Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2017/RC 12.06

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2017-12-06

2017-12-06

1 Ata nº 21/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/11/08 2 7ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 3 Atribuição de apoio financeiro ao Xira Clube relativo à Festa de Natal 2017 Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Abertura de concurso externo de ingresso na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2 (carreira não revista) 9 Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete dos vereadores do Partido Socialista - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 10 Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete dos vereadores da CDU - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 11 Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete da vereadora da Coligação Mais - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 12 Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete do vereador do Bloco de Esquerda - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 13 Remessa à Assembleia Municipal para autorização de diversos compromissos plurianuais, no âmbito de contratos de aquisição de bens e serviços 14 Adenda ao protocolo de cedência de instalações para o ano de 2018 Autobacelos II - Oficina de Reparação e Manutenção de Automóveis, Ldª Vila Franca de Xira 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita na rua Dr. Armando Nunes Diogo, nº 3, 2º B (ex-Quinta da Cruz de Pau) Paula Luís Alves - Agente de execução S. João dos Montes 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "F", sita na praceta da Cooperação, nº 8, r/c esqº (ex-Bairro da Chasa, lote 4.17) Carla Maria Brazete Coixão Alverca do Ribatejo 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "P", sita na praceta Salgado Zenha, nº 1, 5º esqº (ex-Bairro Chasa, lote 4.13) Roberto Fernando da Conceição Neves Alverca do Ribatejo 18 Exercício do direito de preferência sobre as frações "F" e "B", sitas na rua António Sérgio, nº 123, r/c esqº e 1º esqº (ex-Bairro da Chasa, bloco B1, lote 8) Luísa Maria Lopes Rodrigues Alverca do Ribatejo 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "F", sita na rua António Sérgio, nº 121, r/c esqº (garagem) Benedita Caldeira Chambel Sousa Nascimento Alverca do Ribatejo 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 5, 3º esqº (ex-Bairro da Chepsi, lote 9) João Paulo Leal Dias Martins de Almeida Póvoa de Stª Iria 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "V", sita na avenida Antero de Quental, nº 1, 5º A António André da Veiga Apolinário Póvoa de Stª Iria 22 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente Conhecimento 23 Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Piedade (2ª fase) - Alvará de loteamento nº 6/93, de 26/11, respeitante aos lotes 26B, 26C, 26D, 26E e 26G - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Sociatos - Construções Civis, Ldª Póvoa de Stª Iria 24 Alteração ao loteamento do Casal da Carcaça - Parcela 1 - Alvará de loteamento nº 1/2016 - AUGI Ana Maria Morais da Costa Pereira Alverca do Ribatejo 25 Alteração ao loteamento da Quinta da Ponte - Alvará de loteamento nº 2/2015 - AUGI - Consulta pública S. João dos Montes 26 Adenda ao Regulamento do Estudo de Loteamento do Casal do Pocinho Forte da Casa 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 7, do loteamento da Quinta do Bom Jesus António Bexiga Lopes Sobralinho 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 88, do loteamento da Fonte Santa Francisco António dos Santos de Andrade Sabbo Vialonga 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 331, do loteamento da Quinta da Ponte Hermínio Paiva de Almeida S. João dos Montes 30 Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo - Conta final Termotérmica - Instalações Especiais, Ldª Alverca do Ribatejo 31 Ata do júri do Prémio Literário Alves Redol - 2017 Conhecimento 32 Venda do livro "A luz vem das pedras" 33 Pedido de isenção de taxa Coro Notas Soltas 34 Candidatura POSEUR - Protocolo de colaboração Valorsul, SA 35 Candidatura POSEUR para aquisição de sistema inteligente de resíduos urbanos - nos termos de referência do procedimento pré-contratual 36 Hortas urbanas de Vila Franca de Xira - Bairro Municipal da Quinta da Piedade Póvoa de Stª Iria 37 Programa de Educação Ambiental - Relatório de atividades do ano letivo 2016/2017 38 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Apoio à atividade física e desportiva desenvolvida nas piscinas municipais do Concelho - 2018 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Federação Portuguesa de Natação 39 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Alhandra Night Run Alhandra Sporting Club 40 Proposta nº 1/2017 41 Processo de inquérito - Relatório final Decisão 42 Ata em minuta da reunião