Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2017/RC 06.07

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2017-06-07

2017-06-07

1 Ata nº 11/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/05/10 2 Consolidação de contas do grupo público municipal de Vila Franca de Xira - 2016 3 Aquisição, por compra e venda, das instalações da antiga Escola da Armada de Vila Franca de Xira - Deliberação final Vila Franca de Xira 4 Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Vila Franca de Xira no âmbito do Colete Encarnado 2017 Vila Franca de Xira 5 Atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira, no âmbito do Colete Encarnado e da Feira de Outubro 2017 Vila Franca de Xira 6 Atribuição de apoio financeiro à Tertúlia "Alhandra, a Toireira" Alhandra 7 Reparação e beneficiação do piso desportivo do polidesportivo descoberto Centro Popular de Cultura e Desporto Póvoa de Stª Iria 8 Contrato de comodato relativo ao acervo do Museu Etnográfico a celebrar com a Direção-Geral do Património Cultural 9 Contrato de locação, na modalidade de arrendamento, a celebrar no âmbito do Museu Etnográfico e de eventos socioculturais Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira 10 Aquisição de serviços - Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Concurso público - Compromisso plurianual - Revogação da deliberação de 2017/05/10 SMAS Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 11 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 12 Legislação-síntese e editais 13 Pagamentos autorizados 14 Balancetes 15 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do número 4 do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 referentes a maio 16 Contratação de serviços de limpeza em diversos equipamentos municipais - Libertação da retenção de valores JLSM - Serviços Unipessoal, Ldª 17 Serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes no concelho - Liberação de garantias bancárias EB Jardins, Ldª; Floragarden, Unipessoal, Ldª e Recolte, SA 18 Aquisição de software para o Município, ao abrigo do acordo-quadro - Adjudicação Informática El Corte Inglês, SA e Meo - Serv. de Comunicações e Multimédia, SA 19 Fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública (IP) do Município, ano de 2018 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 20 Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações de média tensão-baixa tensão especial (MT-BTE) - Anos 2017/2018 - Adjudicação Endesa Energia, SA 21 Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 22 Remessa à Assembleia Municipal para autorização de diversos compromissos plurianuais 23 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 108, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Emília da Silva Pereira S. João dos Montes 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 109, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Emília da Silva Pereira S. João dos Montes 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 110, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Emília da Silva Pereira S. João dos Montes 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38, do loteamento dos Baltares António Jacinto Quintas Sobralinho 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 117, do loteamento da Quinta da Coutada Agostinho Guerra Vila Franca de Xira 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 9, do loteamento do Casal da Serra Ana Fernandes Lourenço Póvoa de Stª Iria 30 Estudo de loteamento - AUGI Olival do Canto Sobralinho 31 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Conta final Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 32 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 33 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Apeadeiro - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 34 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a Freguesia de Vialonga 35 Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-Escolar - Ano letivo 2017/2018 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 36 Subsídio ao funcionamento e atividades - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 37 Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 38 Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Transferências para as freguesias - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 39 Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 40 Ação Social Escolar - Ano letivo 2017/2018 - Atribuição de subsídios para material escolar e visitas de estudo - Compromissos de verbas 41 Apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo a celebrar com IPSS - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 42 Refeições escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo a celebrar com IPSS - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 43 Refeições escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 44 Fornecimento de refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo Agrupamento de Escolas Alves Redol 45 Refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira 46 Fornecimento de refeições escolares a crianças da educação pré-escolar/Alunos do 1º ciclo do ensino básico 2017/2018 - Protocolo - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual DGEstE 47 Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2017/2018 - Minuta do protocolo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 48 Protocolos de Atividades de Tempos Livres - Ano letivo 2017/2018 49 Apetrechamento e gestão integrada do parque informático dos agrupamentos de escolas - Protocolo de parceria - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 50 Colete Encarnado 2017 - Venda ambulante 51 Feira Anual de Outubro 2017 - Organização e procedimentos 52 Rota Histórica das Linhas de Torres - Pagamento da quota de 2017 RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres 53 1ª edição do Triatlo de Vila Franca de Xira - Alhandra - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Federação de Triatlo de Portugal 54 Aquisição de material desportivo para a modalidade de Triatlo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Alhandra Sporting Club 55 Protocolo de acolhimento de estagiários do Curso de Técnico Especialista em Exercício Físico nas piscinas municipais de Alverca CEFAD - Formação Profissional 56 Ata em minuta da reunião