Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 05.18

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-05-18

2016-05-18

1 Ata nº 8/2016, da reunião de câmara de 2016/04/20 2 Registo do logótipo dos SMAS no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Criação de bandeira dos SMAS VFX Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M.3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 4 Legislação-síntese e editais 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Solução de printing para o Município - Minuta do contrato Beltrão Coelho - Sistema de Escritório, Ldª 8 Aquisição de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) no Município - Adjudicação Endesa - Energia, SA 9 Exercício do direito de preferência sobre a moradia nº 6, sita na rua Sarmento Pimentel CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 10 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 11 Alteração ao loteamento sito na rua da Igreja - Alvará de loteamento nº 10/81, de 09/03 Lino Norberto Avelar Calhandriz 12 Aumento de comproprietários - Casal do Pardal - Artº 23º, secção C Lina Vieira Gonçalves Rocha Castanheira do Ribatejo 13 Aumento de comproprietários - Paiva e Talho Grande - Artº 4º, secção D Lina Vieira Gonçalves Rocha Castanheira do Ribatejo 14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14 do loteamento do Estacal José Mesquita Prior Alverca do Ribatejo 15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 127 do loteamento do Casal do Álamo Aguinaldo de Almeida S. João dos Montes 16 Recargas de pavimentos 2016 no Concelho - Relatório final e proposta de adjudicação Construções Pragosa, SA 17 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Autorização de despesa e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e abertura de procedimento Vialonga 18 Evento do 3º Prémio de Ciclismo de Alverca - 15 de maio de 2016 - Isenção de taxas de condicionamento de trânsito Futebol Clube de Alverca Alverca do Ribatejo 19 Reabilitação da Lapa do Senhor Morto - Quinta Municipal da Piedade - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 20 Adaptação do edifício da antiga biblioteca de Vila Franca de Xira aos serviços da Assembleia Municipal e do Departamento de Gestão Urbanística, Planeamento e Requalificação Urbana - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 21 22ª edição do programa " Os Aprendizes do Fingir" - Protocolo 22 Protocolo para a realização do programa "Noites no Largo do Pelourinho" Cegada - Grupo de Teatro 23 Colete Encarnado 2016 - Venda ambulante 24 ECOXXI 2015 - Protocolo de parceria ABAE - Turismo com Essentia Consultores, SA 25 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à atividade regular 26 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio ao investimento 27 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à realização de atividades pontuais 28 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio para o fomento da vida associativa - Frequência de ações de formação 29 Construção de um novo quartel para os bombeiros de Vialonga Discussão e análise 30 Situação profissional dos trabalhadores ao serviço do Município Discussão e análise 31 Serviços públicos de transporte de passageiros na Área Metropolitana de Lisboa Discussão e análise32 Ata em minuta da reunião