Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 02.10

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-02-10

2016-02-10

1 Ata nº 1/2016, da reunião de câmara de 2016/01/13 2 Inspeção periódica de ascensores - Isenção do pagamento de taxa Ateneu Artístico Vilafranquense3 Inspeção periódica de ascensores - Avenida da Mague, nº 11 - Restituição de valor EQM2, Ldª Alverca do RibatejoAssuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vereador António Félix na área de pessoal Conhecimento5 Legislação-síntese e editais Conhecimento 6 Pagamentos autorizados Conhecimento 7 Balancetes Conhecimento . Outros assuntos 8 Eleições Presidenciais 2016 - Comparticipação dos membros das mesas - Transferência de verbas 9 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (vigilante rececionista) 10 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (pedreiro) 11 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (mecânico) - Recrutamento excecional 12 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (pintor) - Recrutamento excecional 13 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (engenheiro civil) - Recrutamento excecional 14 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) - Prorrogação do prazo para homologação da lista unitária de ordenação final 15 Prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Parecer prévio vinculativo e autorização prévia do compromisso plurianual António Pedro Couto da Rocha Pita16 Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao Gabinete dos Vereadores do Partido Socialista - Parecer prévio vinculativo e autorização prévia do compromisso plurianual Luís Nuno Monteiro Carvalho 17 Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao Gabinete dos Vereadores da Coligação Novo Rumo - Parecer prévio vinculativo e autorização prévia do compromisso plurianual Luís Osvaldo Corrente Pires 18 Contratação de seguros para o Município - Escolha do procedimento, emissão de parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e da abertura do procedimento 19 Exames complementares de diagnóstico para o Setor de Gestão de Serviços Sociais - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 20 Contratação de serviços de limpeza das piscinas municipais, do Complexo Municipal de Desporto Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e dos pavilhões desportivos municipais - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 21 Contratação de serviços de manutenção preventiva, periódica e especializada dos equipamentos eletromecânicos das centrais técnicas das piscinas municipais do concelho - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 22 Certificação legal de contas - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 23 Aluguer de unidades sanitárias para as instalações afetas ao Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual24 Via Verde - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 25 Contratação de serviços de inspeções obrigatórias para a frota do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 26 Imposto Único de Circulação das viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 27 Programa "Prohabita" - Reabilitação de frações em edifícios no Bairro Municipal da Cevadeira - Receção definitiva parcial e liberação de 15% da caução Urbieng - Engenharia, Construção e Consultadoria, Ldª Castanheira do Ribatejo 28 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente 29 Cedência de 3 parcelas de terreno a integrar no domínio público - Rua do Moledo - Trancoso de Baixo Manuel Rosa Lopes S. João dos Montes 30 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Relatório final e adjudicação Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira Ratificação31 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Minuta do contrato Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 32 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Nomeação do coordenador de segurança em obra Vila Franca de Xira 33 Elaboração de avaliação estrutural do edifício do Palácio da Quinta Municipal da Subserra - Parecer prévio vinculativo S. João dos Montes 34 Execução da esquadra da PSP da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria para efeitos de liberação da caução Costa & Carvalho, SA Póvoa de Stª Iria 35 Desfile integrado nas comemorações do 153º aniversário da Banda da Sociedade Euterpe Alhandrense - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Sociedade Euterpe Alhandrense 36 Estágio curricular - Curso de técnicos de instalações elétricas - Protocolo CIFOTIE - Centro Internacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria e Energia 37 Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira 38 Bolsa de Turismo de Lisboa - Fundo de maneio 39 Espetáculo musical "Fado Lírico e Popular do Meu Ribatejo", para o Colete Encarnado de 2016 - Parecer prévio vinculativo 40 Contratação dos grupos DAMA e HMB, para o Colete Encarnado de 2016 - Parecer prévio vinculativo 41 Atribuição de topónimos na União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Retificação da deliberação de 2015/12/1642 Corrida das Lezírias 2016 - Protocolos e fundo de maneio43 Centro de Marcha e Corrida - Protocolo de adesão ao Programa Nacional de Marcha e Corrida Federação Portuguesa de Atletismo 44 Campeonatos de Inverno de Lisboa e Torneio de Preparação de Absolutos - ContratoPrograma de Desenvolvimento Desportivo Associação de Natação de Lisboa 45 Cedência de instalações em regime de comodato AEP - Associação dos Escoteiros de Portugal Póvoa de Stª Iria46 Programa de Ocupação de Jovens 2016 - Vertentes de longa e curta duração 47 Contratação de serviços para elaboração do projeto de execução do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo (troço sul) - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 48 Contratação de serviços de levantamento topográfico da zona norte de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo 49 Empreitada do Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Auto de vistoria e liberação de 60% da caução Cordivias - Engenharia, Ldª Póvoa de Stª Iria50 Aquisição, por compra e venda, de frações autónomas sitas no lote 1 do bloco B da Quinta de Santo Amaro, Encosta do Monte Gordo Vila Franca de Xira 51 Declarações ao abrigo do artigo 15º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos compromissos e pagamentos em atraso), alterada pela Lei nº 22/2015, de 17 de março - Câmara Municipal 52 Declarações ao abrigo do artigo 15º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos compromissos e pagamentos em atraso), alterada pela Lei nº 22/2015, de 17 de março - SMAS 53 Abertura de procedimento disciplinar 54 Ata em minuta da reunião