Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 12.05

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2018-12-05

2018-12-05

1 Ata nº 23/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/11/07 2 Atribuição de apoio financeiro e logístico relativo à Festa de Natal 2018 Xira Clube 3 Acordo de gestão relativo à implantação do Monumento Comemorativo do Centenário da Aviação Militar. Infraestruturas de Portugal, SA. Alverca do Ribatejo4 Aquisição, mediante transação a homologar judicialmente, de parcela de terreno a destacar e desanexar do prédio originário, relativa ao cemitério. Termetal - Indústrias Térmicas e Construções Metálicas, Ldª. Alverca do Ribatejo5 Atribuição de apoio financeiro no âmbito da modalidade de Triatlo Alhandra Sporting Club 6 Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2019 SMAS 7 Projeto do Regulamento de Participação no Programa de Ocupação de Jovens - Consulta pública8 Projeto do Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Stands do Festival da Juventude - Consulta pública9 Isenção do pagamento de taxas Ateneu Artístico Vila-franquense. Vila Franca de Xira10 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal11 Legislação-síntese e editais 12 Pagamentos autorizados13 Balancetes 14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de Reabilitação UrbanaCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares17 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Recrutamento excecional18 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquiteto) - Recrutamento excecional19 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro civil) - Recrutamento excecional20 8ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 201821 Fornecimento de gás natural às piscinas municipais do Concelho - Liberação de garantia bancária. Gold Energy - Comercializadora de Energia, SA 22 Fornecimento de gás natural para as piscinas municipais e escolas do Concelho - Liberação de garantia bancária . Gold Energy - Comercializadora de Energia, SA 23 Contratação de serviços para limpeza de edifícios e equipamentos afetos ao Município - Lotes 1 e 2 - Adjudicação e minuta do contrato. JLSM - Serviços, Ldª 24 Seguros para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual25 Devolução de verba - Pedido de cópias - Documento de receita nº 9581/18 Francisco Ribeiro da Silva Mendonça26 Reconhecimento de interesse público municipal na regularização da atividade pecuária - Lugar Casal do Burro Casal dos Planetas - Produtos Biológicos, Unipessoal Ldª27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 298, do loteamento da Quinta da Coutada. Carlos Alberto Conceição Neves. Vila Franca de Xira28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 161, do loteamento do Casal da Serra. Paisagens Interiores, Unipessoal Ldª. Póvoa de Stª Iria29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 265, do loteamento da Quinta da Ponte. António de Jesus Ribeiro S. João dos Montes30 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Plano específico de segurança. Construções Pragosa, SA 31 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução. Cordivias - Engenharia, Ldª. Forte da Casa 32 Execução de estrutura de suporte ao monumento à aeronáutica 1918-2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual. Cordivias - Engenharia, Ldª. Alverca do Ribatejo33 Doação de vários objetos antigos, cadernos, periódicos, jornais, revistas e outros para o acervo do Museu Municipal - Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo, por Carlos Rodolfo Machado. Alverca do Ribatejo34 Doação de vários objetos antigos, peças de vestuário, de enxoval e outros para o acervo do Museu Municipal - Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo, por António Mangaz Esteves35 Doação de uma pintura de Carlos Reis para o acervo do Museu Municipal - Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo, por Maria Madalena Pacheco Braga. Alverca do Ribatejo36 Masterclass de Cinema, com o realizador Lauro António, subordinada ao tema "Cinema Italiano - Um Novo Realismo (1960-1980)" - Valor de inscrição37 Curso "Escrever o Eu: Autobiografia e Memórias" - Valor de inscrição 38 Alterações aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 da Feira Anual de Outubro - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental39 Pagamento de comparticipações relativas aos passes de transportes no âmbito das obras de requalificação do PER da Quinta da Piedade - 1ª fase. Póvoa de Stª Iria40 Reprogramação financeira de empreitadas de obras públicas no âmbito da Estratégia Portugal 202041 2ª revisão orçamental dos documentos previsionais de contas da Câmara Municipal em vigor42 Ata em minuta da reunião