Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2009/RC 12-02

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2009-12-02

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Ordem do Dia…. img 02-12-2009 /01Folha de Rosto de 2009/12/02…. img 02-12-2009 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 02-12-2009 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 02-12-2009 /04Administração Municipal…. img 02-12-2009 /05Voto de Congratulação - Maria do Céu da Conceição…. img 02-12-2009 /06Calendarização das Visitas do Executivo Municipal às Freguesias - Ano de 2010…. img 02-12-2009 /07Criação do Sistema Multimunicipal de triagem , recolha selectiva , valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos das regiões de Lisboa e do Oeste…. img 02-12-2009 /08Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato - Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 02-12-2009 /09Apoio Municipal à Associação dos Bombeiros Voluntários de Alhandra…. img 02-12-2009 /10Apoio ao Concelho de Santa Catarina na Aquisição de Material Escolar…. img 02-12-2009 /11Apoio a Obras na Sede da ARPIV - Associação de Reformados Pensionistas e Idosos de Vialonga…. img 02-12-2009 /12Comparticipação Municipal para Obras Co-Financiadas pela Administração Central - Associação para o bem estar infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 02-12-2009 /13Comparticipação Municipal para Obras Co-Financiadas pela Administração Central - Nuclisol - Jean Piaget…. img 02-12-2009 /14Comparticipação Municipal para Obras Co-Financiadas pela Administração Central - Casa do Povo de Vialonga…. img 02-12-2009 /15Comparticipação Municipal para Obras Co-Financiadas pela Administração Central - Associação Popular de Apoio à Criança…. img 02-12-2009 /16Direcção de Projeto Municipal Projectos Especiais…. img 02-12-2009 /17Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Freixo (Rua Alexnadre Herculano ) , Lote 15 - Vialonga…. img 02-12-2009 /18Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Moledo Panasqueiras II , 351/15 143.60 Avos Indivisos - Alverca do Ribatejo…. img 02-12-2009 /19Cancelamento da Hipoteca a Favor do Município . Augi Terra do Barro , Lote 10 - Vialonga…. img 02-12-2009 /20Alteração ao Alvará de Loteamento nº 2/2006 , Da Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , são João dos Montes - Abertura de Consulta Pública…. img 02-12-2009 /21Emissão da Licença de Construção para equipamento de utlização colectiva na Augi Quinta da Ponte e anexos - São João dos Montes…. img 02-12-2009 /22Departamento de Administração Geral…. img 02-12-2009 /23Legislação - Sintese…. img 02-12-2009 /24Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Vale Antunes na área de pessoal…. img 02-12-2009 /25Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Aditamento ao Contrato-Programa…. img 02-12-2009 /26Prorrogação de Estágio Profissional - Olga Sofia Fernandes Nobre…. img 02-12-2009 /27Prorrogação de Estágio Profissional .- Liliana Catarina Simões Nunes…. img 02-12-2009 /28Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa , crl , fracção " L " sita na Praceta Natália Correia…. img 02-12-2009 /29Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa , crl , fracção " Q " sita no Bairro da Chasa…. img 02-12-2009 /30Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa , crl , sita na Rua Sarmento Pimentel…. img 02-12-2009 /31Exercício de Direito de Preferência - Chepsi . Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , Crl , fracção sita na Praceta Jose Fontana…. img 02-12-2009 /32Departamento de Administração Financeira…. img 02-12-2009 /33Balancetes…. img 02-12-2009 /34Pagamentos Autorizados…. img 02-12-2009 /35Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 02-12-2009 /36Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 02-12-2009 /37Reembolso de Verba Referente a pedido de cópias para efeitos de IMI - Rua João Villaret , nº 4 R/C Dirt . Forte da Casa…. img 02-12-2009 /38Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 02-12-2009 /39Construção do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Devolução do valor pago pelo processo - Habitâmega…. img 02-12-2009 /40Construção do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Devolução do valor pago pelo processo - Arlindo Correia & Filhios , SA…. img 02-12-2009 /41Projecto de Execução do Centro de Saúde de Alhandra…. img 02-12-2009 /42Requalificação Urbana e Recuperação do Muro Cais da Zona Ribeirinha de Vila Franca de Xira…. img 02-12-2009 /43Execução da ampliação dos talhões P/Q do Cemiterio Municipal de Vila Franca de Xira - Processo de erros e omissões…. img 02-12-2009 /44Execução da ampliação dos talhões P/Q do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Plano de trabalhos cronograma financeiro e prorrogação de prazo…. img 02-12-2009 /45Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 02-12-2009 /46Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 02-12-2009 /47Fornecimento de Refeições aos utentes do refeitório social durante o mês de Agosto - Atribuição de Subsídio…. img 02-12-2009 /48Pagamento da quotização Anual - Rutis - Rede de Universidade da Terceira Idade…. img 02-12-2009 /49Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 02-12-2009 /50Transportes Escolares - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Sobralinho…. img 02-12-2009 /51Transportes Escolares - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 02-12-2009 /52Transportes Escolares - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo…. img 02-12-2009 /53Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba relativa aos meses de Julho a Setembro de 2009…. img 02-12-2009 /54Apoio ao funcionamento dos refeitórios 2009/2010 - Compromisso de Verbas…. img 02-12-2009 /55Protocolo - " V Encontro Caar "…. img 02-12-2009 /56Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 02-12-2009 /57Relação de Actos Praticados pela a Senhora Vereadora Helena Pereira de Jesus , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 02-12-2009 /58Museu do Neo Realismo - Venda de Publicações com desconto de 30% sobre o preço de capa para livreiros…. img 02-12-2009 /59Doação de nove Monografias da Autoria de Alexandre Castanheira para incorporar o acervo do Museu do Neo Realismo…. img 02-12-2009 /60Doação de Vários Objectos Relacionados com o Barco Varino " Liberdade " para incorporar o acervo do Museu do Neo Realismo…. img 02-12-2009 /61Doação de dois exemplares do Jornal " Ler:Jornal de Letras , Artes e Ciências " e da Colecção Completa do Jornal "Átomo" : Ciências e Técnica para todos " para incorporar o acervo do Museu do Neo Realismo…. img 02-12-2009 /62Doação de Câmara Municipal e caneta com apontador laser para o acervo do Museu Municipal - Núcleo de Alverca…. img 02-12-2009 /63Prelço de Venda ao Público do Catálogo .- " Arte e devoção - Formas e Olhares - Museu Municipal - Núcleo do Mártir Santo…. img 02-12-2009 /64Recuperação do Púlpito da Ermida de São Romão - Atribuição de Subsídio…. img 02-12-2009 /65Prémio Carlos Paredes - Acta do Júri de Atribuição do Prémio…. img 02-12-2009 /66Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02-12-2009 /67Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02-12-2009 /68