Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2009/RC 04-15

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2009-04-15

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Ordem do Dia…. img 15-04-2009 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2009/04/15…. img 15-04-2009 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 15-04-2009 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 15-04-2009 /04Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 15-04-2009 /05Obras de Conservação - Rua Doutor Sousa Martins , nº 43 , 1º Alhandra…. img 15-04-2009 /06Departamento de Administração Geral…. img 15-04-2009 /07Legislação - Sintese…. img 15-04-2009 /08Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 15-04-2009 /09Exercício do Direito de Preferência - Maria Fernanda Nalha Nogueira , garagem nº 26 sita no Bairro do Fundo Fomento de Habitação …. img 15-04-2009 /10Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , CRL , fracção " A " , sita na Praceta Florbela Espanca…. img 15-04-2009 /11Pagamento Fraccionado das Despesas da Limpeza Coerciva da Habitação - Impasse B , Lote 17 , 4º Dto - Alverca do Ribatejo…. img 15-04-2009 /12Departamento de Administração Financeira…. img 15-04-2009 /13Balancetes…. img 15-04-2009 /14Pagamentos Autorizados…. img 15-04-2009 /15Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 15-04-2009 /16Relação dos Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 15-04-2009 /17Alteração ao Loteamento da Quinta da Ómnia - Aceitação de Principio e Abertura de Inquérito Público - Alverca do Ribatejo…. img 15-04-2009 /18Alteração ao Alvará de Loteamento - Urbanização do Gentil - Vialonga - Aceitação de Princípio e Abertura de Inquérito Público…. img 15-04-2009 /19Reembolso de Verba - Bragadas Granfes , Lote nº 21 - Póvoa de Santa Iria…. img 15-04-2009 /20Cedência ao Município das Fracções " A " e " B " do Lote nº 88 - Urbanização do Vale de Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 15-04-2009 /21Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 15-04-2009 /22Execução da EB1 e Jardim de Infância - Malvarosa - Alverca do Ribatejo…. img 15-04-2009 /23Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 15-04-2009 /24Protocolos a Celebrar com o Movimento Associativo para a Utilização de Espaços no Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 15-04-2009 /25Parlamento Jovem Europeu - Atribuição de Subsídio…. img 15-04-2009 /26Protocolo de Colaboração para o Ano Lectivo de 2008/2009 - Estágio do Curso Profissional de Marketing - Escola Secundária Gago Coutinho…. img 15-04-2009 /27Dia Internacional de África - Protocolo a Celebrar com a Associação de Africanos do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 15-04-2009 /28Candidatura à iniciativa conjunta da Comissão Europeia e Nações Unidas sobre Migrações e Desenvolvimento…. img 15-04-2009 /29Programa Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2009 - Atribuição de Subsídios às Colectividades/Entidades Promotoras de Actividades…. img 15-04-2009 /30Programa Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2009…. img 15-04-2009 /31Casas da Juventude - Protocolo no Âmbito do Programa integrado de Educação e Formação - PIEF - Escola EB 2,3 Doutor Vasco Moniz…. img 15-04-2009 /32Alteração de Horários de Funcionamento de Piscinas Municipais…. img 15-04-2009 /33Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 15-04-2009 /34Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 15-04-2009 /35Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 15-04-2009 /36Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegaçºao e Subdelegação de competeências da Presidente da Câmara…. img 15-04-2009 /37Dia Internacional dos Museus - abertura do Museu do Neo-Realismo…. img 15-04-2009 /38Encerramento do Museu Municipal e Casa Museu Mário Coelho durante o mês de Agosto…. img 15-04-2009 /39Administração Municipal…. img 15-04-2009 /40Feira Anual de Outubro 2009 - Planta de Implantação…. img 15-04-2009 /41Feira Anual de Outubro 2009 - Execução de Regulamentos…. img 15-04-2009 /42Serviço de Refeições para os Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Vila Franca de Xira - Abertura de Procedimento…. img 15-04-2009 /43Abertura de Procedimento - Concurso Público para Aquisição de Serviços de desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular do Ensino do Inglês , no 1º Ciclo do Ensino Básico - Ano Lectivo 2009/2010…. img 15-04-2009 /444º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianul de investimentos e 3º Alteração ao Plano de actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 15-04-2009 /45Entrega de Emblemas de Mérito Autárquico…. img 15-04-2009 /4613 Novas Medidas Municipais de Combate aos Efeitos da crise nas familias…. img 15-04-2009 /47