Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2008/RC 09.24
Title
Ata da Reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2008-09-24
Final date
2008-09-24
Content and structure
Scope and content
Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /01Adenda à Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /02Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/09/24…. img 24/09/2008 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /04Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /05Administração Municipal…. img 24/09/2008 /06Suspensão de Procedimentos de Licenciamento no ãmbito do urbanismo , a partir da data fixada para o período da discussão pública da Proposta de Revisão do PDM…. img 24/09/2008 /07Transferência de Competências para o Município em Matéria de Educação…. img 24/09/2008 /08Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 24/09/2008 /09Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 24/09/2008 /10Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 24/09/2008 /11Protocolo para Regular os Acessos Rodoviários à Plataforma Logística Lisboa Norte ( PLLN)…. img 24/09/2008 /12Mercado da Póvoa - Acordo com os Comerciantes…. img 24/09/2008 /13Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 24/09/2008 /14Revisão de preços da empreitada da Rua A , Construção de Passeio na em 501 e drenagem de águas residuais pluviais na zona rural da Augi Quinta do Serpa - Vialonga…. img 24/09/2008 /15Revisão de preços da empreitada da pavimentação da Rua que faz a ligação da Augi Quinta da Azinheira à Rua da Cumeira - Alverca do Ribatejo…. img 24/09/2008 /16Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Casal das Areias II , Lote 2 - Alverca do Ribatejo…. img 24/09/2008 /17Alteração ao Alvará de Loteamento nº 15/83 de 22/12 - Lote 119-A da Augi Quinta da Panasqueira I - Alverca da Ribatejo…. img 24/09/2008 /18Departamento de Administração Geral…. img 24/09/2008 /19Legislação - Sintese…. img 24/09/2008 /20Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senho Vereadir Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 24/09/2008 /21Minuta de Contratos…. img 24/09/2008 /22Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA CRL , fracção " M " sita na Praceta Florbela Espanca nº 29 3º Dt…. img 24/09/2008 /23Exercício do direito de Preferência - Raúl Manuel Almada Galveia , fracção sita na Avenida Antero de Quental nº 1 6ºA…. img 24/09/2008 /24Departamento de Administração Financeira…. img 24/09/2008 /25Balancetes…. img 24/09/2008 /26Pagamentos Autorizados…. img 24/09/2008 /277º Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos da Cãmara Municipal para 2008…. img 24/09/2008 /287º Alteração ao orçamento e plano de actividades Municipais e 8º Alteração ao plano plurianual de investimento da Câmara Municipal para 2008…. img 24/09/2008 /29Pagamento de Indemnização - Sinistro…. img 24/09/2008 /30Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 24/09/2008 /31Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 24/09/2008 /32Vistoria Técnica - Rua Octávio Pátio , nº 10 ( Antigo Lote 11 ) - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 24/09/2008 /33Vistoria Técnica - Rua Costa Gomes , nº 6 ( Lote 26 ) - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 24/09/2008 /34Projecto de Loteamento - Quinta da Seta - A dos Bispos - Vila Franca de Xira…. img 24/09/2008 /35Estudo Prévio de Loteamento - Olival Santo - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 24/09/2008 /36Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 24/09/2008 /37Execução da Eb 1 e Jardim de Infância (Malvarosa) - Alverca de Ribatejo…. img 24/09/2008 /38Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 24/09/2008 /39Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 24/09/2008 /40Jardim Observado - Proposta de Actualização do Protocolo…. img 24/09/2008 /41Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 24/09/2008 /42Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca…. img 24/09/2008 /43Planificação da Época Desportiva 2008/2009 para os ginásios de Manutenção e Condição Fisica…. img 24/09/2008 /44Tabela de preços dos Equipamentos Desportivos Municipais para a Época Desportiva 2008/2009…. img 24/09/2008 /45Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 24/09/2008 /46Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 24/09/2008 /47Hora do Conto - Constituição de Fundo de Maneio…. img 24/09/2008 /48Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Pedido de Autorização para Obras nas Locais 16 a 20…. img 24/09/2008 /49Prolongamento de Topónimo - Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 24/09/2008 /50Utilização do Barco Varino - Protocolo a Celebrar com a empresa Margem Virtual , Unipessoal Lda…. img 24/09/2008 /51Feira Anual de Outubro 2008 - Encerramento do Museu Municipal - Esperas de Toiros…. img 24/09/2008 /52Feira Anual de Outubro 2008 - Espaços Atribuidos no terrado coberto anexo ao Pavilhão Municipal…. img 24/09/2008 /53Feira Anual de Outubro 2008 - Protocolo a celebrar com o Clube Taurino Vilafranquense…. img 24/09/2008 /54Adenda à Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /55Feira Anual de Outubro 2008 - Lugares Desertos de Bar , Restaurante e Doces NºS 2 e 3…. img 24/09/2008 /56Apoio Municipal à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Vicente Mártir de Vila Franca de Xira…. img 24/09/2008 /57Administração Municipal…. img 24/09/2008 /58Participação de Infracção…. img 24/09/2008 /59Participação de Infracção…. img 24/09/2008 /60Projecto de Loteamento - Casal dos Estanques - Vialonga…. img 24/09/2008 /61
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