Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 09.12

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2018-09-12

2018-09-12

1 Ata nº 16/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/07/25 2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 3 Legislação-síntese e editais 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes 6 Definição do número máximo total de subunidades orgânicas pela Assembleia Municipal7 Abertura de procedimento para recrutamento de cargos dirigentes - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da constituição do júri8 Nomeação do auditor externo responsável pela certificação legal das contas do Município 9 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Substituição da retenção de valores por garantia bancária Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, Sa10 Contratação de serviços de limpeza dos edifícios e equipamentos do Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia da abertura do procedimento e do compromisso plurianual11 Contratação de serviços de vigilância para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia da abertura do procedimento e do compromisso plurianual12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita na rua Miguel Torga, nº 22, 3º C (ex-Quinta da Maranhota) Carla Maria Brazete Coixão 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "O", sita na avenida Antero de Quental, nº 3, 3º B (ex-Bairro da Chepsi) José Rebelo Marques 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita na avenida Antero de Quental, nº 1, r/c C Táticas da Década, Unipessoal, Ldª15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua Fernando Pessoa, lote 2, nº 18, r/c dtº Rui Neves Calhanas Candeias16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "V", sita na rua Fernando Pessoa, nº 27, 1º e 2º (ex-Bairro da Chasa) Catarina Sofia Araújo Lima da Silva17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua António Sérgio, nº 158, 1º (ex-Bairro da Chasa, 1ª fase, bloco C2, lote 3) Ricardo Jorge Calheiros Braga18 Exercício do direito de preferência sobre o prédio sito na rua José da Paz Branco, nº 20 Benedita Caldeira Chambel Sousa Nascimento 19 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente20 Licenciamento de operação de loteamento - EN10/Rua da República21 Licenciamento das obras de urbanização - Emissão de alvará - Olival dos Cantos/João do Cravo/Penedo22 Licenciamento das obras de urbanização - Marinhas de Velez de Cima, de Baixo e da Casa23 Realização do evento "Festa de Final de Ano Letivo" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito 24 Realização do evento "III Gala do CAD" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito 25 Recargas de pavimentos 2018 - Concelho de Vila Franca de Xira - Lotes 1 e 2 - Plano de segurança e saúde26 Transportes escolares - Ano letivo 2018/2019 - Atribuição de subsídios a alunos a estudar fora do Concelho - Compromisso de verbas27 Feira Anual de Outubro 2018 - Venda ambulante 28 Feira Anual de Outubro 2018 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos 29 Compra e venda da fração de habitação municipal denominada pela letra "P", sita na rua Soda Póvoa, nº 9, 1º esqº30 Isenção do pagamento das rendas das frações sujeitas a obras de reabilitação do Bairro PER da Quinta da Piedade31 Empreitada de execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e receção definitiva da obra e liberação da caução 32 Ata em minuta da reunião