Ata da Reunião extraordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2008/RC 12.23

Ata da Reunião extraordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2008-12-23

2008-12-23

Ordem do Dia…. img 23/12/2008 /01Acta da Reunião Extraordinária e Pública de 2008/12/23…. img 23/12/2008 /02Apresentação e Apreciação das Propostas apresentadas no âmbito da discussão pública da revisão do plano Director Municipal…. img 23/12/2008 /03Inclusão de assuntos na Ordem do Dia…. img 23/12/2008 /04Intervenção do Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Vialonga…. img 23/12/2008 /05Administração Municipal…. img 23/12/2008 /06Administração Municipal à " Obra das Mães "…. img 23/12/2008 /07Piscinas de Vialonga - Aceitação de Projecto e Liquidação à empresa…. img 23/12/2008 /08Piscinas de Vialonga - Aceitação de Projecto e Liquidação à empresa - Intervenções…. img 23/12/2008 /09Oferta de Quadro à Senhora Presidente…. img 23/12/2008 /10Apresentação do Projecto de Requalificação do Cais de Vila Franca de Xira…. img 23/12/2008 /11Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 23/12/2008 /12Cancelamento da hipoteca Legal a favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , lote 87 - São João dos Montes…. img 23/12/2008 /13Aumento do número de compartes de 1134/9970 avos indivisos na Augi Zona Alta de Arcena ( Espardela) - Alverca do Ribatejo…. img 23/12/2008 /14Desobrigação do direito de Preferência - Quinta Nossa Senhora da Graça , Lote 18 - Alverca do Ribatejo…. img 23/12/2008 /15Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 23/12/2008 /16Obras de Conservação - Rua Palha Blanco , nº 110 - Porta 1 - Castanheira do Ribatejo…. img 23/12/2008 /17Recria - Rua Brigadeiro Alberto Fernandes , nº 11 - Alverca do Ribatejo…. img 23/12/2008 /18Recria - Praceta de Goa , nº 2 - Alverca do Ribatejo…. img 23/12/2008 /19Recria - Rua Passos Manuel , nº 103 e 105 - Alhandra…. img 23/12/2008 /20Departamento de Administração Geral…. img 23/12/2008 /21Legislação - Sintese…. img 23/12/2008 /22Relação dos despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 23/12/2008 /23Minuta de Contratos…. img 23/12/2008 /24Prorrogação do Estágio Profissional a conceder no ãmbito do Programa de estágios da Cãmara Municipal…. img 23/12/2008 /25Estágio Profissional a conceder no ãmbito do Programa de Estágios da Cãmara Municipal…. img 23/12/2008 /26Recenseamento Eleitoral 08 - Transferência de Verbas para as Autarquias Locais…. img 23/12/2008 /27Exercício do direito de Preferência - João Manuel dos Santos Rodrigues , fracção " L " , sita na Quinta da Cruz de Pau , Lote 32 , 3º Esq…. img 23/12/2008 /28Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - CRL nº 8 3º esq…. img 23/12/2008 /29Departamento de Administração Financeira…. img 23/12/2008 /30Balancetes…. img 23/12/2008 /31Pagamentos Autorizados…. img 23/12/2008 /3211º Alteração ao Orçamento , 12º Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos e 10º Alteração ao Plano de Actividades Municipais da Cãmara Municipal para 2008…. img 23/12/2008 /33Pagamento de Indemnização - Sinistro…. img 23/12/2008 /34Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 23/12/2008 /35Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados pela a Senhora Presidente e pelo o Senhor Vice Presidente…. img 23/12/2008 /36Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento do Casal dos Vinagres - Vila Franca de Xira…. img 23/12/2008 /37Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento da Quinta Nova - São João dos Montes…. img 23/12/2008 /38Obras de Urbanização - Loteamento do Casal de Cotrim e Mortais - Vialonga - Redução do Valor da Caução…. img 23/12/2008 /39Auto da Vistoria Técnica - Rua Maria Lamas - Lote 43 e 45 - Bloco 1 e 2 - Alverca do Ribatejo…. img 23/12/2008 /40Auto de Vistoria Técnica - Bairro da Figueira , nº 8 - Sobralinho…. img 23/12/2008 /41Restituição de Verba Referente a pedido de mudança de finalidade - Rua Fernando Pessoa - Lote 35 - Célula B - Forte da Casa…. img 23/12/2008 /42Restituição de verba referente a pedido de vistoria técnica - Rua Doutor Augusto Domingos de Assis - Lote 4 r/c esq - Alhandra…. img 23/12/2008 /43Regulamento Municipal de Urbanização , Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas - 1º Alteração…. img 23/12/2008 /44Regulamento Municipal de Urbanização , Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas - Actualização de Taxas para 2009…. img 23/12/2008 /45Pedido de Redução de garantia bancária e substituição por hipoteca - Loteamento de Villa Longa - Vialonga…. img 23/12/2008 /46Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 23/12/2008 /47Projecto de Loteamento da Quinta do Cochão - Aceitação de Principio e Abertura de inquérito público - Alverca do Ribatejo…. img 23/12/2008 /48Protocolo - Recuperação e Ampliação da Eb 1 nº 2 de Alverca de Ribatejo…. img 23/12/2008 /49Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 23/12/2008 /50Pontão na Estrada da Cochoa - São João dos Montes…. img 23/12/2008 /51Construção do Parque Urbano do Forte da Casa - Recepção Definitiva - Forte da Casa…. img 23/12/2008 /52Beneficiação e Ampliação da Eb 1 nº 3 Póvoa de Santa Iria…. img 23/12/2008 /53Construção da passagem Superior Rodoviária à Via-Férrea - Alhandra…. img 23/12/2008 /54Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 23/12/2008 /55Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 23/12/2008 /56Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria / Forte da Casa / Vialonga…. img 23/12/2008 /57Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 23/12/2008 /58Reconstrução de um muro de suporte na EN 248-3 , Junto à Quinta de Santo António - São João dos Montes…. img 23/12/2008 /59Construção do Jardim de Infâncua do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 23/12/2008 /60Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) de Eb 1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 23/12/2008 /61Construção do novo bloco para o 1º Ciclo na Eb 2,3 Doutor António de Ataide - Castanheira do Ribatejo…. img 23/12/2008 /62Arranjo Exterior na Zona do Barracão do Sal e Cine Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 23/12/2008 /63Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 23/12/2008 /64Apoio para Aquisição de Cadeira de Rodas…. img 23/12/2008 /65Dia Internacional da Pessoa Portadora de Deficiência - Subsídio à APPDA…. img 23/12/2008 /66Atribuição de Subsídio à Associação do Hospital Civil e Misericórdia de Alhandra…. img 23/12/2008 /67Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 23/12/2008 /68Apoio ao Funcionamento dos Refeitórios Escolares 2008/2009…. img 23/12/2008 /69Dia Mundial do Coração 2008 - Menção Honrosa Atribuída pela Fundação Portuguesa de Cardiaologia…. img 23/12/2008 /70Medida 4 - " Mini Campos Desportivos " - 2º Fase - Candidatura…. img 23/12/2008 /71Protocolo de Cedência utilização de Instalações…. img 23/12/2008 /72Planos de Promoção da Acessibilidade Local e Municipal - Criação de Conselho Consultivo…. img 23/12/2008 /73Gala do Mérito Desportivo…. img 23/12/2008 /74Transportes Escolares - Transferência d Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 23/12/2008 /75Casa de Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca…. img 23/12/2008 /76Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 23/12/2008 /77Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 23/12/2008 /78Proposta de Venda ao Público de Merchandising relativo ao Museu do Neo-Realismo…. img 23/12/2008 /79Encerramento das Bibliotecas Municipais nos dias 27 de Dezembro de 2008 e 3 de Janeiro de 2009…. img 23/12/2008 /80Encerramento dos Espaços Adstritos ao Museu Municipal nos dias 27 e 28 Dezembro de 2008 e 3 e 4 de Janeiro de 2008…. img 23/12/2008 /81Encerramento do Posto de Turismo nos dias 27 de Dezembro de 2008 e 03 Janeiro de 2009…. img 23/12/2008 /82Aquisição de imóvel e logradouro - Rua Miguel Bombarda Nº S 48/50/52 - Eidifício Saniaço - Alhandra…. img 23/12/2008 /83Aquisição de Terreno - Descabimentação de Verba…. img 23/12/2008 /84Proqual - Construção do Centro Cultural do Bom Sucesso - Aquisição de Terreno…. img 23/12/2008 /85Transferência para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria - Construção de Passadeira Elevada…. img 23/12/2008 /86Aquisição de Combustiveis para a Frota de Viaturas em 2008 - Reforço da Red 348…. img 23/12/2008 /87Aquisição de Combustivel para a Frota de Viaturas em 2008…. img 23/12/2008 /88Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 23/12/2008 /89Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 23/12/2008 /90