Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2017/RC 11.22

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2017-11-22

2017-11-22

1 Ata nº 20/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/10/25 2 Eleição dos órgãos das autarquias locais 2017 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Vice-Presidente na área de pessoal Conhecimento 4 Legislação-síntese e editais 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Prestação de serviços em regime de avença - Designer - Informações e comunicação ao público das ações apoiadas pelo Lisboa 2020 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 8 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4 do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 9 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2018 10 Aluguer de monoblocos habitacionais - Bairro Municipal PER da Quinta da Piedade - Início do procedimento, autorização da despesa, das peças concursais e designação do júri Póvoa de Stª Iria 11 Remessa à Assembleia Municipal para autorização de diversos compromissos plurianuais 12 Contratação de serviços de limpeza das piscinais municipais, do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e dos pavilhões desportivos municipais - Adjudicação e da minuta do contrato JLSM, Ldª 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 4, r/c esqº (ex-bairro da Chasa, lote 4.20) António José Arnauth Barata Figueira Alverca do Ribatejo 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "U", sita na rua Fernando Pessoa, lote 2, nº 36, r/c dtº (ex-urbanização da Chasa, lote 2) Ezequiel Alves Domingos Alverca do Ribatejo 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na avenida Antero de Quental, nº1, 1º A (ex-bairro da Chepsi, lote A-1) Vera Mariza Rocha Azevedo Póvoa de Stª Iria 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na avenida Antero de Quental, nº 2, 3º esqº (ex-bairro da Chepsi, lote 1) Maria João Nabais Ribeiro Diogo Póvoa de Stª Iria 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "F", sita na praceta dos Carvalhais, nº 14, 1 esqº (ex-Quinta da Cruz de Pau, lote 44) Maria da Graça Mateus Morais S. João dos Montes 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na avenida Carlos Arrojado, nº 6, 1º dtº (ex-Quinta da Maranhota, lote 34) José Miguel Noronha Rosado Vialonga 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "Q", sita na rua Miguel Torga, nº 3, 3º esqº (ex-Quinta da Maranhota, lote 28) Filipe Alexandre Lima Costa Vialonga 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita na rua Miguel Torga, nº 22, 3º C (ex-Quinta da Maranhota, lote 4) Isabel da Conceição Bernardo Ribeiro Vialonga 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua Capitão Salgueiro Maia, nº 22, 3º dtº (ex-Quinta da Maranhota, lote 36) João Paulo Ildefonso Pinto Vialonga 22 Exercício do direito de preferência sobre as frações "A" e "B", sitas na estrada do Bogalhão, nºs 10, 10A e 10B, 3º dtº (ex-urbanização do Mosteiro, lote 13) - Cotovios Florentino Matos Luís S. João dos Montes 23 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído e de licença para a realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos Ateneu Artístico Vilafranquense 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente Conhecimento 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento da Quinta da Ponte Victor Manuel Gomes Bento S. João dos Montes 26 Adenda ao Regulamento do Estudo de Loteamento da Quinta da Nossa Senhora de Fátima S. João dos Montes 27 Reparação do abrigo de táxis no terminal rodoferroviário de Vila Franca de Xira - Acidente ocorrido a 15 de setembro de 2017 - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 28 Remodelação e ampliação das boxes do canil municipal - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 29 Reparação de deficiências no Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Castanheira do Ribatejo 30 Recargas de pavimentos 2017 no Concelho - 1ª fase - Auto de vistoria e receção provisória Topbet - Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SA 31 Revogação da deliberação de 2016/03/09 - Venda da fração sita na rua Bernardo Santareno, nº 2, 3º esqº Ernestina Mendes Tavares Vialonga 32 Exposição "Miúdos: a vida às mãos cheias. A infância do neo-realismo português" - Preço de venda ao público do catálogo 33 Compromissos plurianuais em contratos de empreitada, ao abrigo da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro - Remessa à Assembleia Municipal para autorização dos compromissos plurianuais 34 Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e liberação parcial da caução, ao abrigo do Decreto-Lei nº 190/2012, de 22 de agosto Cordivias - Engenharia, Ldª 35 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Orçamento de trabalhos a menos Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA36 Proposta 37 Proposta nº 1/2017 38 Ata em minuta da reunião