Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2017/RC 11.08

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2017-11-08

2017-11-08

1 Ata nº 19/2017, da 1ª reunião de câmara no mandato 2017/2021, de 2017/10/21 2 Laboratório de análise de água e efluentes - Concurso público - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 4 Legislação-síntese e editais 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre ao sistema de iluminação pública (IP) do Município - Ano 2018 - Adjudicação PH - Energia, Ldª 8 Contratação de serviços de limpeza de vários edifícios municipais - Adjudicação JLSM, Ldª 9 Aquisição de cabazes para as famílias carenciadas do Concelho - Ano 2018 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual10 Eleição para os órgãos das autarquias locais 2017 - Comparticipação dos membros das mesas - Transferência de verbas 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "R", sita na rua Salgueiro Maia, nº 10, 3º esqº (ex.lote 26) Quinta da Maranhota Carlos Fernando Vieira Martins Vialonga 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua da Nova Esperança, lote "N", Casal do Álamo HABIPSP, CRL S. João dos Montes 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua da Nova Esperança, lote "N", Casal do Álamo HABIPSP, CRL S. João dos Montes 14 Exercício do direito de preferência sobre o lote 29, sito na rua Tomás de Almeida, no Bairro dos Avieiros (anterior rua do Tejo), nº 7) Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Juízo Local Cível de VFX - Juiz 2 Alhandra 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "ZZ", sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 43, r/c dtº (ex nº 60) Mário Nuno Stichini Marques dos Santos Alverca do Ribatejo 16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20, do loteamento do Casal do Cabreiro Cândido Vilar Caetano Alverca do Ribatejo OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 18 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Conta final HCI - Construções, SA .Vila Franca de Xira 19 Reabilitação das ruas do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Processo provisório de revisão de preços Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 20 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Plano de segurança e saúde Now XXI - Engenharia e Construção, Ldª Vialonga 21 Preço de venda ao público da publicação "Escrito com Cal e com Luz", ensaio fotográfico sobre a poética de Carlos de Oliveira, da autoria de Renato Roque 22 Preço de venda ao público da publicação "Plinto", de Arquimedes da Silva Santos 23 Preço de venda ao público do catálogo e postais da exposição "Outros Olhares sobre a Grande Guerra" 24 Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves - Júri 25 Dia Aberto - Isenção do pagamento de taxas Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 26 Empreitada de infraestruturas para a instalação temporária de 31 monoblocos habitacionais - Bairro Municipal PER da Quinta da Piedade - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 27 Prestação de serviços na modalidade de avença - Substituição de um animador sociocultural - Projeto com financiamento europeu "Caleidoscópio" - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal 28 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 29 Abertura de processo de inquérito 30 Ata em minuta da reunião