Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 03.09

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-03-09

2016-03-09

1 Ata nº 3/2016, da reunião de câmara de 2016/02/10 2 Assembleia Municipal Jovem 2016 - Fundo de maneio 3 Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento na rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Abertura de procedimento de concurso público SMAS Vila Franca de Xira 4 Supply Chain Meeting 2016 - Protocolo GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA . Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes8 Contratação de serviços de impressão em lona, com colocação nas diversas estruturas situadas no Concelho - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 9 Contratação de serviços de inumações na terra e nos nichos de consumpção aeróbia, pelo Município, no cemitério municipal de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo Vila Franca de Xira 10 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua das Urzes, correspondente à garagem nº 40 (cave) Henrique Manuel Pitorro Cocheno S. João dos Montes 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "GG", situada no 7º B, do nº 5 da avenida Antero de Quental - Correção da deliberação de 2015/12/02 Póvoa de Stª Iria 12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 13 Libertação de caução referente ao licenciamento da pedreira em Trancoso Construtora do Tâmega, SA S. João dos Montes 14 Alteração ao loteamento sito na rua da Igreja - Alvará de loteamento nº 10/81, de 09/03 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Lino Norberto Avelar Calhandriz 15 Alteração ao loteamento sito na Quinta do Cabo (zona industrial), Povos - Alvará de loteamento nº 55/75 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Termáquina - Máquinas Industriais, SA Vila Franca de Xira 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 16, do loteamento do Estacal João da Cruz Alverca do Ribatejo 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 31, do loteamento do Estacal Maria Estela Ramos Gregório Alverca do Ribatejo 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 32, do loteamento do Estacal Maria Estela Ramos Gregório Alverca do Ribatejo19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 151, atual 202, do loteamento da Quinta da Ponte Estêvão Dionísio Cocheno S. João dos Montes 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 262, do loteamento da Quinta da Ponte Armando Pereira da Silva S. João dos Montes 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 266, do loteamento da Quinta da Ponte Armando Pereira da Silva S. João dos Montes22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 29, do loteamento do Casalinho Elvira Maria Santos José Vialonga 23 Alteração ao alvará de loteamento nº 1/2011 AUGI, de 23/03 - Augi Fonte Santa, Artigo 24º, Secção F Vialonga 24 Recargas de pavimentos 2016 - Concelho de Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento 25 Cedência e afetação de parcela de terreno particular ao domínio público municipal - Lamarejo Herdeiros de Euclides Pereira da Cunha Vialonga 26 Adaptação das antigas instalações de posto em GNR a esquadra da PSP - Devolução de valor pago pelas peças de procedimento Sancovia, Lda Vila Franca de Xira 27 Construção da EB 1 Nº 2 de Vialonga - Orçamento de trabalhos a menos Norcep, Lda Vialonga 28 Recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução Oliveiras, SA Vila Franca de Xira 29 Fonte ornamental da rotunda dos Caniços - Construção civil - Auto de vistoria e receção definitiva Socodefil, Lda Póvoa de Stª Iria 30 Documentários promocionais do património natural/avifauna do Concelho 31 Contratação de serviços de espetáculos pirotécnicos e piromusicais para os eventos durante os anos de 2016 e 2017 - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 32 Contratação de serviços de animação para as noites de 13 e 14 de maio, integrados no Festival da Juventude de 2016 - Parecer prévio vinculativo 33 Festival da Juventude - Normas de utilização e funcionamento dos stands34 Preço de venda de publicações referentes ao Cartoon Xira 35 Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Datas36 Limpeza e desobstrução de vários troços de linhas de água em Vila Franca de Xira e Castanheira do Ribatejo - Parecer prévio vinculativo 37 Contratação de serviços de lavagem e higienização de contentores para deposição de resíduos sólidos urbanos no Concelho - Substituição da caução 38 Compra e venda da fração de habitação municipal, denominada pela letra "G", sita na rua Bernardo Santareno, nº 2, 3º esq Ernestina Mendes Tavares Vialonga 39 Projeto de reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Parecer prévio vinculativo Vila Franca de Xira40 Tomada de posição em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e resíduos 41 Abertura de procedimento disciplinar 42 Ata em minuta da reunião