Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2008/RC 10.08

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2008-10-08

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Ordem do Dia…. img 08/10/2008 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/10/08…. img 08/10/2008 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 08/10/2008 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 08/10/2008 /04Administração Municipal…. img 08/10/2008 /05Pagamento de Indemnização - Alteração da Deliberação de Câmara de 2008/04/23…. img 08/10/2008 /06Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 08/10/2008 /07Augi Fonte Santa , artº 3 F - Rectificação das certidões de desobrigação do direito de Preferência - Vialonga…. img 08/10/2008 /08Projecto de Legalização de alterações à implantação no lote 2 da Augi Casal do Urjal - São João dos Montes…. img 08/10/2008 /09Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 08/10/2008 /10Obras de Conservação - Rua Comendador João Maria da Costa , nº 18 , r/c - Alhandra…. img 08/10/2008 /11Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 08/10/2008 /12Apoio Municipal à Aquisição de Viatura AutoTanque pelo Corpo de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /13Departamento de Administração Geral…. img 08/10/2008 /14Legislação - Sintese…. img 08/10/2008 /15Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 08/10/2008 /16Minuta de Contratos…. img 08/10/2008 /17Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel Pinto Gaspar , fracção " I " , sita na Quinta da Maranhota Lote 3…. img 08/10/2008 /18Exercício do direito de Preferência - Susete Maria Ximenes , fracção " F " sita na Rua António Sérgio , nº 97 , 2º dDrt…. img 08/10/2008 /19Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , CHASA CRL , sita na Rua Sarmento Pimentel , nº 35…. img 08/10/2008 /20Departamento de Administração Financeira…. img 08/10/2008 /21Balancetes…. img 08/10/2008 /22Pagamentos Autorizados…. img 08/10/2008 /23Regulamento e Tabela de taxas e preços da Cãmara Municipal para 2009…. img 08/10/2008 /24Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 08/10/2008 /25Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 08/10/2008 /26Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08/10/2008 /27Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08/10/2008 /28Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08/10/2008 /291º Alteração ao RMUET - Regulamento Municipal de Urbanização , Edificação e taxas por Operações Urbanísticas…. img 08/10/2008 /30Vistoria Técnica - Rua Quinta da Piedade , nº 9 , 3º Dt - Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /31Projecto de Loteamento - Colina dos Bispos - Vila Franca de Xira - Hipoteca de Lote para caução de parte das obras de Urbanização…. img 08/10/2008 /32Recepção Definitiva das Obras de Urbanização e Extinção de Garantia Bancária - Loteamento da rua da Lage/Rua Humberto Delgado - Cotovios - São João dos Montes…. img 08/10/2008 /33Cedência de Terreno em direito de Superfície à casa do Povo de Vialonga…. img 08/10/2008 /34Reembolso de Verba Referente ao pagamento de uma Substituição de termo de responsabilidade - Quinta da Flamenga .- Lote nº 40 - Vialonga…. img 08/10/2008 /35Cedência de duas parcelas de terreno em direito de superficie ao ministério da justiça - Urbanização da Lezíria do chinelo , Lezíria das cortes e cascata - Vila Franca de Xira…. img 08/10/2008 /36Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 08/10/2008 /37Requalificação Urbana do Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 08/10/2008 /38Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 08/10/2008 /39Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 08/10/2008 /40Execução da Eb 1 e Jardim de Infãncia no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /41Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /42Contenção Periférica da Encosta de Alhandra - Muro do Adro da Igreja . 3º Fase - Alhandra…. img 08/10/2008 /43Concurso Público - Elaboração do Projecto de Execução de Bloco com 12 salas para o 1º Ciclo na Eb 2,3 do Forte da Casa…. img 08/10/2008 /44Arranjos Exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 08/10/2008 /45Departamento de Qualidades Ambiental…. img 08/10/2008 /46Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 08/10/2008 /47Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equi…. img 08/10/2008 /48Protocolo de Estágio com CEFAD - Formação Profissional…. img 08/10/2008 /49Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 08/10/2008 /50Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 08/10/2008 /51Doação de Conjunto de Obejectos de Mercearia Tradicional ao espólio do Museu Municipal - Núcelo de Alverca…. img 08/10/2008 /52Pedido de Isenção do Cumprimento do Requesito do Pé Direito Minimo …. img 08/10/2008 /53Plataforma das Linhas de Torres - Execução Fisica e Financeira do Projecto da Rota Histórica das Linhas de Torres - Acordo de Procedimento e Protocolo…. img 08/10/2008 /54Geminação com o Concelho de Santa Catarina - Viatura de Resíduos Sólidos Urbanos…. img 08/10/2008 /55Plano de Pormenor - Área Indistrual - Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 08/10/2008 /56Enterramento da Linha-Férrea na passagem por Vila Franca de Xira…. img 08/10/2008 /57