Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2009/RC 04-29
Title
Ata da Reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2009-04-29
Final date
2009-04-29
Content and structure
Scope and content
Ordem do Dia…. img 29-04-2009 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2009/04/29…. img 29-04-2009 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 29-04-2009 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 29-04-2009 /04Administração Municipal…. img 29-04-2009 /05Isenção pelo Ministério das Finanças em Sede de IMT , sem compensação ao Município…. img 29-04-2009 /06Viaduto do Forte da Casa - Artigo Publicado no Jornal Arquitectos (JA)…. img 29-04-2009 /07Venda de Acções da Valorsul - Intenção de Compra…. img 29-04-2009 /08Cedência de Instalações em regime de comadto a celebrar com a Associação de Dadores Benévolos de Sangue da Póvoa…. img 29-04-2009 /091º Revisão ao Orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2009…. img 29-04-2009 /101º Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Quadrénio 2009/2012…. img 29-04-2009 /11Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 29-04-2009 /12Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo , Fracção B ( Loja ) , Lote 62 - São João dos Montes…. img 29-04-2009 /13Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 29-04-2009 /14Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 29-04-2009 /15Cedência de Avos Indivisos ao Município , a título gratuito , na Augi Fonte Santa , Vialonga…. img 29-04-2009 /16Departamento de Administração Geral…. img 29-04-2009 /17Legislação - Sintese…. img 29-04-2009 /18Relaçãos dos Despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 29-04-2009 /19Minuta de Contrato…. img 29-04-2009 /20Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , CRL , fracção " G " , sita na Rua José Lopes , nº 16 - C/V Dt…. img 29-04-2009 /21Exercício do Direito de Preferência - Carlos Freitas , garagem nº 3 , sita na Urbanização da Quinta da Maranhota …. img 29-04-2009 /22Exercício do Direito de Preferência - Ricardo Filipe Barradas Ramos…. img 29-04-2009 /23Departamento de Administração Financeira…. img 29-04-2009 /24Balancetes…. img 29-04-2009 /25Pagamentos Autorizados…. img 29-04-2009 /26Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 29-04-2009 /275º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimentos e 4º Alteração ao Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 29-04-2009 /28Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticadps pelo Senhor Vice Presidente…. img 29-04-2009 /29Vistoria Técnica .- Travessa Marquês de Abrantes , nº 6 - Póvoa de Santa Iria…. img 29-04-2009 /30Vistoria Técnica - Urbanização da Quinta dos Anjos , Lote 30 - Castanheira do Ribatejo…. img 29-04-2009 /31Dispensa da Caução para Pagamento em Prestações - Construção de Centro Logístico - Junqueira - Granja de Alpriate - Vialonga…. img 29-04-2009 /32Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 29-04-2009 /33Reabilitação da Rua Alves Redol - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 29-04-2009 /34Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 29-04-2009 /35Execução da EB 1 e Jardim de Infância - Malva Rosa - Alverca do Ribatejo…. img 29-04-2009 /36Departamento de Qualidade Ambiental…. img 29-04-2009 /37Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 29-04-2009 /38Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 29-04-2009 /39Apoio à Actividade Desportiva Motonáutica - Protocolo a Celebrar com a Federação Portuguesa de Motonáutica…. img 29-04-2009 /40Casas da Juventude - Proposta de Encerramento no Período de Férias…. img 29-04-2009 /41Apetrechamento de Escolas - Ajuste Directo - Eixo Prioritário…. img 29-04-2009 /42Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 29-04-2009 /43Relação de Actos Praticados pelo o Senhro Vereador Vale Antunes , no uso Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 29-04-2009 /44Bibliotecas Municipais - Horário de Verão…. img 29-04-2009 /45Alteração do Regulamento do Prémio Literário Alves Redol…. img 29-04-2009 /46Funcionamento dos Mercados Retalhistas no Dia 25 de Abril…. img 29-04-2009 /47Modernização do Parque Escolar do Concelho - Aquisição de Mobiliário e Equipamento - Abertura de Procedimento por Ajuste Directo…. img 29-04-2009 /48
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