Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 02.24

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-02-24

2016-02-24

1 Ata nº 2/2016, da reunião de câmara de 2016/01/27 Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 2 Relação dos despachos do Sr. Vereador António Félix na área de pessoal 3 Legislação-síntese e editais Conhecimento 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes 6 Abertura de concurso interno de ingresso para especialista de informática 7 Abertura de concurso interno de ingresso para técnico de informática 8 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2016 9 Contratação de serviços para limpeza dos vários equipamentos municipais - Adjudicação e das minutas dos contratos JLSM, Lda e Lisprime, SA 10 Contratação de serviços para elaboração do projeto rua 9 de Agosto de 1990 - Parecer prévio vinculativo Alverca do Ribatejo 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua António Sérgio, nº 76 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 3, r/c esqº, antigo bairro da Chasa, lote 4.19 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 14 Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (Ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03 de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Sociedade de Construções Gameiro e Filhos, Lda Alverca do Ribatejo 15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 15, do loteamento do Casal do Álamo Américo dos Santos Gameiro S. João dos Montes 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 18, do loteamento da Quinta do Moinho de Ferro Teresa Maria Dionísio Mangaz Santos Alverca do Ribatejo 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 37, do loteamento da Quinta do Moinho de Ferro João Tonelo Picado Alverca do Ribatejo 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento da Quinta do Moinho de Ferro João António Core Neto Alverca do Ribatejo 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 69, do loteamento dos Enxordeiros Francisco Laneiro Dimas Moreno Alverca do Ribatejo 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 460, antigo lote 77B, do loteamento da Quinta da Bela Vista João Joaquim Araújo Barradas S. João dos Montes 21 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Plano de segurança e saúde Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 22 Construção do Mercado Retalhista de Alhandra - 2ª fase - Conta final e auto de vistoria e receção definitiva Paulo & Filhos, Lda Alhandra 23 Estágio Curricular - Curso Técnico Administrativo - Protocolo Citeforma 24 Conselhos gerais dos agrupamentos de escolas e escola não agrupada - Designação de representantes da Câmara Municipal25 Adenda ao auto de doação do legado artístico de Aida Barata e Joaquim Barata 26 5º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Fundo de maneio27 Ata do júri do Prémio Literário Alves Redol 2015 Conhecimento 28 Venda do livro "Largo da Mutamba", premiado na edição de 2013 do Prémio Literário Alves Redol, nas bibliotecas 29 Receção de candidaturas ao Prémio Carlos Paredes 30 Programa Férias Desportivas 2016 31 DANÇARTE 2016 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação de Ginástica de Lisboa 32 2ª Corrida Cidade de Alverca - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação Portugal Talentus 33 Contratação de serviços de levantamento topográfico de requalificação da EN10 - Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa, Alverca do Ribatejo - Parecer prévio vinculativo 34 Aquisição de terreno sito na rua Salvador Marques, nº 91 João Manuel dos Anjos Cavaco - Cabeça de casal da herança de Palmira das Dores Alhandra 35 Delegação de competências dos Municípios na Área Metropolitana de Lisboa em matéria de transportes de passageiros - RJSPTP 36 Ata em minuta da reunião