Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2009/RC 06-17

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2009-06-17

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Ordem do Dia…. img 17-06-2009 /01Folha de Rosto de 2009/06/17…. img 17-06-2009 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 17-06-2009 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 17-06-2009 /04Administração Municipal…. img 17-06-2009 /05Empreitada de Revalorização Paisagistica da Entrada Oeste da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Redução de Multa…. img 17-06-2009 /06Apoio a Obras na Enfermaria da Praça de Touros " Palha Blanco "…. img 17-06-2009 /07Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 17-06-2009 /08"Empreitada de Infraestruturas de parte das Ruas D,L,M e Ruas N e o da Augi Fonte Santa , Vialonga…. img 17-06-2009 /09"Departamento de Administração Geral…. img 17-06-2009 /10Legislação - Sintese…. img 17-06-2009 /11Relação dos Despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 17-06-2009 /12Minutas de Contratos…. img 17-06-2009 /13Empreitada de Recuperação e Ampliação da Escola Básica 1, nº 2 - Alverca do Ribatejo - Recusa de Visto do Tribunal de Contas…. img 17-06-2009 /14Prorrogação de Estágio Profissional - Programa de Estágios da Câmara Municipal - Departamento de Qualidade Ambiental…. img 17-06-2009 /15Exercício do Direito de Preferência .- Fernando de Jesus Moreira…. img 17-06-2009 /16Exercício do Direito de Preferência - Rosa Maria Mendes de Matos Alves Duarte , fracção " M " , sita na Quinta da Maranhota …. img 17-06-2009 /17Exercício do Direito de Preferência - Rui Miguel Carvalho dos Santos , fracção " A " sita nos Carvalhais , lote 1 , r/c …. img 17-06-2009 /18Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , Crl , fracção " N " sita na Rua José Lopes…. img 17-06-2009 /19Departamento de Administração Financeira…. img 17-06-2009 /20Balancetes…. img 17-06-2009 /21Pagamentos Autorizados…. img 17-06-2009 /22Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 17-06-2009 /23Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 17-06-2009 /24Auto de Vistoria Técnica - Rua Joaquim Pedro Monteiro nº 27 - Vila Franca de Xira…. img 17-06-2009 /25Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Grinja e Pontevas Lote 17 , 8ºC ( Actual Rua Soeiro Pereira Gomes , nº 5 ) - Vila Franca de Xira…. img 17-06-2009 /26Auto de Vistoria Técnica - Rua da Aviação , nº 1 - alverca do Ribatejo…. img 17-06-2009 /27Alteração ao Alvará de Loteamento da Quinta da Ómnia - Alverca do Ribatejo…. img 17-06-2009 /28"Alteração ao Alvará de Loteamento - Urbanização do Gentil - Vialonga…. img 17-06-2009 /29"Projecto de Alteração ao Loteamento - Vinha Grande , Calçada e Torres das Velhas - Calhandriz…. img 17-06-2009 /30Certidão de Compropriedade - Bardanês - Cachoeiras…. img 17-06-2009 /31Alienação do Edifício Sito na Rua Almirante Cândido dos Reis , NºS 147 e 149 - Vila Franca de Xira - Ajuste Directo…. img 17-06-2009 /32Alienação do Edifício sito na Avenida Pedro Victor , NºS 18 e 20 - Vila Franca de Xira - Ajuste Directo…. img 17-06-2009 /33Cedência em Direito de Superficie - Construção de Equipamento de Apoio a Idosos - Nuclisol - Jean Piaget - Associação para o Desenvolvimento da Criança , Integração e Solidariedade…. img 17-06-2009 /34Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 17-06-2009 /35Execução do Parque Infantil do Bom Retiro e Requalificação da Zona Envolvente - Vila Franca de Xira…. img 17-06-2009 /36Reabilitação da Rua Alves Redol - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 17-06-2009 /37Arranjos Exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 17-06-2009 /38Execução da EB1 e Jardim de Infância - Malva Rosa - Alverca do Ribatejo…. img 17-06-2009 /39Execução da EB1 e Jardim de Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 17-06-2009 /40Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 17-06-2009 /41Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 17-06-2009 /42Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 17-06-2009 /43Conclusão da Remodelação da EB2 Doutor Sousa Martins para EB1 - Vila Franca de Xira…. img 17-06-2009 /44Escola Secundária de Gago Coutinho - Curso Profissional de Técnico de Turismo Ambiental - Protocolo…. img 17-06-2009 /45Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de Verba - Período de Outubro a Dezembro de 2008…. img 17-06-2009 /46Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba - Período de Janeiro a Março de 2009…. img 17-06-2009 /47Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Protocolo a Celebrar com a Associação Juvenil Vilafranquense…. img 17-06-2009 /48Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 17-06-2009 /49Casas da Juventude da Póvoa de Santa Iria e Vialonga - Horário de Verão…. img 17-06-2009 /50Actividades de Enriquecimento Curricular - Ano Lectivo 2009/2010 - Protocolo de Cooperação…. img 17-06-2009 /51Protocolos Manutenção e Dinamização - Skates Parque…. img 17-06-2009 /52Acampamento Inter-Sócios - Clube de Campismo " As Sentinelas de Vila Franca de Xira "…. img 17-06-2009 /53Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 17-06-2009 /54Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 17-06-2009 /55Secção Náutica do Alhandra Sporting Club - Atribuição de Subsídio…. img 17-06-2009 /56Festa do Colete Encarnado 2009 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 17-06-2009 /57Festa do Colete Encarnado 2009 - Regulamento e Ficha de Inscrição do Concurso de Atrelagens de Tradição…. img 17-06-2009 /58Festa do Colete Encarnado 2009 - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios do Concurso de Atrelagens de Tradição…. img 17-06-2009 /59Festa do Colete Encarnado 2009 - Protocolo a Celebrar com o Clube Taurino Vilafranquense…. img 17-06-2009 /60XX Semana da Cultura Tauromáquica - Protocolo a Celebrar com o Clube Taurino Vilafranquense…. img 17-06-2009 /61Catálogo da Exposição Bibliográfica " Escrevendo " de Urbano Tavares Rodrigues - Proposta de Preço de Venda ao Público…. img 17-06-2009 /62Atribuição de Topónimos na Freguesia de Vialonga…. img 17-06-2009 /63Extinção do Direito de Ocupação do Lugar 75 do Mercado Retalhista de Alhandra Alexandra Gomes Lopes Pedro…. img 17-06-2009 /64Extinção do Direito de Ocupação do Lugar 034-C do Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - HortoAndrés , Lda…. img 17-06-2009 /65Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de Titularidade da Loja 45…. img 17-06-2009 /66Apoio à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira…. img 17-06-2009 /67Protocolo de Colaboração - Associação dos Amigos do Tejo…. img 17-06-2009 /687º - Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal para 2009…. img 17-06-2009 /69Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 17-06-2009 /70Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 17-06-2009 /71