Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2017/RC 02.15

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2017-02-15

2017-02-15

1 Ata nº 1/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/01/04 2 Abertura de procedimento concursal para recrutamento e provimento do cargo de direção intermédia de 2º grau - Chefe da Divisão de Águas, Saneamento e Equipamentos - Remessa à Assembleia Municipal para de designação do júri do recrutamento SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 3 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 29-B Maria do Carmo Leal Rodrigues Clemente Castanheira do Ribatejo Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional 9 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 10 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Recrutamento excecional 11 Abertura de procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços no barco varino Liberdade - Parecer prévio vinculativo 12 Prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Parecer prévio vinculativo Joaquim Queiroz 13 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 14 Aquisição de software para a Câmara Municipal e SMAS - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 15 Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual - Fornecimento em contínuo de material de rega - Anos 2017/2018 16 Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) do Município - Anos 2017/2018 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua António Aleixo, nº 17 (antigo lote 5) - Bairro da Chasa António de Oliveira 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua Antero de Quental, nº 14, 1º esqº (antigo lote 7) - Quinta da Piedade Rui Manuel Soares Matias Póvoa de Stª Iria 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", correspondente a garagem, sita na praceta Fernando Namora, nº 6 (antigo lote 26) - Quinta da Piedade Eunice Fernanda Brioso Faneca Garrinhas Póvoa de Stª Iria 20 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19 do loteamento dos Baltares António Manuel Macedo dos Santos Sobralinho 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13 (antigo lote 15) do loteamento do Casal das Areias II Maria da Conceição Oliveira Alverca do Ribatejo 23 Alteração ao loteamento da Quinta da Nossa Senhora de Fátima, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2006-AUGI - Supressão do lote 46 para cedência para o domínio público - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública S. João dos Montes 24 Projeto de alteração ao regulamento de trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Consulta pública Vialonga 25 Realização de manobras com viaturas e formatura no aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria Póvoa de Stª Iria 26 Realização do evento " 8º Raid BTT Miratejo" - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso 27 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Auto de vistoria para receção provisória Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 28 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Plano de segurança e saúde HCI - Construções, SA Vila Franca de Xira 29 Reabilitação/Ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Vialonga 30 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Miraterra - Obras Públicas, Ldª Vialonga 31 Prémio Carlos Paredes 2017 - Receção de candidaturas 32 Preço de venda ao público do livro "II Fórum Ibérico do Tejo" 33 Preço de venda ao público do livro "Contos e outras prosas, de Mário Rodrigues Faria" 34 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho 35 Atribuição de topónimos - Freguesia de Vialonga 36 Atribuição de topónimos - Freguesia de Vila Franca de Xira 37 Corrida das Lezírias 2017 - Acordos de cooperação e fundo de maneio 38 XIRA 2017 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Núcleo de Árbitros da Póvoa de Santa Iria 39 Adenda ao protocolo do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado (SAASI) 40 Compra e venda de fração de habitação municipal sita na rua Bairro Nascente, lote F3, r/c esqº Maria Alice Costa Santos Vialonga 41 Programa de Ocupação de Jovens 2017/2018 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 42 Moção 43 Requerimento nº 7/2017 (Informação e Análise)44 Proposta nº 1/2017 45 Processo disciplinar - Relatório final 46 Ata em minuta da reunião