Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2017/RC 03.01

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2017-03-01

2017-03-01

1 Atas nºs 2/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/01/18, e 3/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/02/01 2 Protocolo relativo à cedência de espaço municipal para atendimento de proximidade Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Alverca do Ribatejo 3 Atribuição de apoio financeiro ao Grupo de Dadores de Sangue de Vialonga Vialonga 4 Atribuição de apoio financeiro relativo às obras de construção de Centro de Estágio e Formação Futebol Clube de Alverca Alverca do Ribatejo Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 6 Legislação-síntese e editais Conhecimento 7 Pagamentos autorizados Conhecimento 8 Balancetes 9 Estágios profissionais a conceder pela Câmara Municipal 10 Exercício do direito de preferência sobre a garagem designada pela letra "C", sita na avenida Antero de Quental , nº 8 (antiga rua Joaquim Mendes, ou rua B), do Bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria 11 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 12 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 73 do loteamento da Terra da Pastoria José da Silva Domingos Forte da Casa 13 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 280 do loteamento da Quinta da Coutada Ilídio da Silva Vila Franca de Xira 14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19 do loteamento do Casalinho Belmira Ferreira Coelho Vialonga 15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 34 do loteamento dos Baltares Manuel Santos de Brito . Sobralinho 16 Alteração do uso previsto para o lote 9 do Casal do Cabreiro - Alvará nº 1/2017-AUGI, de 26/01 Alverca do Ribatejo 17 Jardins do Arroz - Passeio Ribeirinho - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação de caução Santos Aparício, Lda Vila Franca de Xira 18 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Substituição de deduções por garantia bancária Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 19 Reabilitação / Ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Abertura de procedimento Vialonga 20 Preço de venda ao público do catálogo "Prémios Concelho de Vila Franca de Xira e Tauromaquia" inerentes à BF16 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira 21 Preço de venda ao público do catálogo da exposição "Alexandre Cabral: Memória de um resistente" 22 Preço de venda ao público do catálogo da exposição "Carlos de Oliveira: A parte submersa do iceberg" 23 6º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Proposta de funcionamento 24 Normas de participação do Orçamento Participativo 2017 25 Campeonato Nacional de Kayak Polo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Alhandra Sporting Club 26 3ª Corrida Cidade de Alverca - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação Portugal Talentus 27 Festival de teatro para a infância - Protocolo Cegada - Grupo de Teatro 28 Proposta nº 2 29 Ata em minuta da reunião