Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2017/RC 10.25

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2017-10-25

2017-10-25

1 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 2 Legislação-síntese e editais 3 Pagamentos autorizados 4 Balancetes 5 6ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 6 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4 do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 7 Aquisição de novas versões de software Medidata - Aplicações SIGMA - para os serviços da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Adjudicação Medidata.NET - Sistemas de Informação para Autarquias, SA 8 Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Adjudicação GALP Power, SA 9 Aquisição de software para o licenciamento do antivírus Kaspersky, para o Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 10 Fundo de maneio - Alteração de titularidade Objetivo Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2017/10/25 Designação Assunto ORDEM DO DIA Pág. 2 Interessado Local Objetivo Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2017/10/25 Designação Assunto 11 Empreitada de reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Minuta do contrato NOW XXI - Engenharia & Construções, Ldª Vila Franca de Xira 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita na rua Salgueiro Maia, nº 16, cave, garagem 3 (ex.lote 31) Quinta da Maranhota José Manuel de Assunção Piço Vialonga 13 Inspeção periódica de ascensores - Praça D. Afonso V, nº 11 - Restituição de verba Administração do condomínio 14 Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Museu do Neo-Realismo" - Relatório final 15 Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença de ruído Ateneu Artístico vilafranquense 16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 17 Estudo de loteamento da AUGI Quinta do Alferes Administração conjunta da AUGI - Comissão Administrativa S. João dos Montes 18 Alteração ao loteamento da Quinta da Coutada Inês Godinho Lopes Martins Vila Franca de Xira 19 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal dos Tojais Julieta Ribeiro Cordas Cachoeiras 20 Alteração ao loteamento denominado por Casal da Adega - Monte Gordo, titulado pelo alvará de loteamento nº 13/85, de 26/06 Carlos Alberto Soares Falé Vila Franca de Xira21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento da Quinta da Coutada Jorge Manuel Pinho da Costa Miranda Vila Franca de Xira 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 37, do loteamento da Fonte Santa José Miguel Pereira Covelo Vialonga 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 212, do loteamento do Casal do Álamo Manuel de Jesus e Silva S. João dos Montes 24 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 291 do loteamento da Fonte Santa Nuno César Mendonça Nunes Vialonga 25 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 292 do loteamento da Fonte Santa Ana Luísa Mendonça Correia Vialonga 26 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 293 do loteamento da Fonte Santa Ana Luísa Mendonça Correia Vialonga 27 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 323 do loteamento da Fonte Santa Sabina Francisco Sanches Ferreira Micaelo Vialonga 28 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 712 do loteamento da Fonte Santa Hortêncio de Jesus Almeida Vialonga 29 Cópias certificadas do projeto de arquitetura de imóvel e da licença de utilização - Rua Carlos Arrojado, lote 13 - Restituição de verba Manuela Margarida Santos Ferreira Alverca do Ribatejo 30 Realização do evento "Passeio de Cicloturismo Lisboa-Alpiarça" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Município de Alpiarça 31 Realização do evento "Caminhada Alverca-Sobralinho" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Portugal Talentus 32 Realização do evento "Cavalgada Mustang 2017" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito ACAL - Associação dos Clássicos e Antigos da Lezíria 33 Execução da EB1 e jardim de infância em Vialonga - Auto de vistoria e receção definitiva UDRA - Construtora, Ldª Vialonga 34 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 35 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasores e interface rodo/ferroviário/transportes partilhados - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 36 Pavilhão desportivo da Castanheira do Ribatejo - Reparação de deficiências - Acionamento de garantias bancárias Luseca - Sociedade de Construção, SA Castanheira do Ribatejo 37 Reabilitação de fogos no Bairro do PER da Quinta da Piedade - lotes 1 a 6 - Rejeição das listas de erros e omissões Póvoa de Stª Iria 38 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Nomeação de coordenador de segurança em obra Vialonga 39 Reabilitação/ampliação da EB1 nº1 de Vialonga - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento ARIEPE - Construções Civis e Obras Públicas, Ldª Vialonga 40 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Manutenção da suspensão do prazo para apresentação de propostas Vila Franca de Xira 41 Recargas de pavimentos 2016 - Concelho de Vila Franca de Xira - Revisão de preços Construções Pragosa, SA 42 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA S. João dos Montes 43 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias - A-dos-Loucos EDP Distribuição - Energia, SA S. João dos Montes 44 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias - A-de-Freire - EN 243-3 EDP Distribuição - Energia, SA Alverca do Ribatejo 45 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias - Estrada do Adarse EDP Distribuição - Energia, SA Alverca do Ribatejo 46 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA Alverca do Ribatejo 47 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA Calhandriz 48 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias - Pardieiro EDP Distribuição - Energia, SA Calhandriz 49 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA Calhandriz 50 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA Cachoeiras 51 Condicionamento de trânsito - Abertura e tapamento de vala para implantação de rede de gás e reposição de pavimento Lisboa Gás Alhandra 52 Condicionamento de trânsito - Ocupação da via para carga e descarga de materiais - Cotovios Américo Paulo Morgado Duarte S. João dos Montes 53 Continuação do condicionamento de trânsito - Remodelação das redes de abastecimento de água e de saneamento no largo 25 de Abril SMAS Sobralinho 54 Vencedores do Prémio Carlos Paredes - Edição de 2017 55 Exposição "Outros olhares sobre a Grande Guerra" - Constituição de fundo de maneio temporário 56 Doação de bens culturais para incorporação da biblioteca particular de Manuel Mendes no Museu do Neo-Realismo 57 Doação de bens culturais para incorporação do espólio de Carlos Manuel Braga da Costa no Museu do Neo-Realismo Aceitação 58 Doação de bens culturais para incorporação do espólio literário de Alexandre Cabral no Museu do Neo-Realismo Aceitação 59 Doação de bens culturais para incorporação do espólio de Alice Jorge no Museu do Neo-Realismo 60 Estágios em contexto de trabalho na Quinta Municipal de Subserra - Protocolos Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal 61 29ª Corrida Internacional de Villejuif 62 Programa de Encontros Desportivos Concelhios - Xira 2018 63 Programa Férias Desportivas de Verão 2017 - Atribuição da 2ª fase de subsídios - e remessa à Assembleia Municipal 64 Renovação do protocolo de gestão dos pavilhões desportivos do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria - Época Desportiva 2017/2018 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria, UAP e CPCD Póvoa de Stª Iria 65 Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Época Desportiva 2017/2018 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Alverca do Ribatejo 66 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Pedido de adiantamento de preço do empreiteiro Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA 67 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - parcial do Plano de Segurança e Saúde para execução da obra 68 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 69 Ata em minuta da reunião