Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 04.06

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-04-06

2016-04-06

1 Atas nº 3/2016, da reunião de câmara de 2016/02/10, e nº 5/2016, da reunião de câmara de 2016/03/09 2 Dia Municipal do Bombeiro 2016 - Atribuição de subsídio 3 Dia Municipal do Bombeiro 2016 - Atribuição de subsídio para aquisição de ambulância Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública (IP) do Município para o ano de 2017 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 9 Exercício do direito de preferência sobre as frações "A", "B", "D", "FF", "GG", "LL", sitas na avenida Antero de Quental, nº 9 Parque Expo 98, SA Póvoa de Stª Iria 10 Exercício do direito de preferência sobre a fração "K", sita na praceta Fernando Namora, nº 5, 3º esqº Alfredo Manuel Furtado Ferreira Póvoa de Stª Iria 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua José Maia Tavares, nº 1, r/c dtº Novo Banco, SA Alhandra 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "G", sita no beco Vítor de Carvalho, nº 3, 3º dtº Nazaré da Conceição Lopes Pinheiro Alhandra 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua Antero de Quental, nº 8, 3º dtº Maria de Lurdes Vicente Barreiro Póvoa de Stª Iria 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua Salgueiro Maia, nº 6, 3º dtº - Quinta da Maranhota António de Carvalho Teixeira Vialonga 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua Dr. Armando Nunes Diogo - Bairro da Chabital, lote 7, r/c esqº Maria Emília Catrau Alhandra 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita na rua José Lopes, nº 1, 4º dtº CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita no bairro da Chasa, lote 4.16, praceta Salgueiro Maia, nº 2, cave dtª Carla Silva Domingos Alverca do Ribatejo 18 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 19 Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Soc. Construções Gameiro e Filhos, Ldª Alverca do Ribatejo 20 Loteamento da Quinta da Flamenga - Acionamento da garantia bancária TNS3 - Construções, SA Vialonga 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 33 do loteamento do Casalinho António Mendes Pinto Vialonga 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19 do loteamento do Casal do Freixo Leonildo Francisco Passos Páscoa Vialonga 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 309 do loteamento da Quinta da Ponte Júlia da Graça Botelho Teixeira S. João dos Montes 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 324 do loteamento da Quinta da Ponte Júlia da Graça Botelho Teixeira S. João dos Montes 25 Alteração ao regulamento relativo à AUGI da Fonte Santa - Consulta Pública Vialonga 26 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial da caução Cordivias - Engenharia, Ldª Forte da Casa 27 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - 4º processo de revisão de preços definitiva do pontão rodoviário Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 28 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - 4º processo de revisão de preços definitiva da empreitada Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 29 Execução de passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Acionamento de garantias bancárias e contratação de empresas de especialidade Olbuilder, SA Vila Franca de Xira 30 Normas de candidatura aos apoios de ação social escolar - Ano letivo 2016/2017 31 Normas de procedimento de candidatura ao subsídio de transportes escolares 32 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Vila Franca de Xira - Consulta pública 33 Exposição "Os Ciclos do Arroz" - Preço de venda ao público do catálogo 34 Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Datas do regulamento 35 Campeonato Mundial de Ginástica Acrobática - Atribuição de subsídio Sociedade Euterpe Alhandrense 36 Protocolo de responsabilidade social com a Sociedade Central de Cervejas e Bebidas 37 Projeto de Regulamento Municipal para Veículos Abandonados e em Fim de Vida - Consulta pública38 Compra e venda da fração de habitacional municipal denominada pela letra "AH", sita na praça Bento Gonçalves, nº 2, 8º A Elísio Mendes Semedo Vialonga 39 Candidatura às normas de apoio às associações juvenis Mica Labirintodisseia - Associação Juvenil 40 Requalificação da frente ribeirinha sul do Concelho "Caminho ribeirinho pedonal/ciclável e parque ribeirinho Moinhos da Póvoa" - Protocolo de colaboração entre a APL - Administração do Porto de Lisboa, SA e o Município 41 Tomada de posição em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e resíduos 42 Proposta nº 2/2016 - Refeições Escolares - Alteração de escalão 43 Proposta nº 3/2016 - Pela acessibilidade e mobilidade 44 Ata em minuta da reunião