Ata da reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2009/RC 02-18

Ata da reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2009-02-18

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Ordem do Dia…. img 18-02-2009 /01Folha de Rosto de 2009/02/18…. img 18-02-2009 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-02-2009 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-02-2009 /04Administração Municipal…. img 18-02-2009 /05Transferência de Verba - Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /06Protocolo de Cooperação e Partilha de Informação entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil…. img 18-02-2009 /07Gabinete de Gestão de Informação e Relações Públicas…. img 18-02-2009 /08Protocolos de Colaboração entre o Município de Vila Franca de Xira , o IADE e a ETIC…. img 18-02-2009 /09Proposta de Protocolo entre o Município de Vila Franca de Xira e o Instituto Superior de Novas Profissões…. img 18-02-2009 /10Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 18-02-2009 /11Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Pinhal das Areias , Lote 24 - Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /12Cancelamento da Hipoteca a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima - Lote 49 , São João dos Montes…. img 18-02-2009 /13Cancelamento da Hipoteca a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 50 - São João dos Montes…. img 18-02-2009 /14Aumento do Número de Compartes de 318,50/45.480 avos Indiviso para efeitos de escritura , na Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 18-02-2009 /15Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 18-02-2009 /16Reembolso de Verba - Pedido de Certidão - Vale do Doutror - Impasse C , Lote 14 R/C Actual Rua Filipa de Lencastre , Arcena em Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /17Candidatura ao PORL - Programa Operacional da Região de Lisboa - Parcerias para a Regeneração Urbana - Núcleo Antigo da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /18Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-02-2009 /19Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-02-2009 /20Departamento de Administração Geral…. img 18-02-2009 /21Legislação - Sintese…. img 18-02-2009 /22Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 18-02-2009 /23Exercício do Direito de Preferência .- Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa , Crl m …. img 18-02-2009 /24Exercício do Direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , Crl , " Garagem A " sita na Praceta Fernando Namora , nº 9 …. img 18-02-2009 /25Departamento de Administração Financeira…. img 18-02-2009 /26Balancetes…. img 18-02-2009 /27Pagamentos Autorizados…. img 18-02-2009 /28Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção das Zonas Verdes nas Freguesias de Alverca do Ribatejo , Alhandra , Póvoa de Santa Iria e Vila Franca de Xira…. img 18-02-2009 /293º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal para 2009…. img 18-02-2009 /30Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 18-02-2009 /31Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 18-02-2009 /32Vistoria Técnica - Rua da Boca Lara , nº 35 - Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /33Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 18-02-2009 /34Recuperação de Muro de Suporte à EN 248-3 , Junto à Quinta de Santo António - são João dos Montes…. img 18-02-2009 /35Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Vialonga…. img 18-02-2009 /36Construção das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 18-02-2009 /37Execução da Extensão de Alverca do Centro de Saúde de Alhandra…. img 18-02-2009 /38Infra-Estruturas Complementares , Muro de Suporte e Aquecimento Central no Jardim de Infância dos Cotovios - São João dos Montes…. img 18-02-2009 /39Revalorização Paisagistica da Entrada Oeste da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /40Remodelação e Ampliação da EB 1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /41Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 D. António da Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 18-02-2009 /42Execução do Jardim de Infância do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /43Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 - Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 18-02-2009 /44Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1 nº 1 Da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /45Departamento de Qualidade Ambiental…. img 18-02-2009 /46Protocolo a Celebrar com a CCDRLVT - Melhoria da Qualidade do Ar…. img 18-02-2009 /47Requisitos Higio-Sanitários - Exposição Internacional Canina de Vila Franca de Xira - 2009…. img 18-02-2009 /48Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 18-02-2009 /49Protocolo de Apoio a Iniciativas Desportivas - Escola Secundária Alves Redol…. img 18-02-2009 /50Protocolo de Apoio a Iniciativas Desportivas do Movimento Associativo - Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas…. img 18-02-2009 /51Protocolo de Apoio a Iniciativas Desportivas do Movimento Associativo - Clube de Aeromodelismo de Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /52Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Adesão da Câmara Municipal como Sócia de 4 Associações…. img 18-02-2009 /53Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Despesas de Constituição - Tertúlia Zás e Vira - Associação…. img 18-02-2009 /54Transporte de Crianças para a EB1 nº5 de Vila Franca de Xira ( Encosta do Monte Gordo)…. img 18-02-2009 /55Transporte de Crianças para o Jardim de Infância das Quintas e EB 1 de Cachoeiras…. img 18-02-2009 /56Transporte de Crianças para o Jardim de Infância dos Cotovios e Escolas EB1…. img 18-02-2009 /57Transporte de Crianças para o Jardim de Infância e EB1 de Calhandriz…. img 18-02-2009 /58Acção Social Escolar - Compromisso - Materiais Pedagógicos para Alunos Carenciados e Alimentação…. img 18-02-2009 /59Acção Social Escolar - Compromisso - Subsídio de Livros…. img 18-02-2009 /60Apoio Pedagógico Funcional 2008/2009 - Compromisso…. img 18-02-2009 /61Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 18-02-2009 /62Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 18-02-2009 /63Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Pedido de Instalação de Tubo de Respiração no Snack Bar Rosita , Café e Pastelaria , LDa…. img 18-02-2009 /64Preço de Venda ao Público da Mascote em Peluche " Xiro "…. img 18-02-2009 /65Doação de Prova Fotografica de Vista Aérea de Vila Franca de Xira a Integrar no Acervo do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 18-02-2009 /66Posse Administrativa de dois Logradouros na Rua Alves Redol , Vila Franca de Xira…. img 18-02-2009 /67Execução de Muro Junto ao Parque Urbano do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 18-02-2009 /68