Scope and content
Ordem do Dia…. img 18-03-2009 /01Folha de Rosto de 2009/03/18…. img 18-03-2009 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-03-2009 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-03-2009 /04Concurso Público de Concepção - Pavilhão Multiusos do Parque Urbano de Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /05Acção Social Escolar , Transportes Escolares e Empréstimo de Manuais Escolares - Normas de Procedimento 2009/2010…. img 18-03-2009 /06Loteamento da Quinta do Cochão - Alverca do Ribatejo…. img 18-03-2009 /07Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-03-2009 /08Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-03-2009 /09Administração Municipal…. img 18-03-2009 /10ARIPSI - Construção de Lar , Centro de Dia e Apoio Domiciliário - Declaração…. img 18-03-2009 /11Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 18-03-2009 /12Cedência de Avos Indivisos ao Município , a título gratuito , na Augi Quinta de Mogos II , Vialonga…. img 18-03-2009 /13Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 18-03-2009 /14Edifícios Degradados - Rua da Fonte , nº 14 - Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /15Obras de Conservação - Rua Palha Blanco , nº 110 , Porta 1 -- Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /16Departamento de Administração Geral…. img 18-03-2009 /17Legislação - Sintese…. img 18-03-2009 /18Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 18-03-2009 /19Minuta de Contratos…. img 18-03-2009 /20Exercício do Direito de Preferência - Carla Sofia da Cruz Freire , fracção " B " , sita na Quinta da Maranhota , Lote 21 ,R/C Esq…. img 18-03-2009 /21Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , fracção " OO " , sita na Rua Fernando Pessoa , Lote 1 , nº 43 …. img 18-03-2009 /22Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA Crl , fracção " FF " , sita na Rua Fernando Pessoa , Lote 1 , nº 44…. img 18-03-2009 /23Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , Fracção Sita na Rua Almada Negreiros , lote 5 , 1º B…. img 18-03-2009 /24Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , Fracção " AB " a que corresponde a garagem nº 25 …. img 18-03-2009 /25Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca .- CHASA CRL , " Fracção " AC " , Sita no Bairro da Chasa , Lote 422…. img 18-03-2009 /26Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa Crl , Fracção " AD " , a que corresponde a garagem nº 27 , sita no bairro da Chasa , Lote 422…. img 18-03-2009 /27Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa Crl , " Fracção AE " , a que corresponde a garagem nº 28 , sita no Bairro da Chasa , Lote 422…. img 18-03-2009 /28Departamento de Administração Financeira…. img 18-03-2009 /29Balancetes…. img 18-03-2009 /30Pagamentos Autorizados…. img 18-03-2009 /31Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 18-03-2009 /32Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 18-03-2009 /33"Cancelamento de Garantia Bancária Destinada a Assegurar a Conservação de Luminárias não Estandardizadas - Loteamento da Quinta do Cabo - Povos - Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /34"Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento do Gaveto da Rua 1º de Maio e Estrada dos Caniços - Vialonga…. img 18-03-2009 /35"Constituição de Compropriedade/Ampliação do Número de Compartes - Casal das Elas - Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /36"Projecto de Construção de um Forno Crematório - Cemitério Municipal da Póvoa de Santa Iria…. img 18-03-2009 /37Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 18-03-2009 /38Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /39Reabilitação da Rua Alves Redol - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /40Ampliação dos Talhões P/Q Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /41Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1º Nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 18-03-2009 /42Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 - Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /43Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 18-03-2009 /44Promoção de um Envelhecimento Saudavél - Cartão Municipal do Idoso…. img 18-03-2009 /45Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 18-03-2009 /46Festival da Juventude - Criação do Fundo de Maneio …. img 18-03-2009 /47Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 18-03-2009 /48Designação de Representantes do Município no Conselho Geral das Escolas Secundárias e dos Agrupamentos de Escolas do Concelho - Decreto-Lei nº 75/2008 , de 22 Abril…. img 18-03-2009 /49Acção Social Escolar - Pedido de Compromisso - Alimentação IPSS…. img 18-03-2009 /50Apoio ao Funcionamento dos Refeitórios 2008/2009 - Compromisso de Verbas…. img 18-03-2009 /51Apoio à Realização de Actividades Pontuais por 5 Associações do Concelho - Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 18-03-2009 /52Campeonato Nacional de Kayak-Polo 2009 - Encerramento da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /53Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 18-03-2009 /54Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 18-03-2009 /55Feira Anual de Outubro - Devolução de Caução…. img 18-03-2009 /56Dia Internacional dos Museus - Abertura dos Espaços Museológicos…. img 18-03-2009 /57Encerramento dos Espaços Adstritos ao Museu Municipal no Período da Páscoa…. img 18-03-2009 /58Encerramento das Bibliotecas Municipais no Périodo da Páscoa e Natal…. img 18-03-2009 /59Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração ao Horário de Funcionamento…. img 18-03-2009 /60Mercado Retalhista de Alhandra - Mudança da Loja 7 para a Loja 3…. img 18-03-2009 /61Revisão das Rendas das Lojas - Mercado Retalhista de Alhandra…. img 18-03-2009 /62Atribuição de Subsídios - Achados Arqueológicos para Integrar o Espólio do Museu Municipal…. img 18-03-2009 /63Os Aprendizes do Fingir - Revalidação para 2008/2009 do Protocolo Celebrado com as Escolas Participantes…. img 18-03-2009 /64Pedido de Dispensa do Requesito de Cumprimento do Pé Direito Livre - Estabelecimento de Restauração e Bebidas - Casa Elias Café , Lda…. img 18-03-2009 /65Pedido de Dispensa do Requesito de Cumprimento do Pé Direito Livre - Estabelecimento de Restauração - Olival da Fonte - Vialonga…. img 18-03-2009 /66Administração Municipal…. img 18-03-2009 /67Festival de Bandas/Espectáculo de Beneficência - Proposta de Atribuição de Subsídio à Escola Secundária com 2º e 3º Ciclos Professor Reynaldo dos Santos…. img 18-03-2009 /68Abertuta de Procedimento para Contratação de Empréstimo de Tesouraria…. img 18-03-2009 /69Abertuta de Procedimento Disciplinar…. img 18-03-2009 /70Avaliação Psicológica do Funcionário João Gomes…. img 18-03-2009 /71Processo de Inquérito - Nomeação de Jurista…. img 18-03-2009 /72
