Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2009/RC 03-04

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2009-04-03

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Ordem do Dia…. img 03-04-2009 /01Folha de Rosto de 2009/04/03…. img 03-04-2009 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03-04-2009 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03-04-2009 /04Administração Municipal…. img 03-04-2009 /05Proposta de Protocolo a Celebrar Entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA…. img 03-04-2009 /06Apoio ao Corpo Voluntário de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria - Protocolo Estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA…. img 03-04-2009 /07Proposta de Protocolo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila FRanca de Xira e a Tauroleve - Sociedade Tauromáquica Letra da Neta…. img 03-04-2009 /08Quinta da Flamenga e Antigo Sanatório - Vialonga - Constituição de Direito de Superfície a Favor do Município…. img 03-04-2009 /09Proposta de Protocolo - Antigo Sanatório da Flamenga - Vialonga…. img 03-04-2009 /10Fórum Europeu para a Segurança Urbana - Fim de Adesão…. img 03-04-2009 /11Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03-04-2009 /12Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03-04-2009 /13Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 03-04-2009 /14Alteração ao Estudo de Loteamento da Augi Terra do Barro - Vialonga…. img 03-04-2009 /15Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Freixo ( Rua Alexandre Herculano ) , Lote 31 - Vialonga…. img 03-04-2009 /16Desobrigação do Direito de Preferência - Augi da Quinta do Moinho de Ferro , Lote 42 - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /17Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Terra da Pastoria , Lote 23 - Forte da Casa…. img 03-04-2009 /18Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 256 - São João dos Montes…. img 03-04-2009 /19Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra , Lote 56 - Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /20Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena , Lote 71-A - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /21Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena , Lote 70 - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /22Infra-Estruturas de Parte das Ruas " D, L , M" e " N " e " O " da Augi Fonte Santa - Vilaonga - Plano Definitivo de Trabalho…. img 03-04-2009 /23Licenciamento das Obras de Urbanização da Augi Quinta de Mogos I - Vialonga…. img 03-04-2009 /24Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 03-04-2009 /25POLIS XXI - Projecto de Remodelação do Jardim Municipal Constantino Palha e Qualificação dos Espaços Exteriores do Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /26Concurso Público de Concepção - Pavilhão Multiusos do Parque Urbano de Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /27Edifícios Degradados - Rua Doutor António de Ataíde , nº 54 - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /28Edifícios Degradados - Rua João Baptista Correia , NºS 19 e 25 - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /29Reclamação Sobre Infiltrações - Largo Conde Ferreira , NºS 4 e 5 - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /30Obras de Conservaçaão - Estrada Nacional 10 , Lote D 2º Dt - Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /31Departamento de Administração Geral…. img 03-04-2009 /32Legislação - Sintese…. img 03-04-2009 /33Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 03-04-2009 /34Minutas de Contratos…. img 03-04-2009 /35Estágio Profissional a Conceder no Âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal - DPGQU…. img 03-04-2009 /36Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal - Divisão de Património e Museus…. img 03-04-2009 /37Exercício do Direito de Preferência - Nuno Miguel Antunes Ferreira , Fracção " K 2 sita na Quinta da Cruz de Pau…. img 03-04-2009 /38Departamento de Administração Financeira…. img 03-04-2009 /39Balancetes…. img 03-04-2009 /40Pagamentos Autorizados…. img 03-04-2009 /41Execução da EB1 e Jardim de Infância de Vialonga…. img 03-04-2009 /42Execução da EB1 e Jardim de Infância de Vialonga…. img 03-04-2009 /43Remodelação da EB2 Doutor Sousa Martins para EB1 - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /44Remodelação da EB2 Doutor Sousa Martins para EB1 - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /45Fundos de Maneio 2009 - Rectificação…. img 03-04-2009 /46Fundos de Maneio - 2009…. img 03-04-2009 /47Despesa com Sinistro - Reembolso de Valor Relativo a Franquia Contratual…. img 03-04-2009 /48Despesa com Sinistro - Reembolso de Valor Relativo a Franquia Contratual…. img 03-04-2009 /49Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 03-04-2009 /50Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 03-04-2009 /51Vistoria Técnica - Rua da Fonte , nº 15 - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /52Vistoria Técnica - Largo Quintal da Paula , Nº1 - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /53Vistoria Técnica - Muro de Vedação entre o Lote 221 e o Lote L - Casal do Álamo - São João dos Montes…. img 03-04-2009 /54Parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental da Linha Marateca - Fanhões , a 400 KW…. img 03-04-2009 /55Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 03-04-2009 /56Arranjos Exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /57Execução da Esquadra da PSP da Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /58Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB2,3 Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /59Construção da Praça na Urbanização do Casal do Mosteiro - Cotovios - São João dos Montes…. img 03-04-2009 /60Regularização do Rio Crós Cós - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /61Remodelação da Rua Migual Esguelha , Rua Gomes Freire ,.Rua da Barroca de Cima e Largo da Bica do Chinelo ( Fases 1 e 2 ) - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /62Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /63Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 03-04-2009 /64Curso de Cozinha do Centro de Formação Profissional de Alverca…. img 03-04-2009 /65Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 03-04-2009 /66Protocolo a Celebrar com o Movimento Associativo para a Utilização de Espaços no Centro Cultural do Bom Sucesso…. img 03-04-2009 /67Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 03-04-2009 /68Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competência da Presidente da Câmara…. img 03-04-2009 /69Encerramento do Núcleo Museológico do Mártir Santo - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /70Encerramento do Museu do Neo-Realismo no Período da Páscoa…. img 03-04-2009 /71Encerramento da Galeria Municipal do Palácio da Quinta da Piedade nos Períodos da Páscoa e Natal…. img 03-04-2009 /72Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo 2009 - Prevenção de Acidentes…. img 03-04-2009 /73Feira Anual de Outubro 2009 - Constituição da Comissão Coordenadora…. img 03-04-2009 /74Administração Municipal…. img 03-04-2009 /75Nomeação do Representante da Câmara Municipal no Conselho de Administração da Valorsul , SA…. img 03-04-2009 /76Serviço de Refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Conselho de Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /77