Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 01.13
Title
Ata da Reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2016-01-13
Final date
2016-01-13
Content and structure
Scope and content
1 Ata nº 28/2015, da reunião de câmara de 2015/12/16 Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M.2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal3 Legislação-síntese e editais4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes6 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por Avença Joaquim Manuel Assunção da Silva Queiroz7 Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços na área de turismo Jorge Manuel Lopes Carvalho8 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2016 9 Fundos disponíveis de janeiro de 2016 - Introdução do saldo de gerência de 201510 Compromissos plurianuais - Remessa à Assembleia Municipal para autorização 11 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr.Presidente12 Plataforma Logística de Lisboa Norte - Alteração do faseamento das obras de urbanização e redução de caução - Lezíria das Cortes - Quinta das Areias Saba Parques Logísticos Portugal, SA. Castanheira do Ribatejo13 Alteração ao loteamento municipal sito na Quinta da Piedade, titulado pelo alvará nº 1/05, de 04/07. Armorindo Coelho -Construções e Empreendimentos, SA. Póvoa de Stª Iria14 Loteamento sito na Quinta da Piedade - 2ª fase - Receção provisória das zonas verdes e redução de caução Sociatos - Construções Civis, Ldª .Sobralinho 15 Aumento de comproprietários - Maqueira e Aguião - Procº 6/15 CERTAVOS David Manuel G. R. Telles. Vila Franca de Xira16 Aumento de comproprietários - Maqueira e Aguião - Procº 7/15 CERTAVOS David Manuel G. R. Telles. Vila Franca de Xira17 Cancelamento de hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 52 do loteamento do Casal do Álamo Manuel Joaquim de Oliveira . S. João dos Montes18 Cancelamento de hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13 do loteamento da Quinta da Ponte José de Barros Pessoa. S. João dos Montes10 Compromissos plurianuais - Remessa à Assembleia Municipal para autorização Pessoa S. João dos Montes 19 Atribuição de apoio financeiro destinado à realização do Carnaval de Alhandra Sociedade Euterpe Alhandrense20 Porta-chaves e magnéticos "Xiro" - Preço de venda ao público 21 Doação de uma fotografia da escola antiga de Alhandra, por Celeste Conceição Formigo Delfim Leitão22 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "M", sita narua António José da Silva, nº 2, 3º dtº. Alcinda de Sousa Furtado Vialonga 23 Contrato de arrendamento do bar das piscinas municipais de Vila Franca de Xira Fit & Chic, Ldª Vila Franca de Xira24 Prorrogação excecional das mobilidades intercarreiras e intercategorias 25 Abertura de procedimento disciplinar 26 Processo disciplinar 27 Ata em minuta da reunião
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