Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2009/RC 07-29

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2009-07-29

2009-07-29

Ordem do Dia…. img 29-07-2009 /01Folha de Rosto de 2009/07/29…. img 29-07-2009 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 29-07-2009 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 29-07-2009 /04POLIS XXI - Candidatura - Requalificação da Frente Ribeirinha da zona Sul do Concelho - Parcerias para a Regeneração Urbana…. img 29-07-2009 /05Termo de abertura do Período de Intervenção do Público…. img 29-07-2009 /06Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 29-07-2009 /07Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 29-07-2009 /08POLIS XXI - Projecto de Arquitectura e Especialidades do Pavilhão Multiusos do Campo de Cevadeiro .- Vila Franca de Xira…. img 29-07-2009 /09Administração Municipal…. img 29-07-2009 /10Protocolo com a Valorsul , SA - Distruibuição de Resultados Transitados através da realização de investimentos de carácter ambiental e social pelos municípios com participação no capital da Sociedade…. img 29-07-2009 /11Expropriação e tomada de posse Administrativa do Imóvel denominado " Armazém do Sal " , sito na Rua Vasco da Gama - Póvoa de Santa Iria…. img 29-07-2009 /12Recuperaçãp e Ampliação da Escola Básica 1 , nº 2 de Alverca do Ribatejo - Alteração ao Protocolo…. img 29-07-2009 /13Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 29-07-2009 /14Infra-Estruturação de Parte das Ruas " D " , " L " , " M " e Ruas " N " e " O " da Augi Fonte Santa - Vialonga - Prorrogação do Prazo…. img 29-07-2009 /15Estudo de Loteamento da Augi Casalinho - Vialonga…. img 29-07-2009 /16Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 29-07-2009 /17Recria - Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira , nº 27 - Alverca do Ribatejo…. img 29-07-2009 /18Posse Administrativa - Obras de Conservação Coercivas na Platibanda do Prédio sito na Rua 25 de Abril , nº 28 - Forte da Casa…. img 29-07-2009 /19Obras de Conservação - Rua Doutor Sousa Martins , nº 43 - 1º Andar - Alhandra…. img 29-07-2009 /20Departamento de Administração Geral…. img 29-07-2009 /21Legislação - Sintese…. img 29-07-2009 /22Relação dos Despachos da Senhora Presinente da Cãmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 29-07-2009 /23Protocolo a celebrar com o Instituto de Emprego e Formação Profissional…. img 29-07-2009 /24Prorrogação do Estágio Profissional - Edgar Balsinha Ruivo…. img 29-07-2009 /25Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , Crl , Fracção " J " , sita na Rua José Lopes…. img 29-07-2009 /26Departamento de Administração Financeira…. img 29-07-2009 /27Balancetes…. img 29-07-2009 /28Pagamentos Autorizados…. img 29-07-2009 /29Prestação de Serviços de Refeições para os Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 29-07-2009 /30Prestação de Serviços de Locação Financeira para a Aquisição de um Autocarro…. img 29-07-2009 /31Aquisição de um Autocarro - Selecção do Equipamento e Desenvolvimento de Procedimento de Locação Financeira…. img 29-07-2009 /32Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 29-07-2009 /33Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 29-07-2009 /34Licenciamento de Operação de Loteamento - Parque Logístico/Armazém - Marinhas de Velez de Cima , de baixo e da Casa - Forte da Casa…. img 29-07-2009 /35Auto de Vistória Técnica - Rua Alto Moinho de Vento , nº 12 3º Esq - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 29-07-2009 /36Auto de Vistoria Técnica - Rua da Aviação , nº 1 - Alverca do Ribatejo…. img 29-07-2009 /37Auto de Vistoria Técnica - Rua Salvador Marques , nº 27 Calçada da Igreja , nº 2 R/C - Alhandra…. img 29-07-2009 /38Projecto de Loteamento - Monte Gordo - Vila Franca de Xira…. img 29-07-2009 /39Licenciamento das Obras de Urbanização - Loteamento Villa Longa Country Club - Casal do Monte - Quinta da Fonte Santa - Vialonga…. img 29-07-2009 /40Loteamento Industrial - Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 29-07-2009 /41Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 29-07-2009 /42Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 29-07-2009 /43Ampliação dos Talhões P/Q Cemitério de Vila Franca de Xira…. img 29-07-2009 /44Ampliação dos Talhões P/Q do Cemitério de Vila Franca de Xira…. img 29-07-2009 /45Fiscalização , Controlo de Planeamento e Coordenação de Segurança da Empreitada de Beneficiação da EM 501 ( Estrada da Alfarrobeira ) - Alverca do Ribatejo…. img 29-07-2009 /46Reabilitação da Rua Alves Redol - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 29-07-2009 /47Conclusão da Recuperação e Ampliação da EB 1 nº 2 e Jardim de Infância nº 4 de Alverca do Ribatejo…. img 29-07-2009 /48Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 29-07-2009 /49Transportes Escolares - Compromisso de Verbas ( Ano Lectivo 2009/2010)…. img 29-07-2009 /50Transportes Escolares - Transportes de Crianças para a EB 1 nº 5 de Vila Franca de Xira ( Encosta do Monte Gordo )…. img 29-07-2009 /51Transportes Escolares - Transportes de Crianças +ara o JI de Quintas e EB 1 de Cachoeiras…. img 29-07-2009 /52Transportes Escolares - Tranferência de Verba para a Junta de Freguesia de Forte da Casa…. img 29-07-2009 /53Transportes Escolares - Transporte de Crianças para o JI e EB1 de Calhandriz…. img 29-07-2009 /54Transportes Escolares - Transporte de Crianças para o JI dos Cotovios e Escolas EB1…. img 29-07-2009 /55Utilização de Viaturas Municipais por entidades externas - Alteração à Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2009…. img 29-07-2009 /56Xira 2010 - Encontros Desportivos Concelhios…. img 29-07-2009 /57Atribuição de Subsídio para Abertura de uma Sala de Educação Pré-Escolar na EB1/JI de Bragadas ( Póvoa de Santa Iria )…. img 29-07-2009 /58Projecto de Criação de um Núcleo de Agricultura Biológica na Quinta Municipal de Subserra - São João dos Montes - Inscrição na Associação Portuguesa de Agricultura Biológica ( Agrobio)…. img 29-07-2009 /59Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Realização de Projectos de Pesquisa e Documentação…. img 29-07-2009 /60Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Organização de Acções de Formação…. img 29-07-2009 /61Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Realização de Actividades Pontuais por Cinco Associações…. img 29-07-2009 /62Protocolo a celebrar com o Ateneu Artístico Vilafranquense - Apoio à Realização do XIV Curso de Direcção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira…. img 29-07-2009 /63Quinta Municipal do Sobralinho - Protocolo de Colaboração a celebrar com a Fundação Ricardo Espirito Santo Silva…. img 29-07-2009 /64Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 29-07-2009 /65Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competencias da Presidente da Câmara…. img 29-07-2009 /66Regulamento da 11º Bienal de Vila Franca de Xira…. img 29-07-2009 /67Mercado Municipal de Alverca do Ribatejo - Pedido de Cedência de Espaço…. img 29-07-2009 /68Construção do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 29-07-2009 /69Licenciamento de Operação de Loteamento Parque Tejo - Forte da Casa…. img 29-07-2009 /70Administração Municipal…. img 29-07-2009 /71Abertura de Processo de Inquérito…. img 29-07-2009 /72