Scope and content
1 Atas nº 15/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/07/05 e nº 16/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/07/192 5ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 20173 Acordo de Cooperação Técnica para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Vialonga . Ministério da Educação . Vialonga 4 Minuta do Contrato de Cooperação Interadministrativa para Instalações SGAI e PSP. Vila Franca de Xira5 Atribuição de apoio financeiro no âmbito da obra de ampliação do quartel e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Vialonga 6. Atribuição de apoio financeiro no âmbito da substituição do teto falso do auditório e da promoção da eficiência energética. Sociedade Euterpe Alhandrense. Alhandra 7 Atribuição de apoio financeiro extraordinário ao Cegada - Grupo de Teatro 8 Atribuição de apoio financeiro extraordinário à Inestética - Associação Cultural Novas Ideias9 Apoio à iniciativa 4ª Feira das Sopas - Protocolo Clube Taurino Vilafranquense 10 Informação económica e financeira da Câmara Municipal a 30 de junho de 2017 11 Informação económica e financeira dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira a 30 de junho de 2017. SMAS 12 Mercado abastecedor do Concelho - Alteração de titularidade do lugar 13C Francisco João Ferreira. Castanheira do RibatejoAssuntos apresentados para . Da competência do Presidente da C.M.13 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 14 Legislação-síntese e editais 15 Pagamentos autorizados 16 Balancetes 17 Recenseamento eleitoral 2017 - Resultados reportados a 31 de dezembro de 2016 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia 18 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de turismo)19 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4, do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 - Julho20 Aquisição de autocarro de 50 lugares para o Município - Libertação de garantia bancáriaAuto-Sueco, Lda 21 Contratação de serviços de comunicações para o Município - Minuta do contrato MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA22 Aquisição de serviço de energia elétrica, em baixa tensão normal (BTN), no Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 23 Remessa à Assembleia Municipal para autorização de diversos compromissos plurianuais24 Recargas de pavimentos 2017 no Concelho - 1ª fase - Minuta do contrato Topbet, Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SA25 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua José Lopes, nº 3 (exBairro da Chasa, lote 4.3). Maria Emília Catrau - Agente de execução. Alverca do Ribatejo26 Exercício do direito de preferência sobre a fração "P", sita na rua José Lopes, nº 10, 5º dtº (ex-Bairro da Chasa, lote 4.8). Vítor Fernando Dias Jerónimo. Alverca do Ribatejo27 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Almada Negreiros, nº 9, lote 8. Felizarda Maria Costa Bento . Alverca do Ribatejo28 Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na rua José Lopes, nº 14, r/c esqº (ex-Bairro da Chasa, lote 4.10). Carla Maria Coixão Alverca do Ribatejo29 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua António Sérgio, lote C, D e E, nº 17, r/c e 1º andar (atual nº 31). Fernando Jesus de Aguiar. Alverca do Ribatejo30 Exercício do direito de preferência sobre a fração "P", sita na rua António Sérgio, nº 31, r/c / 1º andar (ex-Bairro da Chasa, lote E37). Ilda Madalena Cunha Alverca do Ribatejo31 Exercício do direito de preferência sobre a fração "N", sita na praceta Florbela Espanca, nº 27, 3º dtº. Ilda Madalena Cunha Alverca do Ribatejo32 Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita na praceta Natália Correia, nº 1, 2º dtº (ex-Bairro da Chasa, lote 4.11A). Ramiro Filipe Pimenta de Almeida. Alverca do Ribatejo33 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na Quinta da Coutada, lote 227 Carla Maria Nunes dos Santos Teles. Vila Franca de Xira34 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente35 Alteração ao loteamento do Casal da Adega - Monte Gordo - Alvará de loteamento nº 13/85, de 26/06 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública. Carlos Alberto Soares Falé. Vila Franca de Xira36 Alteração ao loteamento da Quinta da Coutada - Alvará de loteamento nº 2/2011 - AUGI, de 04/05 - Consulta pública . Vila Franca de Xira37 Redelimitação da AUGI Quinta do Alferes S. João dos Montes38 Projeto de loteamento da AUGI Quinta do Alferes - Consulta pública S. João dos Montes39 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 94, do loteamento da Fonte Santa . Nuno Vasco de Sousa Vialonga 40 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 277, do loteamento da Quinta da Ponte . Álvaro Silva Coelho S. João dos Montes41 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 288, do loteamento da Quinta da Ponte . Ana Maria Simões Baptista da Silva . S. João dos Montes42 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8, do loteamento do Casal da Carcaça. António Joaquim Ferreira dos Santos. Alverca do Ribatejo43 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 28, do loteamento do Casal da Carcaça. Dário Alberto Jacinto Cerqueira. Alverca do Ribatejo44 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 22, do loteamento da Panasqueira I . Maria da Graça da Conceição Diogo. Alverca do Ribatejo45 Obra de reabilitação do sistema elevatório da Póvoa de Santa Iria - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. SADE - CGTH Sucursal . Póvoa de Stª Iria46 Realização do evento "II Gala do CAD" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. Clube Académico dos Desportos. Póvoa de Stª Iria47 Realização do evento "8º Moto Churrasco" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. Clube 300 - Grupo Motard de Vialonga. Vialonga 48 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento . SCAMPIA - Engenharia, Lda. Vialonga 49 Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria e receção provisória . Termotérmica - Instalações Especiais, Lda. Alverca do Ribatejo50 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Conta final Norcep, SA . Vialonga 51 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Conta final Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA. Vila Franca de Xira52 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Conta final Construções Pragosa, SA .Vila Franca de Xira53 Recargas de pavimentos 2017 no Concelho - 1ª fase - Nomeação do coordenador de segurança em obra 54 Recargas de pavimentos 2017 no Concelho - 1ª fase - Plano de segurança e saúde Topbet, Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SA55 Reabilitação / Ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Relatório final e adjudicação NOW XXI - Engenharia & Construções, Lda. Vialonga56 Execução do parque de estacionamento junto à entrada este da Quinta Municipal de Nossa Senhora da Piedade - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Póvoa de Stª Iria57 Prolongamento da rua do Valongo e demolição de armazém, no Choupal - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Alverca do Ribatejo58 Execução do parque de estacionamento no Reduto nº 38 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Forte da Casa 59 Remodelação e ampliação das boxes do canil municipal - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Castanheira do Ribatejo60 Execução de centro de lavagem de viaturas nas oficinas de Povos - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Vila Franca de Xira61 Trabalhos da EDP Distribuição, SA, no âmbito do contrato de concessão e decorrentes de programas desenvolvidos pelo Município - Ano 2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual62 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta de Piedade - Lotes 1 a 6 - Projeto de execução e início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para da abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual. Póvoa de Stª Iria63 Reabilitação do Celeiro da Patriacal - Projeto de execução e início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para da abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual. Vila Franca de Xira64 Requalificação do Jardim José Álvaro Vidal - Caminho pedonal acessível e parque de jogo e recreio - Projeto de execução e início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para da abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual.Alverca do Ribatejo65 Apetrechamento e gestão integrada do parque informático dos agrupamentos de escolas - Protocolo de parceria66 Atribuição de topónimo - Freguesia de Vialonga - Retificação da deliberação de 2017/07/19 67 Doação de uma pintura de Henrique Mourato ao Museu Neo-Realismo 68 Valores de inscrição no curso "Biografia - como se escreve uma vida" 69 Feira Anual de Outubro 2017 - Seleção de candidatos com lugar atribuído 70 Orçamento Participativo 2016 - Protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alhandra - Correção do valor atribuído. 71 Normas de Participação no Projeto Brigada do Amarelo - Ano letivo 2017/2018 72 Piscinas municipais - Comemorações da Semana Europeia do Desporto e do Dia Mundial do Coração 73 Concurso público para a atribuição em regime de arrendamento apoiado de 7 frações municipais no Concelho - Proposta de lista definitiva74 Prestação de serviços na modalidade de avença - Substituição de um animador sociocultural75 Processo de Inquérito - Abertura 76 Ata em minuta da reunião
