Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2009/RC 09-23

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2009-09-23

2009-09-23

Ordem do Dia (fich.,01)Folha de Rosto de 2009/09/23 (fich.,02)Periodo Antes da Ordem do Dia (fich.,03)Periodo Antes da Ordem do Dia (fich.,04)Administração Municipal (fich.,05)Estudo de Salvaguarda do Centro Antigo de Vila da Castanheira do Ribatejo - 2º Fase - Proposta de Planeamento e Gestão (fich.,06)Período de Intervenção Aberto ao Público (fich.,07)Período de Intervenção Aberto ao Público (fich.,08)Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa no Período 2010/2020 - Parecer (fich.,09)Protocolo entre o INIR, Câmara de Vila Franca de Xira , Ep e Brisa para Elaboração de um Estudo de Acessibilidades no Concelho , Nomeadamente a Alverca do Ribatejo (fich.,10)Alteração ao Acordo de Colaboração para a Requalificação da Escola Básica Pedro Jacques Magalhães - Alverca do Ribatejo (fich.,11)Alteração ao Acordo de Colaboração para a Requalificação da Escola Básica Doutor Vasco Moniz - Vila Franca de Xira (fich.,12)Protocolo entre a Cãmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Clube Taurino Vilafranquense - Feira Anual de Outubro (fich.,13)Proposta para Aquisição de Terreno - Reaqualificação da zona Ribeirinha (fich.,14)Direcção de Projecto Municipal Projectos Especiais (fich.,15)Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Fonte do Vale , Lote 25 - Vialonga (fich.,16)Limpeza da Linha de água entre a EM 501 e a variante de Vialonga , na Augi Quinta do Serpa ( Zona Rural ) - Vialonga (fich.,17)Pavimentação de Arruamentos e Passeios , Construção de Ramais Domiciliários e de Sumidouros na Augi Zona Alta de Arcena - Alverca do Ribatejo (fich.,18)Pavimentação das Ruas B,K,K1,K2 , Impasses 1 e 3 e Largo do Autocarro na Augi Fonte Santa - Vialonga (fich.,19)Projecto Municipal Reaqualificação Urbana (fich.,20)Programa Prohabita - Reabilitação de Fracções em Edifícios no Bairro Municipal da Cevadeira - Castanheira do Ribatejo (fich.,21)Departamento de Administração Geral (fich.,22)Legislação - Sintese (fich.,23)Relação dos Despachos da Senhora Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores Fernando Paulo Ferreira e Vale Antunes na área de pessoal (fich.,24)Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , Chasa , crl , moradia sita na Rua Sarmento Pimentel (fich.,25)Minuta de Contrato - Empreitada da Obra de Pavimentação de Arruamentos e Passeios e Construção de Ramais de Sumidouro e Sumidouros na Augi Casal do Freixo ( Zona Alta ) - Vialonga (fich.,26)Departamento de Administração Financeira (fich.,27)Balancetes (fich.,28)Pagamentos Autorizados (fich.,29)Extensão de Encargos no Plano Plurianual de Investimento para os anos seguintes (fich.,30)12º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal para 2009 (fich.,31)Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana (fich.,32)Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente (fich.,33)Auto de Vistoria Técnica - Bloco I , Praceta do Forte da Casa , nº 9 - Forte da Casa (fich.,34)Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município da área correspondente ao Centro Interpretativo do Reduto nº 38 do Forte da Casa (fich.,35)"Revogação da Deliberação de 1998/11/25 - Permuta do Lote 114 da Urbanização do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria (fich.,36)"Estudo Prévio de Ocupação do Loteamento das Terras Baixas - Castelo Picão - Arcena - Alverca do Ribatejo (fich.,37)Estudo Prévio de Ocupação - Loteamento da Quinta de Villa Longa - Vialonga (fich.,38)Projecto de Loteamento - Quinta Nossa Senhora de Fátima - São João dos Montes (fich.,39)Projecto de Loteamento - Lugar do Caracol - Vila Franca de Xira (fich.,40)Loteamento Olival da Fonte - Vialonga - Recepção Definitiva das Obras e Urbanização e Otenção de Declaração do não exercício do direito de reversão de duas parcelas de terreno cedidas ao Município (fich.,41)Comunicação Prévia - Projecto de Loteamento - Olival Santo - Arcena - Alverca do Ribatejo (fich.,42)Estudo Prévio de Loteamento - Olival Basto - Arcena .- Alverca do Ribatejo (fich.,43)Loteamento Municipal do Casal dos Lameiros - Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Compra de três lotes de terreno (fich.,44)Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais (fich.,45)Plano de Pormenor do Parque Ribatejo Alverca - Alverca do Ribatejo - Aceitação de princípio e abertura do período de discussão pública (fich.,46)Requalificação e Ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Alverca do Ribatejo (fich.,47)Requalificação e Ampliação da EB 2,3 Doutor Vasco Moniz - Vila Franca de Xira (fich.,48)Remodelação da Rua Miguel Esguelha , Rua Gomes Freire Rua da Barroca de cima e Largo da Bica do Chinelo ( Fases 1 e 2 ) - Vila Franca de Xira (fich.,49)Conclusão da Recuperação e Ampliação da EB1 nº 2 e Jardim de Infância nº 4 de Alverca do Ribatejo (fich.,50)Departamento de Qualidade Ambiental (fich.,51)Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira (fich.,52)Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos (fich.,53)Acção Social Escolar 2009/2010 - Fundo de Maneio (fich.,54)Acção Social Escolar 2009/2010 - Alimentação - Protocolo com IPSS do Concelho - Compromisso de Verbas (fich.,55)Apoio Pedagógico - Funcional 2009/2010 - Atribuição de Subsídio aos Agrupamentos de Escolas do Concelho (fich.,56)Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas (fich.,57)Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara (fich.,58)Feira Anual de Outubro 2009 - Alteração ao Hórario de Encerramento do Passeio Pedonal Ribeirinho no Período de 2 a 11 de Outubro de 2009 (fich.,59)Feira Anual de Outubro 2009 - Venda Ambulante (fich.,60)Feira Anual de Outubro 2009 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais (fich.,61)Feira Anual de Outubro 2009 - Constituição de Fundo de Maneio (fich.,62)Isenção do Requisito de Pé Direito Livre no Estabelecimento de armazém frigorífico na Zona Industrial da Granja , Edificio C2 - Vialonga (fich.,63)Administração Municipal (fich.,64)Homenagem ao Maestro José Júlio - Atribuição de Apoio (fich.,65)Protocolo de acordo entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (fich.,66)Abertura de Processo Disciplinar - Carlos Jorge da Conceição Santos (fich.,67)Apoio Extraordinário à União Desportiva Vilafranquense (fich.,68)