Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2009/RC 12-16

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2009-12-16

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Ordem Do Dia…. img 16-12-2009 /01Folha de Rosto de 2009/12/16…. img 16-12-2009 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16-12-2009 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16-12-2009 /04Administração Municipal…. img 16-12-2009 /05Grandes Opções do Plano para o Quadrénio 2010/2013 e Orçamento Municipal para 2010…. img 16-12-2009 /06Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16-12-2009 /07Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16-12-2009 /08Mapa de Transferências para as Juntas de Freguesia para 2010…. img 16-12-2009 /09Orçamento dos Serviços Municipalizados de água e saneamento para o ano 2010…. img 16-12-2009 /10Plano Plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadrénio 2010/2013…. img 16-12-2009 /11Regulamento e Tabela de Taxas e preços da Câmara Municipal para 2010 e regulamento Municipal de Urbanização edificação e taxas por operações urbanísticas para 2010…. img 16-12-2009 /12Tabela de Tarifas e preços dos Serviços Municipalizados de água e saneamento para 2010…. img 16-12-2009 /1313 novas medidas Municipais de combate aos efeitos da Crise nas Familias…. img 16-12-2009 /14Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2010…. img 16-12-2009 /15Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de água e saneamento para o ano de 2010…. img 16-12-2009 /16Comissão de Acompanhamento Ambiental da Pedreira da Mota Engil - Trancoso -. São João dos Montes…. img 16-12-2009 /17Comissão de Acompanhemento Ambiental do Centro de Produção de Alhandra da Cimpor…. img 16-12-2009 /18Criação do Sistema Multimunicipal de Triagem , Recolha Selectiva , Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos das Regiões de Lisboa e do Oeste…. img 16-12-2009 /19Direcção de Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 16-12-2009 /20Cancelamento da Hipoteca Legal a favor do Município - Augi Casalinho , Lote 34 - Vialonga…. img 16-12-2009 /21Alteração ao Estudo de Loteamento da Augi Cerrado de Baixo - Vialonga…. img 16-12-2009 /22Alteração ao Estudo de Loteamento da Augi Quinta do Moinho de Ferro - Alverca do Ribatejo…. img 16-12-2009 /23Cessão da Posição Contratual - Augi Fonte Santa , Lotes 155 e 156 - Vialonga - Revogação da Deliberação de 1996/06/19…. img 16-12-2009 /24Restituição da Comparticipação Individual do " Lote " 377 da Augi Quinta da Ponte e anexos - São João dos Montes…. img 16-12-2009 /25Alteração de uso sobre os lotes 87 e 90 da Augi Casalinho…. img 16-12-2009 /26Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 16-12-2009 /27PROQUAL - Aquisição de Terreno no Bom Sucesso - Parcela nº 2 - Alverca do Ribatejo…. img 16-12-2009 /28Departamento de Administração Geral…. img 16-12-2009 /29Legislação - Sintese…. img 16-12-2009 /30Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Vale Antunes na área de pessoal…. img 16-12-2009 /31Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , Chasa , crl , fracção " D " sita na Rua José Lopes…. img 16-12-2009 /32Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , Chasa , crl , fracção " AB " sita na Rua António Sérgio…. img 16-12-2009 /33Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , Chasa , crl , fracção " NN " sita na Rua Fernando Pessoa…. img 16-12-2009 /34Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , Crl , fracção " F " sita na Avenida Antero de Quental…. img 16-12-2009 /35Empreitada da Obra de Requalificação e Ampliação da Escola EB 2,3 Doutor Vasco Moniz - Vila Franca de Xira…. img 16-12-2009 /36Empreitada da Obra de Reaqualificação e Ampliação da Escola EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Alverca do Ribatejo…. img 16-12-2009 /37Protocolo a celebrar com a Escola Superior de Educação de Santarém - Estágios do Curso de Animação Cultural e Educação Comunitária…. img 16-12-2009 /38Prorrogação de Estágio Profissional - Ana Andreia Rodrigues Atouguia…. img 16-12-2009 /39SIADAP 1 - Avaliação de Desempenho das Unidades Orgânicas dos Municipios…. img 16-12-2009 /40Departamento de Administração Financeira…. img 16-12-2009 /41Balancetes…. img 16-12-2009 /42Pagamentos Autorizados…. img 16-12-2009 /4316º Alteração ao Orçamento , 15º Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos e 10 º Alteração ao plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 16-12-2009 /44Plano de Prevenção de Riscos de gestão de corrupção e infracções conexas…. img 16-12-2009 /45Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 16-12-2009 /46Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 16-12-2009 /47Projecto de Alterações ao Loteamento sito na Quinta da Figueira - Sobralinho - Aceitação de Princípio e Abertura de Inquérito Público…. img 16-12-2009 /48Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 16-12-2009 /49Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 16-12-2009 /50Beneficiação da Estrada 501 ( Estrada da Alfarrobeira ) - Alverca do Ribatejo …. img 16-12-2009 /51Execução do Saneamento Pluvial da Várzea de Alverca - Bacia de Retenção e Emissário de Ligação…. img 16-12-2009 /52Construção do Per da Castanheira - 2º Fase - Castanheira do Ribatejo…. img 16-12-2009 /53Construção de Armazém em Alhandra…. img 16-12-2009 /54Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo …. img 16-12-2009 /55Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 16-12-2009 /56Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 16-12-2009 /57Movimento Associativo Juvenil - Proposta de Apoio à Actividade Escolar - Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 342-Vialonga e Associação Nova Frente Juvenil…. img 16-12-2009 /58Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba relativa aos meses de Julho a Setembro de 2009…. img 16-12-2009 /59Curso de Jardinagem e Espaços Verdes II - Protocolo a celebrar com o agrupamento de Escolas Soeiro Pereira Gomes…. img 16-12-2009 /60Encerramento Extraordinário da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo para a obra de impermeabilização dos tanqyes de compensação…. img 16-12-2009 /61Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 16-12-2009 /62Relação de Actos Praticados pela a Senhora Vereadora Helena Pereira de Jesus , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 16-12-2009 /63Preço de Venda ao público de publicações no Museu do Neo-Realismo e Museu Municipal…. img 16-12-2009 /64Preço de Venda ao Público de Material Audiovisual do Colete Encarnado no Posto de Turismo…. img 16-12-2009 /65Encerramento do Posto de Turismo nos Dias 26 de Dezembro 2009 e 2 de Janeiro de 2010…. img 16-12-2009 /66Protocolo de parceria entre a Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo ( T-LVT ) e o Município…. img 16-12-2009 /67Descobertas Arqueológicas decorrentes de pesca no Rio Tejo - Atribuição de Subsídio…. img 16-12-2009 /68Doação de uma Escultura ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 16-12-2009 /69Encerramento das Bibliotecas Municipais…. img 16-12-2009 /70Requalificação e Ampliação da EB 2,3 Doutor Vasco Moniz - Vila Franca de Xira…. img 16-12-2009 /71Requalificação e Ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques Magalhães - Alverca do Ribatejo…. img 16-12-2009 /72