Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2017/RC 06.21

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2017-06-21

2017-06-21

1 Ata nº 12/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/05/24 2 Moção respeitante à realização de espetáculos tauromáquicos como tradição nacional 3 Atribuição de apoios logísticos e financeiro ao Xira Clube, no âmbito das férias culturais e desportivas 4 Laboratório de Análise de Água e Efluentes - Concurso público - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS 5 Venda de livros com caixa "85 anos do Colete Encarnado" 6 Protocolo de cooperação a celebrar com a Grafiwork 7 Mercado abastecedor do Concelho - Pedido de alteração de titularidade do lugar 110- B Maria Edite da Silva Peralta Castanheira do Ribatejo Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento Objetivo Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Clube Recreativo dos Cotovios, nos Cotovios, São João dos Montes, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, 9 Legislação-síntese e editais 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes 12 4ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimento e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 13 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais - Revogação do contrato Byeva, Unipessoal, Ldª 14 Aquisição de prédio urbano, sito na rua do Marquês de Subserra António Filipe Venâncio 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na Quinta dos Carvalhais, lote 3, 2º dtº - Atual Praça Júlio Graça, nº 4 Maria Emília Catrau - Solicitadora de execução Alhandra 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 4, 1º dtº, Bairro da Chasa (antigo lote 4.20, 1º dtº) Vítor de Oliveira Gonçalves - Solicitador de execução Alverca do Ribatejo 17 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 18 Receção definitiva e libertação da caução, com extinção das garantias bancárias das obras de urbanização e loteamento da Quinta da Formigueira Alprim - Sociedade de Promoção Imobiliária, SA Alverca do Ribatejo 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 11, do loteamento do Casal da Carcaça Maria da Conceição Soares Ribeiro Alverca do Ribatejo 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento do Casal do Freixo José Filipe Dias Batalha Vialonga 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 68, do loteamento do Casal do Freixo José Filipe Dias Batalha Vialonga 22 Adenda ao regulamento do estudo de loteamento do Casal da Serra Póvoa de Stª Iria 23 Realização do evento 3ª Corrida Cidade de Alverca - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Portugal Talentus 24 Realização do evento 11ª Corrida Solidária - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito APAC - Associação Popular de Apoio à Criança Póvoa de Stª Iria 25 Recargas de pavimentos 2017 - Concelho de Vila Franca de Xira - 1ª fase - Relatório final e proposta de adjudicação Topbet, SA 26 Alteração ao Regulamento de Trânsito da Freguesia de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira 27 Reabilitação da rua do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Auto de receção provisória Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 28 Programa de Educação Estética e Artística - Conferência - Protocolo a celebrar com o Agrupamento de Escolas do Forte da Casa 29 Programa de Educação Estética e Artística - Conferência - Protocolo de colaboração entre a Direção-Geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência, a Câmara Municipal e a Sociedade Euterpe Alhandrense 30 Protocolo de colaboração a celebrar com a Associção de Apoio à Multideficiência Mithós - Histórias Exemplares 31 Apoio à Escola de Toureio José Falcão 32 Merchandising - Colete Encarnado - Preço de venda ao público 33 Programa "PROHABITA" - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios no Bairro Municipal da Cevadeira - Receção definitiva (parcial) e libertação da caução Urbieng - Engenharia, Construção e Consultadoria, Ldª 34 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à realização de atividades pontuais - Comemoração dos 25 anos do Cajixira Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira, Cajixira 35 Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - XXII Curso de Direção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira Associação Coral Ares Novos 36 Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - I Concurso Internacional José Massarrão Sociedade Euterpe Alhandrense 37 Ata em minuta da reunião