Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 03.23

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-03-23

2016-03-23

1 Ata nº 4/2016, da reunião de câmara de 2016/02/24 2 Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2015 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras 3 Prestação de contas dos SMAS do exercício de 2015 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras 4 1º Revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2016 5 1ª Revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos SMAS de Vila Franca de Xira para 2016 6 Orientações para consolidação de contas do exercício de 2015 do Município de Vila Franca de Xira 7 Abertura de procedimento - Serviços de Rede Corporativa de Dados e Internet - Linha dedicada SMAS-EPAL - Ajuste direto - Regime Geral - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS 8 Doação de ração ao Canil Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 9 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 10 Legislação-síntese e editais 11 Pagamentos autorizados 12 Balancetes 13 Aplicação da Lei nº 113/2015, de 24/08 - Assunção de custos pelo Município Apreciação e deliberação 14 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro eletrotécnico) - Remessa à Assembleia Municipal para da prorrogação do prazo para homologação da lista unitária de ordenação final 15 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Remessa à Assembleia Municipal para do recrutamento excecional 16 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (lavador de viaturas) - Remessa à Assembleia Municipal para do recrutamento excecional 17 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) - Remessa à Assembleia Municipal para do recrutamento excecional 18 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro civil) - Remessa à Assembleia Municipal para do recrutamento excecional 19 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Luís Filipe Freire 20 Regulamento de alienação por hasta pública do lote 147 do Casal da Serra, Póvoa de Santa Iria, valor de cada lance e constituição da comissão Póvoa de Stª Iria 21 Regulamento de alienação por hasta pública do lote 157 do Casal da Serra, Póvoa de Santa Iria, valor de cada lance e constituição da comissão Póvoa de Stª Iria 22 Fornecimento em contínuo de gás natural veicular durante os anos económicos de 2017 e 2018 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 23 Exercício do direito de preferência sobre a fração "O", sita na rua Almada Negreiros, nº 19 Veigas & Veigas - Mediação Imobiliária Unipessoal, Lda Alverca do Ribatejo 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 25 Projeto de loteamento - Casal da Tasca - A-dos-Loucos - Declaração de caducidade Vitas - Edificações, SA S. João dos Montes 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 60, do loteamento do Casalinho Gonçalo Miguel Real da Silva Vialonga OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 27 VII Raid BTT Miratejo - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso 28 Corrida da Primavera - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito ATL da Bolonha 29 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira30 Construção da EB 1 nº 2 de Vialonga - Programa de trabalhos ajustado Norcep, Lda Vialonga 31 Contratação de serviços para manutenção, assistência técnica, fiscalização e recolha dos 17 parcómetros de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo e posterior remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 32 Refeições escolares - EBI Dr. Vasco Moniz Agrupamento de Escolas Alves Redol 33 Refeições escolares - EBI Dr. Vasco Moniz Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira 34 Constituição do júri do Prémio Carlos Paredes - Edição de 2016 35 Feira Anual de Outubro 2016 - Regulamentos 36 Salão de Artesanato - Regulamento 37 Colete Encarnado 2016 - Atribuição de subsídio compensatório aos Campinos 38 Colete Encarnado 2016 - Constituição de fundo de maneio 39 Apoio municipal à temporada tauromáquica de 2016 40 Alteração e aditamento a protocolo para utilização dos campos de futebol União Desportiva Vilafranquense Vila Franca de Xira 41 XIRA2016 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Núcleo de Árbitros da Póvoa de Santa Iria 42 Encontro de Futsal Solidário - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação Companheiros da Noite 43 Ponto de situação das AUGI's 44 Tomada de posição em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e resíduos 45 Proposta nº 2/2016 - Refeições Escolares - Alteração de escalão 46 Proposta nº 3/2016 - Pela acessibilidade e mobilidade 47 Ata em minuta da reunião