Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2009/RC 07-15

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2009-07-15

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Ordem do Dia…. img 15-07-2009 /01Folha de Rosto de 2009/07/15…. img 15-07-2009 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 15-07-2009 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 15-07-2009 /04Administração Municipal…. img 15-07-2009 /05Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Realização de Investimentos 2009 - Realização de Obras…. img 15-07-2009 /06Comparticipação Municipal para Obras Co-Financiadas pela Administração Central - Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /07Nomeação para o Cargo de Director Delegado dos Serviços Municipalizados de água e saneamento de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /08Projecto de Regulamento de Descargas de águas residuais industriais na rede pública de drenagem do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /09Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 15-07-2009 /10Permuta de Prédios Urbanos sitos no Bom Sucesso - Reembolso de Verba…. img 15-07-2009 /11Recria Coercivo - Estrada Nacional 10 , nº 19 - Alverca do Ribatejo…. img 15-07-2009 /12Departamento de Administração Geral…. img 15-07-2009 /13Legislação - Sintese…. img 15-07-2009 /14Relação dos Despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 15-07-2009 /15Exercício do Direito de Preferência - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana…. img 15-07-2009 /16Exercício do Direito de Preferência - Jorge Manuel Bispo do Rosário fracção sita na Quinta da Maranhota , Rua Miguel Torga…. img 15-07-2009 /17Contrato de Prestação de Serviços - Anabela Correia Gil Barata Gomes…. img 15-07-2009 /18Contrato de Prestação de Serviços - Laura Maria Fernandez Martinez…. img 15-07-2009 /19Departamento de Administração Financeira…. img 15-07-2009 /20Balancetes…. img 15-07-2009 /21Pagamentos Autorizados…. img 15-07-2009 /229º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 6º Alteração ao Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 15-07-2009 /239º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 6º Alteração ao Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009 - Intervenções…. img 15-07-2009 /24Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo a Longo Prazo - Requalificação dos Centros Escolares…. img 15-07-2009 /25Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo a Longo Prazo - Regularização do Rio Crós Cós…. img 15-07-2009 /26Sociedade Euterpe Alhandrense - Restituição de Valor…. img 15-07-2009 /27Restituição de Valor da Taxa de Utilização do Pavilhão da EB 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 15-07-2009 /28Prorrogação do Período de Utilização e do Prazo de Diferemento do Empréstimo de Médio prazo para financiar Projecto do PPI 2007/2010…. img 15-07-2009 /29Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção das Zonas Verdes nas Freguesias de Alverca do Ribatejo , Alhandra , Póvoa de Santa Iria e Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /30Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 15-07-2009 /31Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 15-07-2009 /32Modernização do Parque Escolar do Concelho de Vila Franca de Xira - Aquisição de Mobiliário e Equipamento…. img 15-07-2009 /33Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 15-07-2009 /34Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pela a Senhora Presidente e Senhor Vice Presidente…. img 15-07-2009 /35Alteração ao Alvará de Loteamento nº 3/83 - Alto do Curro - Subserra - São João dos Montes…. img 15-07-2009 /36Projecto de Loteamento - Quinta de Vila Longa - Quinta do Serpa - Vialonga - Acerto da Solução Urbanística Aprovada em Reunião de Câmara de 21/05/08…. img 15-07-2009 /37Projecto de Loteamento - Quinta de Vila Longa - Vialonga…. img 15-07-2009 /38Projecto de Loteamento - Olival da Porta - Vialonga…. img 15-07-2009 /39Alteração ao Alvará de Loteamento - Rua da Igreja - Calhandriz…. img 15-07-2009 /40Loteamento da Terra Comprida - Lomba de Cima - Vialonga - Licenciamento das Obras de Urbanização…. img 15-07-2009 /41Resolução da Declaração de Utilidade Pública com Carácter de Urgência - Acessos à Plataforma Logística de Lisboa Norte - Ligação à EN 1 - Castanheira do Ribatejo…. img 15-07-2009 /42Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 15-07-2009 /43Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 - Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 15-07-2009 /44Execução de Equipamento e Utilização Colectiva - Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 15-07-2009 /45Ampliação dos Talhões P/Q do Cemitério de Vila Franca de Xira …. img 15-07-2009 /46Beneficiação da Estrada 501 ( Estrada da Alfarrobeira) - Alverca do Ribatejo…. img 15-07-2009 /47Execução da EB1 e Jardim de Infância em Vialonga…. img 15-07-2009 /48Adaptação do Edifício da DASC a Museu - Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /49Requalificação Urbana e Recuperação do Muro do Cais da Zona Ribeirinha de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /50Requalificação Urbana e Recuperação do Muro do Cais da Zona Ribeirinha de Vila Franca de Xira - Intervenções…. img 15-07-2009 /51Conclusão da Remodelação da EB 2 Doutor Sousa Martins para EB 1 - Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /52Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 15-07-2009 /53Prorrogação de Estágio Profissional na Divisão de Gestão de Equipamentos - Tiago Amaral…. img 15-07-2009 /54Protocolo com a Escola Secundária Alves Redol - 4º Dia dos Campeões …. img 15-07-2009 /55Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Djunta Mó-Associação Cultural de Raiz de Cabo Verde…. img 15-07-2009 /56Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Ano de 2009…. img 15-07-2009 /57Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de Verba Relativa a Janeiro a Maio de 2009…. img 15-07-2009 /58Participação na 22º Corrida Internacional de Villejuif 2009…. img 15-07-2009 /59Actividades de Enriquecimento Curricular 2009/2010 - Protocolos de Cooperações com os Agrupamentos de Escolas…. img 15-07-2009 /60Requalificação Urbana e Recuperação do Muro do Cais da Zona Ribeirinha de Vila Franca de Xira - Intervenções…. img 15-07-2009 /61Conclusão da Remodelação da EB 2 Doutor Sousa Martins Para EB1 - Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /62Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 15-07-2009 /63Prorrogação de Estágio Profissional na Divisão de Gestão de Equipamentos - Tiago Amaral…. img 15-07-2009 /64Protocolo com a Escola Secundária Alves Redol - 4º Dia dos Campeões…. img 15-07-2009 /65Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Djunta Mó-Associação Cultural de Raiz de Cabo Verde…. img 15-07-2009 /66Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Ano de 2009…. img 15-07-2009 /67Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de Verba Relativa a Janeiro a Maio de 2009…. img 15-07-2009 /68Participação na 22º Corrida Internacional de Villejuif 2009…. img 15-07-2009 /69Actividades de Enriquecimento Curricular 2009/2010 - Protocolos de Cooperação com os Agrupamentos de Escolas…. img 15-07-2009 /70Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos - Protocolo para Estágio de Multimédia…. img 15-07-2009 /71Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 15-07-2009 /72Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 15-07-2009 /73Isenção do Requesito de Pé-Direito Livre no Estabelecimento de Restauração e Bebidas sito no Bairro Fundo Fomento - Rua Fernando Namora , nº 9 Cave - Alverca do Ribatejo…. img 15-07-2009 /74Doação de Duas Colunas Romanas para o Espólio do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /75Exposição do GART - Horário…. img 15-07-2009 /76Alteração ao Regulamento do Prémio Carlos Paredes…. img 15-07-2009 /77Abertura da Cafetaria do Museu do Neo-Realismo às Segundas Feiras…. img 15-07-2009 /78Concertos de Carrilhão - Atribuição de Subsídio à Paróquia de São Pedro de Alverca…. img 15-07-2009 /79Colete Encarnado 2009 - Alteração ao Horário dos Estabelecimentos Comerciais…. img 15-07-2009 /80Apoio Municipal à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo…. img 15-07-2009 /81Administração Municipal…. img 15-07-2009 /82Abertura de Procedimentos Disciplinar…. img 15-07-2009 /83