Ata da reunião de câmara de 2019/10/09

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2019/RC 10.09/003

Ata da reunião de câmara de 2019/10/09

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2019-10-09

2019-10-09

Ordem do dia - Págs. 1 a 3Rosto - Pág. 4Técnicos - Págs. 5 a 7Aod 1 - Intervenção da representante da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Pág. 8Aod 2 - Eleições Legislativas 2019 - Págs. 9 e 10Aod 3 - Financiamento adicional no âmbito do Portugal 2020 - Págs. 11 e 12Aod 4 - Inauguração do busto de homenagem a Mário Coelho - Pág. 13Aod 5 - Seminário “O direito da criança a não ter um processo de promoção e proteção” - Alverca do Ribatejo - Pág. 14Aod 6 - Dia Mundial da Saúde Mental - Movimento “Cidade dos Afetos” - Carta de compromisso - Pág. 15Aod 7 - Dia Mundial da Música - Pág. 16Aod 8 - Dia Nacional das Linhas de Torres - Pág. 17Aod 9 - Resultados desportivos - Págs. 18 a 21Aod 10 - Novo laboratório de águas e efluentes dos SMAS - Pág. 22Aod 11 - Abate de árvores - Urbanização de São José do Marco - Castanheira do Ribatejo - Págs. 23 e 24Aod 12 - Insalubridade de várias zonas abandonadas na Subserra - Pág. 25Aod 13 - Obras na EN10 - Alverca do Ribatejo/Póvoa de Santa Iria - Págs. 26 a 28Aod 14 - Ciclovia na Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Pág. 29Aod 15 - Interface rodoferroviário - Póvoa de Santa Iria - Pág. 30Aod 16 - Aterros da urbanização junto à zona ribeirinha - Póvoa de Santa Iria - Pág. 31Aod 17 - Passeio ribeirinho - Póvoa de Santa Iria - Pág. 32Aod 18 - Estrada de Santa Sofia - Vila Franca de Xira - Págs. 33 a 35Aod 19 - Mouchão da Póvoa - Págs. 26 e 37Aod 20 - Bairro dos Avieiros - Vila Franca de Xira - Págs. 38 e 39Aod 21 - Café Duriense - Brejo - Alverca do Ribatejo - Pág. 40Aod 22 - Arranque do ano letivo 2019/2020 - Obras - Págs. 41 a 44Aod 23 - Centro interpretativo do Forte da Casa - Fortes e fortins das Linhas de Torres - Págs. 45 e 46Aod 24 - Alhandra Sporting Club - Págs. 47 e 48Aod 25 - Início do ano letivo - Transportes - Págs. 49 e 50Aod 26 - Respostas às questões colocadas pelo Bloco de Esquerda - Págs. 51 e 52Aod 27 - Reserva de caça junto à escola Alves Redol - Vila Franca de Xira - Págs. 53 e 54Aod 28 - Obras de requalificação do eixo Quinta da Mina/Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 55Aod 29 - Bairro da Icesa - Banda 12 - 3º andar direito - Vialonga - Págs. 56 e 57Aod 30 - Higiene e insularidade no Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Pág. 58Aod 31 - Questões relacionadas com o período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 5901 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - Págs. 60 a 6102 - Ata nº 17/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/09/11 - Pág. 6204 - Aquisição, por via do exercício do direito de preferência e mediante compra e venda, do estacionamento automóvel sito no Vilafranca Centro - Págs. 63 a 8105 - Apoio municipal à Avixira 2019 - IX Campeonato Ornitológico Internacional do Comité Ornitológico Mundial de Vila Franca de Xira - Clube Ornitológico de Vialonga - Pág. 8206 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença de ruído - Ateneu Artístico Vilafranquense - Pág. 8307 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença para realização de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre - Associação Desportiva e Recreativa Cachoeirense - Pág. 8408 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 8509 - Legislação-síntese e editais - Pág. 8610 - Pagamentos autorizados - Págs. 87 a 9111 - Balancetes - Pág. 9212 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 9313 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 9414 - Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Vila Franca de Xira - Pág. 9515 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos do concelho - Proposta de adjudicação e aprovação das minutas dos contratos - Pág. 9616 - Cedência em direito de superfície de um prédio sito na rua Carlos Arrojado, lote A - Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 9717 - Alteração ao loteamento denominado por Casal das Faias de Baixo - Arcena, titulado pelo alvará de loteamento nº 29/74, de 21/12 - Alverca do Ribatejo - Pág. 9820 - Reabilitação de fogos no PER de Povos - Processo de revisão de preços provisória - Vila Franca de Xira - Págs. 99 e 10021 - Eco-Bairro - Reforço da mobilidade e eliminação de barreiras arquitetónicas - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação de caução - Póvoa de Santa Iria - Pág. 10122 - Prémio de Teatro "Mário Rui Gonçalves" - Normas - Edição de 2019 - Págs. 102 a 10423 - Atribuição do topónimo "Rua da Aguieira" - Vialonga - Pág. 10524 - Revogação da deliberação de 2014/11/19 e aprovação da compra e venda da fração municipal designada pela letra “G”, sita na rua Bernardo Santareno, nº 4 - 3º esqº - Vialonga - Pág. 106Público - Pág. 107Público 1 - Património municipal - Págs. 108 e 109Público 2 - Ciclovias na EN10 - Págs. 110 e 111Público 3 - Consulta de processos urbanísticos - Pág. 112Público 4 - Quinta do Alferes e anexos - Subserra - São João dos Montes - Págs. 113 a 115Público 5 - Obras em Povos - Vila Franca de Xira - Págs. 116 a 12025 - Ata em minuta da reunião - Pág. 121Encerra - Pág. 122