Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2017/RC 07.19

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2017-07-19

2017-07-19

1 Ata nº 14/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/06/21 2 Protocolo de associação ao Contrato Local de Segurança referente ao Bairro de Povos 3 Acordo Parassocial no âmbito da empresa pública Águas do Tejo Atlântico, SA - Remessa à Assembleia Municipal para aprovação final 4 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2017 5 Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Concurso público - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual SMAS 6 Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana das instalações municipais do pátio, oficina de Povos e Porto D'Areia - Ajuste direto (critério material) - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual SMAS Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 7 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 8 Legislação-síntese e editais 9 Pagamentos autorizados 10 Balancetes11 Contratos de prestação de serviços por avença - Administrativo, educador social, terapeuta da fala, animadores socioculturais e psicólogos - Planos de combate ao insucesso escolar - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 12 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Recrutamento excecional 13 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4, do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 14 Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações de média tensão e baixa tensão especial - Anos 2017/2018 - Minuta do contrato Endesa Energia, SA - Sucursal Portugal 15 Contratação de serviços de limpeza para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 16 Contratação de serviços de limpeza de piscinas e pavilhões - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 17 Aquisição de novas versões software Medidata - Aplicações Sigma - Câmara Municipal e SMAS - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 18 Remessa à Assembleia Municipal para autorização de diversos compromissos plurianuais 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "P", sita na rua António Sérgio, nº 31, r/c e 1º andar (antigo lote E-37, Bairro da Chasa) Ilda Madalena Cunha Alverca do Ribatejo 20 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 21 Cedência para o domínio público - Quinta da Agruela e Torre José Vítor Calçada, Unipessoal, Lda S. João dos Montes 22 Cedência para o domínio público - Quinta das Drogas, EN10, km 129 Fernando de Abreu Ladeira Alverca do Ribatejo Aceitação 23 Receção provisória e redução da caução das obras da fase 1 do loteamento industrial Parque Tejo Variação - Sociedade Imobiliária, SA Forte da Casa 24 Reconhecimento de interesse público municipal na regularização do estabelecimento industrial localizado na avenida Dr. Carlos Leal Exide Technologies, Lda Castanheira do Ribatejo 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 22, do loteamento do Pinhal das Areias Manuel Leal da Costa Alverca do Ribatejo 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 267, do loteamento da Quinta da Ponte Diamantino Baptista da Silva S. João dos Montes 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 99, fração "B", do loteamento da Quinta da Ponte Rui Ferreira Pereira S. João dos Montes 28 Alteração do uso previsto para o lote 19 da Quinta da Encosta da Fonte, alvará de loteamento nº 2/1999-AUGI, de 8/03 Carlos Telmo Marques dos Santos Alverca do Ribatejo 29 Alteração do limite das parcelas 2 e 3 da AUGI Fonte Santa Vialonga 30 Estudo de loteamento da parcela 2 da AUGI Fonte Santa - Consulta pública Vialonga 31 Alteração nº 1 ao loteamento do Casal do Álamo - Alvará de loteamento nº 5/2013- AUGI, de 20/09 - Consulta pública S. João dos Montes 32 Realização do evento " VII Mercado Medieval" em Vila Franca de Xira - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito CBEI - Centro de Bem Estar Infantil 33 Realização do evento "Passeio todo o terreno" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Moto Clube de Alhandra Alhandra 34 Realização do evento "Festa Anual do Forte da Casa" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Momentos Diferentes - Associação Cultural e Recreativa Forte da Casa 35 Realização do evento "100 km das Linhas de Torres - Running Challenge 2017" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito APSA - Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger 36 Condicionamento de trânsito para reserva de lugar de estacionamento para autocarros de colónia de férias - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito APS - Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo Castanheira do Ribatejo 37 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Auto de vistoria para receção provisória parcial Miraterra, Lda. Vialonga 38 Feira Anual de Outubro 2017 - Organização e procedimentos 39 Atribuição de apoio financeiro à participação em Concursos Internacionais de Recortadores 40 Preço de venda ao público do livro "Rituais de Bravura" 85 Anos do Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira 41 Preço de venda ao público do livro "Ildefonso Valério, uma Vida com Teatro Dentro" 42 Prémio de teatro "Mário Rui Gonçalves" - Edição de 2017 43 Atribuição de desconto sobre o preço de venda ao público a empresas livreiras - Catálogos do Município 44 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz 45 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho 46 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa 47 Atribuição de topónimos - Freguesia de Vialonga 48 Atribuição de apoio para deslocação de atletas de ginástica acrobática da Sociedade Euterpe Alhandrense 49 Atribuição de apoio para deslocação de atletas de triatlo do Alhandra Sporting Club 50 Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira 51 Comissão Municipal para a Deficiência de Vila Franca de Xira - Protocolo para a instalação e funcionamento 52 Moção - Situação Laboral na Empresa Águas do Tejo Atlântico (AdTA) 53 Proposta nº 6/2017 54 Ata em minuta da reunião