Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2009/RC 11-18

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2009-11-18

2009-11-18

Ordem do Dia…. img 18-11-2009 /01Folha de Rosto de 2009/11/18…. img 18-11-2009 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-11-2009 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-11-2009 /04Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas a aplicar respeitantes a 2009 , a cobrar em 2010…. img 18-11-2009 /05Taxa de derrama de 2009 a aplicar em 2010…. img 18-11-2009 /06Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas a aplicar respeitanres a 2009 , a cobrar em 2010 e taxa de derrama de 2009 a aplicar em 2010 - Intervenções…. img 18-11-2009 /07Extensão de Encargos no Plano de Actividades Municipais para anos Seguintes - Combustiveis…. img 18-11-2009 /08Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-11-2009 /09Administração Municipal…. img 18-11-2009 /10Representação do Município em entidades públicas e privadas…. img 18-11-2009 /11Comparticipação Municipal na Construção do Muro de suporte da Igreja das Cachoeiras…. img 18-11-2009 /12Comparticipação Municipal em Obras da Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 18-11-2009 /13Comparticipação Municipal em Obras da Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 18-11-2009 /14Apoio Municipal à Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo…. img 18-11-2009 /15Constituição de Fundo de Maneio…. img 18-11-2009 /16Secretárias da Presidente…. img 18-11-2009 /17Direcção de Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 18-11-2009 /18Simtejo , SA - Aditamento ao Contrarto de Concessão…. img 18-11-2009 /19Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Fortunato e Guerreiro , Lote B17 - Alverca do Ribatejo…. img 18-11-2009 /20Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Quinta da Coutada , Lote 26 - Vila Franca de Xira…. img 18-11-2009 /21Empreitada de Construção de Muro de Gabiões na Augi Casal do Isidro - São Jão dos Montes…. img 18-11-2009 /22Pavimentação da Rua " A " e parte da Rua " N " na Augi Fonte Santa - Vialonga - Libertação das garantias bancárias de trabalhos a mais e imprevistos…. img 18-11-2009 /23Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 18-11-2009 /24Edifício Degradado na Rua da República , nº 82 Póvoa de Santa Iria…. img 18-11-2009 /25Departamento de Administração Geral…. img 18-11-2009 /26Legislação - Sintese…. img 18-11-2009 /27Relação dos Despachos da Senhora Presidente e dos Senhores Vereadores Fernando Paulo Ferreira e Vale Antunes na área de pessoal…. img 18-11-2009 /28Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal - DEJDE-DGE…. img 18-11-2009 /29Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço por Avença - Mário Nuno Duarte Jerónimo…. img 18-11-2009 /30Abertura de Procedimento Concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior ( área de Animação Cultural e Educação Comuinitária )…. img 18-11-2009 /31Actos Eleitorais 2009 - Eleições Legislativas e Autárquicas - Compensação aos membros das mesas de voto - Transferência de Verbas para as Juntas de Freguesia…. img 18-11-2009 /32Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa , Crl , garagem a que corresponde a letra " C " sita no Bairro da Chasa…. img 18-11-2009 /33Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa , Crl , fracção 2 AE " Sita no Bairro da Chasa…. img 18-11-2009 /34Exercício de Direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , Crl , fracção sita na Avenida Antero de Quental…. img 18-11-2009 /35Empreitada da Obra de Beneficiação da em 501 ( Estrada da Alfarrobeira ) - Alverca do Ribatejo - Erros e Omissões…. img 18-11-2009 /36Departamento de Administração Financeira…. img 18-11-2009 /37Balancetes…. img 18-11-2009 /38Pagamentos Autorizados…. img 18-11-2009 /3915º Alteração ao Orçamento 14º Alteração ao plano plurianual de investimentos e 9º Alteração ao plano de actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 18-11-2009 /40Alteração á vista anexa ao contraro de mútuo destinado ao financiamento de " Projectos Previstos no plano e orçamento 2007 - Longo Prazo "…. img 18-11-2009 /41Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 18-11-2009 /42Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 18-11-2009 /43Auto de Vistoria Técnica - Rua do Poço , nº 5 - Casal dos Quintais - Póvoa de Santa Iria…. img 18-11-2009 /44Plataforma Logística de Lisboa Norte - 1º Fase das Obras de Urbanização - Redução de Caução - Lezíria das Cortes - Quinta das Areias - Castanheira do Ribatejo…. img 18-11-2009 /45Protocolo de Reabilitação , elevação e reforço do dique junto à lezíria grande de Vila Franca de Xira , entre o conchoso e a vala de infante…. img 18-11-2009 /46Estudo de acessibilidades rodoviárias de Alverca do Ribatejo - Prorrogação do prazo da entrega das propostas…. img 18-11-2009 /47Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 18-11-2009 /48Execução do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 18-11-2009 /49Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 18-11-2009 /50Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 18-11-2009 /51Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 18-11-2009 /52Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 18-11-2009 /53Execução da EB 1 nº 1 e Jardim de Infância - Vialonga…. img 18-11-2009 /54Regularização do Rio Crós Cós - Alverca do Ribatejo - Plano de Trabalhos e Cronograma Financeiro…. img 18-11-2009 /55Prestação de Serviços de Coordenação e Fiscalização , controlo de qualidade e coordenação de segurança da empreitada da requalificação e ampliação da EB Doutor Vasco Moniz - Vila Franca de Xira…. img 18-11-2009 /56Prestação de Serviços de corrdenação e fiscalização , controlo de qualidade e coordenação de segurança da empreitada de requalificação e ampliação da EB Pedro Jacques de Magalhães - Alverca do Ribatejo…. img 18-11-2009 /57Execução da ampliação dos talhões P/Q do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira…. img 18-11-2009 /58Construção do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 18-11-2009 /59Arranjo Exterior na zona do Barracão do Sal e Cine Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 18-11-2009 /60Remodelação da EB 1 de A dos Loucos - São João dos Montes…. img 18-11-2009 /61Recuperação do Muro Cais da Zona Ribeirinha de Vila Franca de Xira…. img 18-11-2009 /62Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-11-2009 /63Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-11-2009 /64Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 18-11-2009 /65Programa de Férias Jovens 2009 - Protocolos…. img 18-11-2009 /66Programa de ocupação de jovens de longa duração - Proposta para o ano lectivo 2009/2010…. img 18-11-2009 /67Protocolo de colaboração com a Fundação Ricardo Espirito Santo Silva - Projecto de inventariação , conservação e restauro e de requalificação de Património integrado na Quinta Municipal da Subserra - São João dos Montes…. img 18-11-2009 /68PAMA 2009 - Protocolo de apoio ao investimento - Realização de Obras - Instituto de apoio à Comunidade…. img 18-11-2009 /69Acção Social Escolar 2009/2010 - Compromisso de Verbas .- Suplementos Alimentares…. img 18-11-2009 /70Protocolo - 5º Edição das Festas em Honra de Santa Catarina e Santo André…. img 18-11-2009 /71Conselhos Gerais das Escolas Secundárias e Agrupamentos de Escolas - Indicação dos Representantes do Município…. img 18-11-2009 /72Serviços de Refeições 2009/2010 - Compromisso de Verbas…. img 18-11-2009 /73Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 18-11-2009 /74Relação de Actos Praticados pelos Senhores Vereadores Vale Antunes e Helena de Jesus , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 18-11-2009 /75Hasta Publica para concessão do direito de exploração de lugares e loja no mercado retalhista de Vila Franca de Xira…. img 18-11-2009 /76Prémio Literário Alves Redol - Decisão Final do Júri…. img 18-11-2009 /77Doação do espólio do Escritor Faustino dos Reis Sousa e de um conjunto de Postais Temáticos da Autoria de Carlos Tomé…. img 18-11-2009 /78Doação de Espólio da Chapelaria " Porfirio" para incorporar o acervo do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 18-11-2009 /79Doação de Varios Documentos Tauromáquicos para incorporar o acervo do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 18-11-2009 /80Circular Urbana de Alverca…. img 18-11-2009 /81Requalificação e Ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Alverca do Ribatejo…. img 18-11-2009 /82Requalificação e Ampliaçãp da Escola EB2,3 Doutor Vasco Moniz - Vila Franca de Xira…. img 18-11-2009 /83Plano de Pormenor do Parque Ribatejo - Alverca do Ribatejo - Prorrogação do Período de Discussão Pública…. img 18-11-2009 /84Apresentação do Projecto EVOA…. img 18-11-2009 /85POLIS XXI - Projecto de Remodelação do Jardim Municipal Constantino Palha e Qualificação dos Espaços Exteriores do Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira…. img 18-11-2009 /86POLIS XXI - Apresentação do Projecto de Remodelação do Jardim Municipal Constantino Palha e Qualificação dos Espaços Exteiores do Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira…. img 18-11-2009 /87Abertura de Procedimento Disciplinar…. img 18-11-2009 /88