Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 04.20

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-04-20

2016-04-20

1 Ata nº 6/2016, da reunião de câmara de 2016/03/23 2 Medalha Dourada de Valor Cultural - Proposta de atribuição a Leonor Teles 3 Tomada de posição em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e resíduos 4 Proposta nº 2/2016 - Refeições Escolares - Alteração de escalão 5 Proposta nº 3/2016 - Pela acessibilidade e mobilidade 6 Sistema de atendimento e acompanhamento social integrado - Protocolo 7 Dia Municipal do Bombeiro 2016 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 9 Legislação-síntese e editais 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes 12 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da Câmara Municipal e dos SMAS 13 3ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 201614 Contratação de serviços de limpeza das piscinas municipais e pavilhões desportivos municipais - Adjudicação JLSM - Serviços, Lda 15 Solução de printing para o Município de Vila Franca de Xira - Adjudicação Beltrão Coelho - Sistemas de Escritório, Lda 16 Contratação de seguros para o Município de Vila Franca de Xira - Aceitação da lista de erros e omissões, retificação às peças do procedimento e prorrogação do prazo de apresentação de propostas 17 Revogação da cedência em direito de superfície - Remessa à Assembleia Municipal NucliSol - Jean Piaget - Associação para o Desenvolvimento da Criança, a Integração e a Solidariedade 18 Aquisição de terreno sito na Urbanização Nossa Senhora de Fátima, lote 46 Herdeiros de Bernardo Pereira S. João dos Montes 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "V", sita na avenida Antero de Quental, nº 9, 5º A João da Costa Machado Póvoa de Stª Iria 20 Exercício do direito de preferência correspondente ao estacionamento sobre a fração "RR", sita na avenida Antero de Quental, nº 9, cave João da Costa Machado Póvoa de Stª Iria21 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 22 Aumento de comproprietários - Lugar dos Galegos João Pedro Viegas Calhandriz 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 21 do loteamento do Estacal António José Aboganista Alfaia Alverca do Ribatejo 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13 do loteamento dos Enxordeiros Dário Caçador Ramos Alverca do Ribatejo 25 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Procedimento de segurança para remoção da cobertura de fibrocimento Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 26 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Devolução de valor pago pelas peças de procedimento Estrela do Norte, Engenharia e Construções, Lda Vialonga 27 Construção da EB 1 nº 2 de Vialonga - Alteração de material de acabamento no pavimento Norcep, Lda Vialonga 28 III Passeio todo-o-terreno da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga Vialonga 29 Doação de 10 objetos etnográficos por Maria de Lurdes Serra Ferreira Lopes 30 Atribuição de apoio financeiro à "Mithós - Histórias Exemplares, Associação de Apoio à Multideficiência" 31 Triatlo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Alhandra Sporting Club 32 Protocolo de cedência de utilização do polidesportivo da rua Padre Américo União Desportiva e Cultural do Forte Forte da Casa33 Doação de mobiliário para habitação destinada a vítimas de violência doméstica por Cargill Premix & Nutrition 34 Orçamento Participativo 2016 - Normas de participação 35 Projeto de alteração do Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Consulta pública 36 Projeto de Regulamento de Apoio Municipal à Programação e Produção Cultural - Consulta pública 37 Acionamento das garantias bancárias para concretização das obras de urbanização na urbanização Malvarosa Alverca do Ribatejo 38 Ata em minuta da reunião