Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2009/RC 05-27

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2009-05-27

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Ordem do Dia…. img 27-05-2009 /01Folha de Rosto de 2009/05/27…. img 27-05-2009 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27-05-2009 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27-05-2009 /04Administração Municipal…. img 27-05-2009 /05Revisão do Plano Director Municipal…. img 27-05-2009 /06Crise Económica e Financeira - Pequenas e Médias Empresas .- Proposta…. img 27-05-2009 /07Protocolo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato…. img 27-05-2009 /08Designação do Representante no Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 27-05-2009 /09Apoio Extraordinário à Cercipóvoa - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados , CRL…. img 27-05-2009 /10Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-05-2009 /11Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-05-2009 /12Tranferência de Verba - Apoio às Actividades de Enriquecimento Curricular no Ano Lectivo de 2007/2008…. img 27-05-2009 /13Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-05-2009 /14Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 27-05-2009 /15Constituição da Comissão Municipal de Protecção Civil de Vila Franca de Xira…. img 27-05-2009 /16Plano Operacional Municipal de Vila Franca de Xira - 2009…. img 27-05-2009 /17Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 27-05-2009 /18Desobrigação do Direito de Preferência sobre o Lote 1 da Augi Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira…. img 27-05-2009 /19Recepção Definitiva da Empreitada para Pavimentação da Rua " A " construção de Passeio na em 501 e Drenagem de Águas Pluviais na Zona Rural da Augi Quinta do Serpa - Vialonga…. img 27-05-2009 /20Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 27-05-2009 /21Recria - Rua Passos Manuel , nºS 103 e 105 - Alhandra…. img 27-05-2009 /22Obras de Conservação - Avenida Isidoro Costa , nº 18 3º Dt - Póvoa de Santa Iria…. img 27-05-2009 /23Vistoria Técnica - Rua Almirante Gago Coutinho , nº8 , 6º Frente - Póvoa de Santa Iria…. img 27-05-2009 /24Departamento de Administração Geral…. img 27-05-2009 /25Legislação - Sintese…. img 27-05-2009 /26Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 27-05-2009 /27Minuta de Contrato…. img 27-05-2009 /28Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2009…. img 27-05-2009 /29Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , Crl , fracção "M" sita na Rua António Sérgio …. img 27-05-2009 /30Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , Crl , fracção " M " , sita na Praceta Florbela Espanca …. img 27-05-2009 /31Exercício do Direito de Preferência - Banco Espírito Santo, SA , fracção " B " , sita na Rua Diamantino Mangáz…. img 27-05-2009 /32Exercício do Direito de Preferência - Paulo Jorge Martins Sousa , fracção sita na Avenida Antero de Quental …. img 27-05-2009 /33Preço de Venda da Refeição tipo para o ano 2009…. img 27-05-2009 /34Departamento de Administração Financeira…. img 27-05-2009 /35Balancetes…. img 27-05-2009 /36Pagamentos Autorizados…. img 27-05-2009 /376º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 5º Alteração ao Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 27-05-2009 /38Prémio de Seguro - Casa dos Forcados Amadores de Vila Franca de Xira…. img 27-05-2009 /39Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 27-05-2009 /40Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 27-05-2009 /41Restituição de Verba - EN 10 - KM 127 - Cruz das Almas - Alverca do Ribatejo…. img 27-05-2009 /42Projecto de Loteamento Industrial - Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 27-05-2009 /43Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 27-05-2009 /44Arranjos Exteriores na Zona do Barracão do Sal e Cine-Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 27-05-2009 /45Construção do Tanque de Aprendizagem e Recreio - Quinta das Drogas - Alverca do Ribatejo…. img 27-05-2009 /46Execução da EB1 e Jardim de Infância - Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 27-05-2009 /47Execução da Esquadra da PSP - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa…. img 27-05-2009 /48Fiscalização , Controlo de Planeamento e Coordenação de Segurança da Empreitada de Beneficiação da EM 501 ( Estrada da Alfarrobeira) - Alverca do Ribatejo…. img 27-05-2009 /49Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 27-05-2009 /5029º Xira Infantil - Atribuição de Subsídios a Instituições…. img 27-05-2009 /51Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 27-05-2009 /52Grande Prémio Internacional de Ciclismo de Torres Vedras - Troféu Joaquim Agostinho…. img 27-05-2009 /53Encontros Desportivos Concelhos - Xira 2009…. img 27-05-2009 /54Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Alverca - Ano de 2009…. img 27-05-2009 /55Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal da Castanheira…. img 27-05-2009 /56Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 27-05-2009 /57Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Protocolos de Cooperação com os Agrupamentos de Escolas - Reforço de Compromisso…. img 27-05-2009 /58Acção Social Escolar 2008/2009 - Alimentação - Compromissos…. img 27-05-2009 /59Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Actividade Regular 2009…. img 27-05-2009 /60Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 27-05-2009 /61Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 27-05-2009 /62Festa do Colete Encarnado 2009 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 27-05-2009 /63Festa do Colete Encarnado 2009 - Horário de Funcionamento Público…. img 27-05-2009 /64Festa do Colete Encarnado 2009 - Esperas e Largadas de Touros - Prevenção de Acidentes…. img 27-05-2009 /65Festa do Colete Encarnado 2009 - Alterações à Venda Ambulante…. img 27-05-2009 /66Encerramento do Museu Municipal - Esperas de Touros…. img 27-05-2009 /67Projecto do Regulamento da 11º Bienal de Fotografia…. img 27-05-2009 /68Concessão do Direito de Exploração do Estabelecimento para Restauração e Bebidas do Jardim Álvaro Vidal - Alverca do Ribatejo…. img 27-05-2009 /69Proposta de Abertura ao Público dos Mercados Retalhistas de Vila Franca de Xira e Alhandra no dia 11 de Junho de 2009…. img 27-05-2009 /70Doação de Três Retrato de Urbano Tavares Rodrigues a Grafite , ao Espólio do Museu do Neo-Realismo…. img 27-05-2009 /71