Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2017/RC 05.24

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2017-05-24

2017-05-24

1 Ata nº 10/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/04/26 2 Protocolo entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alhandra - Orçamento Participativo 2016 . Alhandra 3 Protocolo entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo - Orçamento Participativo 2016. Alverca do Ribatejo4 Protocolo entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo - Orçamento Participativo 2016. Castanheira do Ribatejo5 Protocolo entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria - Orçamento Participativo 2016 Póvoa de Stª IriaAssuntos apresentados para conhecimentoDa competência do Presidente da C.M.6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 7 Legislação-síntese e editais 8 Pagamentos autorizados 9 Balancetes 10 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente técnico (área dministrativa) - Recrutamento excecional11 Contratação do empréstimo a longo prazo para aquisição da antiga Escola da Armada - Cláusulas contratuais12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua António Sérgio, nº 31, r/c e 1º andar (duplex) Pedro Miguel Sampaio Cana Verde. Alverca do Ribatejo13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente14 Autorização de ocupação temporária de espaço - Acordo. Alhandra 15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 21, do loteamento dos Baltares Raúl Silveiro dos Santos. Sobralinho 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 22, do loteamento dos Baltares Raúl Silveiro dos Santos. Sobralinho 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 47, do loteamento da Quinta da Panasqueira I Jerónimo António Mendes. Alverca do Ribatejo18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote B37, do loteamento da Quinta da Panasqueira II Rui Valente de Almeida. Alverca doRibatejo19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 34, do loteamento do Casal do Freixo António Ribeiro Gomes. Vialonga 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 30, do loteamento do Estacal Nuno Manuel Rita Maia. Alverca do Ribatejo21 Alteração do uso previsto para o lote 16 da Quinta da Coutada, alvará nº 2/2011-AUGI, de 04/05 .Vila Franca de Xira22 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Relatório final e decisão de adjudicação Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA. Póvoa de StªIria23 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Revogação da decisão de contratar Vialonga 24 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual. Vialonga 25 Realização do evento "11º Passeio de BTT/8ª Caminhada Escolar" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Agrupamento de Escolas D. António Ataíde de Castanheira do Ribatejo . Castanheira do Ribatejo26 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamentonoroeste - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA. Vialonga 27 Recargas de pavimentos no Concelho - 2016 - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA28 Protocolo de fornecimento de refeições escolares a crianças na educação Préescolar/ Alunos do 1º ciclo do ensino básico - Ano letivo 2016/2017 29 Renovação do protocolo para a realização do programa "Noites no Largo do Pelourinho" Cegada - Grupo de Teatro 30 Semana da Cultura Tauromáquica - Protocolo de cooperação Maestro Vítor Mendes 31 Apoio municipal à realização do XVII Acampamento Rio Tejo, no âmbito dascomemorações do 75º aniversário Clube de Campismo de Vila Franca de Xira "As Sentinelas" Vila Franca de Xira32 V Cruzeiro Religioso e Cultural do Tejo - Apoios financeiros 33 Programa Férias Desportivas de Verão 2017 - Atribuição de subsídios - 1ª fase 34 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à constituição de novas associações35 Proposta nº 05/2017 36 Abertura de procedimento disciplinar 37 Abertura de procedimento disciplinar 38 Ata em minuta da reunião