Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2017/RC 12.20

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2017-12-20

2017-12-20

1 Ata nº 22/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/11/22 Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 3 Legislação-síntese e editais 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes 6 Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) 7 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4 do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 Conhecimento 8 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua Almada Negreiros, lote 11, casa 56, r/c (ex-Bairro da Chasa) Jorge Manuel Nunes Duarte Fonseca Alverca do Ribatejo 9 Exercício do direito de preferência sobre a fração "F", sita na rua Almada Negreiros, lote 9, nº 25, r/c (ex-Bairro da Chasa) Eugénia Malato Alverca do Ribatejo 10 Exercício do direito de preferência sobre o lote 8, r/c garagem, sito no Bairro da Chasa Eugénia Malato Alverca do Ribatejo 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Miguel Torga, nº 1, cave - garagem 4 (ex-Urbanização Quinta da Maranhota, lote 27) Ana Rita da Rocha Esteves Vialonga 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua Miguel Torga, nº 1, 1º dtº (ex-Urbanização Quinta da Maranhota, lote 27) Ana Rita da Rocha Esteves Vialonga 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "F", sita na rua Salgueiro Maia, nº 18, r/c F (ex-Urbanização Quinta da Maranhota, lote 32) Carlos Miguel Rodrigues Guerreiro Vialonga 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na Azinhaga do Lagar, lote ZA, Casal do Álamo Bruno José Ferreira Pratas S. João dos Montes competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente Conhecimento 16 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Paul ou Limarejo Funsita - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado Vialonga 17 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Horta do Paul, Limarejo e Serra do Garcia Funsita - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado Vialonga 18 Cancelamento da garantia bancária referente à execução das obras de infraestruturas na envolvente dos lotes 14, 15 e 16, integrados no loteamento do Olival de Fora A. Costa - Transacções Imobiliárias, Ldª Vialonga 19 Receção definitiva e libertação da caução, com extinção das garantias bancárias das obras de urbanização do loteamento da Terra Comprida - Lomba de Cima Joaquim Gameiro Vialonga 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A72, do loteamento da Panasqueira II Fernando Mateus Marçal Alverca do Ribatejo 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A73, do loteamento da Panasqueira II Fernando Mateus Marçal Alverca do Ribatejo 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 58, do loteamento da Quinta da Ponte José Luís da Silva Queiroz S. João dos Montes 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 129, do loteamento da Quinta da Ponte José Luís da Silva Queiroz S. João dos Montes 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 128, do loteamento da Quinta da Ponte Fernando Mendes Ângelo S. João dos Montes 25 Alteração ao limite da AUGI Fonte Santa e alteração do limite das parcelas 2 e 3 Vialonga 26 Estudo de loteamento da AUGI Fonte Santa, parcela 2 Vialonga 27 Alteração ao Regulamento Administrativo Municipal Específico de Reconversão do Loteamento Clandestino da Fonte Santa - Consulta Pública Vialonga 28 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Relatório final de análise de propostas Póvoa de Stª Iria 29 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 30 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Anulação de concurso público Vila Franca de Xira 31 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 32 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 33 Requalificação do espaço público - Eixo Povos-Quinta da Grinja - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 34 Pavimentação do impasse de serventia aos lotes 43 a 46, Quinta de Nossa Senhora de Fátima e pavimentação da rua das Indústrias (acesso rodoviário ao lote nº 3), Quinta da Ponte - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual S. João dos Montes 35 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 36 Trabalhos da EDP Distribuição, SA no âmbito do contrato de concessão e decorrentes de programas desenvolvidos pelo Município - Ano de 2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 37 Requalificação do Jardim José Álvaro Vidal - Caminho pedonal acessível e parque de jogo e recreio - Relatório final e adjudicação ArquiJardim, SA Alverca do Ribatejo 38 Requalificação/reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Planeamento da obra atualizado à data de início dos trabalhos NOW XXI - Engenharia e Construções, Ldª Vialonga 39 Pagamento da quota anual da Associação de Municípios com Centro Histórico 40 Ciclo de arte contemporânea COSMO/POLÍTICA - Protocolo a celebrar com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 41 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio ao investimento - Realização de pequenas obras - Alteração ao protocolo CBEI - Centro de Bem Estar Infantil 42 Construção de acesso pedonal em escadaria - Malvarosa - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Alverca do Ribatejo 43 Proposta nº 2 - Isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para as coletividades de cultura, recreio, desporto, sociais e similares, relativamente aos prédios destinados à prossecução da sua atividade 44 Processo de inquérito - Relatório final Decisão 45 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 46 Ata em minuta da reunião