Scope and content
1 Atas nº 6/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/03/15, e nº 7/2017, da reunião de câmara extraordinária e pública de 2017/03/23 2 Protocolo para apoio à temporada tauromáquica 2017 Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 4 Legislação-síntese e editais Conhecimento 5 Pagamentos autorizados Conhecimento 6 Balancetes Conhecimento 7 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (pintor) - Recrutamento excecional 8 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4, do artigo 49º, da Lei do Orçamento do Estado para 2017 Conhecimento 9 Aquisição de uma viatura pesada de 26 toneladas com ampliroll, grua e caixa compactadora, em estado novo, e aquisição de um contentor aberto de 30m³ - Adjudicação e minuta do contrato Auto Sueco, Ldª 10 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na praceta Fernando Namora, nº 11, r/c esqº Miguel Faustino - Solicitador de execução Póvoa de Stª Iria 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua Capitão Salgueiro Maia, nº 34, 2ºF Pedro Adriano Belfo Costa Vialonga 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua Capitão Salgueiro Maia, nº 4, 2º esqº Pedro Miguel da Silva Roquinha Vialonga 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "O", sita na rua Miguel Torga, nº 9, 2º frente Nuno Miguel Ramos da Silveira Vialonga 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita na rua Vasco da Gama, lote 3, nº 36, r/c esqº Nuno Ramos Pires Unipessoal, Ldª Alverca do Ribatejo 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita na rua José Lopes, nº 1, r/c frente Ana Raquel Duarte Domingos Alverca do Ribatejo 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na praça da Cooperação, nº 8, cave esqª Helena Dias Barata - Administradora de insolvências Alverca do Ribatejo 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na Quinta da Cruz de Pau, lote 35, 2º dtº João Correia - Agente de execução S. João dos Montes 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita na rua Ivone Silva, nº 16, 1º dtº PRO-H, Ldª Alverca do Ribatejo 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", correspondente à garagem nº 4, sita na rua Miguel Torga, nº 1 Alípio da Conceição Santos Lopes Vialonga 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua Miguel Torga, nº 1, 1º dtº Alípio da Conceição Santos Lopes Vialonga 21 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 22 Retificação da deliberação de 2016/12/07, referente à alteração ao loteamento denominado por Plataforma Logística Lisboa Norte - Lezíria das Cortes - Quinta das Areias - Alvará de loteamento nº 2/08, de 28/03 VFX Logística, SA Castanheira do Ribatejo 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 72, do loteamento do Casalinho Anabela Monteiro Gonçalves Rente Vialonga 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 33, do loteamento da Panasqueira I Cecílio de Oliveira Cardoso Alverca do Ribatejo 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 34, do loteamento do Casal da Carcaça Francisco Mestre Cavaco Alverca do Ribatejo 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 35, do loteamento do Casal da Carcaça António Marques Mestra Romeira Alverca do Ribatejo 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 77, do loteamento da Terra da Pastoria Manuel António Domingos Vialonga 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20P, do loteamento da Terra do Pasteleiro José Manuel Falcão Barroso Alverca do Ribatejo 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24, do loteamento do Estacal Benta Pica Serrano Aleixo Alverca do Ribatejo 30 2ª alteração ao loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima - Alvará de loteamento nº 2/2006-AUGI, de 24/03 S. João dos Montes31 Construção do Pavilhão Multiusos do Cevadeiro - Auto de vistoria e receção definitiva parcial Constructora SanJose, SA Vila Franca de Xira 32 Eco-Bairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Auto de vistoria e liberação parcial de caução AECI - Arquitectura, Construções e Empreendimentos Imobiliários, SA Póvoa de Stª Iria 33 Realização do evento Passeio de Cicloturismo Lisboa-Alpiarça - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Município de Alpiarça 34 Realização do evento Corrida da Primavera - 2ª edição - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Atividades de Tempos Livres de Bolonha 35 Realização do evento 4º Prémio de Ciclismo - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Futebol Clube de Alverca 36 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Lista de erros e omissões 37 Recargas de pavimentos 2017 - Concelho de Vila Franca de Xira - 1ª fase - Abertura de procedimento 38 Education Analytics - Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas do Concelho e a Escola Secundária Gago Coutinho 39 Subsídio de funcionamento e atividades - Ano letivo 2016/2017 - Reforço de compromisso (2ª tranche) 40 Preço de venda de publicações referentes à Cartoon Xira 41 Colete Encarnado 2017 - Fundo de maneio 42 Protocolo para realização de estágio curricular Escola Profissional Agricola Fernando Barros Leal 43 DANÇARTE 2017 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação de Ginástica de Lisboa 44 Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilizaçao dos Espaços de Acesso Público do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira - Consulta pública 45 Conselho Municipal de Juventude - Proposta para a criação 46 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à atividade regular 47 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio ao investimento 48 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à realização de atividades pontuais 49 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio para o fomento da vida associativa - Frequência de ações de formação 50 Reabilitação de edifícios municipais de habitação social (PER) - Determinação do nível de conservação dos edifícios para instrução de candidaturas a fundos europeus - Designação dos técnicos 51 Programa Reabilitar para Arrendar - Habitação Acessível - Proposta do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP para celebração de um protocolo de cooperação 52 Proposta nº 4/2017 53 Requerimento nº 10/2017 Discussão e análise 54 Ata em minuta da reunião
