium, Lda Alverca do Ribatejo 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 191, do loteamento da Quinta da Ponte António Maria Miguel S. João dos Montes 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 192, do loteamento da Quinta da Ponte António Maria Miguel S. João dos Montes 27 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Auto de vistoria e receção definitiva e conta final Vibeiras, SA / Mota-Engil, SA Vila Franca de Xira28 Evento de 2ª Corrida Cidade de Alverca - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Associação Portugal Talentus Alverca do Ribatejo 29 Evento de caminhada/passeio pedonal de comemoração dos 42 anos do 25 de Abril - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Centro Popular de Cultura e Desporto Póvoa de Stª Iria ORDEM DO DIA Pág. 4 Interessado Local Objetivo Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos das Cachoeiras, nas Cachoeiras, na União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, pelas 9h30, do dia 2016/06/01 Designação Assunto 30 Realização de festas anuais em honra da Padroeira Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima Póvoa de Stª Iria 31 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Nicolau de Macedo, Lda Vialonga 32 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Prorrogação do prazo para apresentação de propostas Vila Franca de Xira 33 Feira Anual de Outubro de 2016 - Constituição da comissão coordenadora 34 Atribuição da 1ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2016 35 Ata em minuta da reunião