Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 10.10

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2018-10-10

2018-10-10

1 Ata nº 18/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/09/122 Regulamento de Participação no Programa de Ocupação de Jovens - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental3 Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Stands do Festival da Juventude - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental4 Doação de materiais ao Centro de Recolha Oficial - Campanha de adoção "Em pulgas para te conhecer", Bayer Portugal, Ldª5 Relação dos despachos do Srs. Presidente e Vice-Presidente na área de pessoal6 Legislação-síntese e editais7 Pagamentos autorizados8 Balancetes9Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de lavador de viaturas)10 Hasta pública para alienação do lote 13 do loteamento municipal da Quinta da Piedade - Ata da realização da hasta pública e adjudicaçãoArmorindo Coelho - Construções e Empreendimentos, Ldª11 Exercício do direito de preferência sobre o prédio sito na rua dos Telhais, nº 4 (ex-Bairro dos Avieiros, lote 45) Carlos Miguel Mira Nunes Viegas12 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita na rua António Sérgio, nº 4, r/c C (ex-Quinta da Grinja e Pontévas)Alexandre Miguel Pereira Teixeira Lourenço13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente14 Alteração à delimitação da AUGI Zona Alta de Arcena - Casal Cabreiro15 1ª alteração ao loteamento denominado Casal Cabreiro, titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2017-AUGI, de 26/01-Alverca do Ribatejo16 Condicionamento de trânsito para reserva de lugar de estacionamento para autocarros de colónia de férias - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. APS da Castanheira do Ribatejo17 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Orçamento de trabalhos a menos HCI - Construções, SA18 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Auto de vistoria e receção provisóriaHCI - Construções, SA19 Execução de iluminação pública eficiente - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução CME- Construção e Manutenção Eletromecânica, SA20 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Plano de trabalhos ajustado à data da consignação Zerca, Ldª21 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra Rioboco, SA22 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Plano de trabalhos ajustado à data da consignação Construções Pragosa, SA23 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra Rioboco, SA24 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra Estabil, Ldª25 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra26 Vila Franca de Xira - Eixo Povos - Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público - Plano de segurança e saúde Unikonstroi, Ldª27 Protocolo de utilização de espaços para a organização de Atividades de Tempos Livres no Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Agrup. Escolas do Bom Sucesso e Assoc. de Pais e Encarregados de Educação do Agrup. Escolas do Bom Sucesso28 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Encontro Distrital de Mini Voleibol. Clube Desportivo Alverca Volei 29 Apoio extraordinário Associação dos Artistas Plásticos de Vila Franca de Xira30 Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Retificação da deliberação de 2018/07/1131 Vencedor do Prémio Carlos Paredes 201832 Requerimento nº 9 - Planeamento de modos suaves de mobilidade33 Ata em minuta da reunião