Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2008/RC 08.27

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2008-08-27

2008-08-27

Ordem do Dia…. img 27/08/2008 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/08/27…. img 27/08/2008 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27/08/2008 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27/08/2008 /04Protocolo a Celebrar entre o instituto da água , IP e a Câmara Municipal para Regularização da Vala do Carregado - Rio Grande da Pipa…. img 27/08/2008 /05Administração Municipal…. img 27/08/2008 /06Parecer da Comissão Arbitral Municipal - Denúncia de Arrendamento para Demolição…. img 27/08/2008 /07Auto de Vistoria Técnica - Avenida Pedro Victor , Nº S 60-66 - Vila Franca de Xira…. img 27/08/2008 /08Projecto Municipal Plano Director Municipal…. img 27/08/2008 /09Protocolo de Colaboração com o Instituto Nacional de Estatística…. img 27/08/2008 /10Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 27/08/2008 /11Estudo de Loteamento da Augi Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Discussão Pública…. img 27/08/2008 /12Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Fonte Santa , Lote 517 - Vialonga…. img 27/08/2008 /13Desobrigação do direito de Preferência - Augi Fonte Santa , Lote 518 - Vialonga…. img 27/08/2008 /14Departamento de Administração Geral…. img 27/08/2008 /15Legislação - Sintese…. img 27/08/2008 /16Relação dos despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 27/08/2008 /17Minuta de Contratos…. img 27/08/2008 /18Estágio Profissional a conceder no âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal - DOVSM…. img 27/08/2008 /19Estágio Profissional a Conceder no âmbito do Programa da Câmara Municipal - Dejde…. img 27/08/2008 /20Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica de Póvoa de Santa Iria , CRL , fracção sita na Praceta Fernando Namora , nº 8 1º Drt…. img 27/08/2008 /21Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação Económica de Póvoa de Santa Iria , CRL , fracção sita na Avenida Antero de Quental nº 11 , 5º a …. img 27/08/2008 /22Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação Económica de Póvoa de Santa Iria , CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 8 3º Esq…. img 27/08/2008 /23Exercício do direito de Preferência - João Manuel Rosa Monteiro , fracção " F " , sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 10 , 2º Esq…. img 27/08/2008 /24Exercício do direito de Preferência - Guiomar Maria do Rosário Barrelas , fracção na Rua Miguel Torga , Lote 6 , 3ºB…. img 27/08/2008 /25Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel Pinto Gaspar , fracção " I " sita na Quinta da Maranhota , lote 3 , 1º Drt…. img 27/08/2008 /26Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel Pinto Gaspar , fracção " L " …. img 27/08/2008 /27Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracção " B " , sita na Praceta Salgado Zenha , nº 3…. img 27/08/2008 /28Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracção " G " , sita na Praceta Salgado Zenha , nº 1 , 1º Esq…. img 27/08/2008 /29Departamento de Administração Financeira…. img 27/08/2008 /30Balancetes…. img 27/08/2008 /31Pagamentos Autorizados…. img 27/08/2008 /32Aquisição de Serviços Referentes à Actividade de Enriquecimento do Ensino de Inglês - Concurso Público Internacional - Audiência Prévia…. img 27/08/2008 /33Aquisição de Serviços Referentes à Actividade de Enriquecimento Curricular do Ensino de Inglês - Concurso Público Intercional - Adjudicação…. img 27/08/2008 /34Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 27/08/2008 /35Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo Senhor Vice-Presidente…. img 27/08/2008 /36Vistoria Técnica - Rua José Carmo Pacheco , nº3 - Casal Seis Dedos - Quinta da Panasqueira - Alverca do Ribatejo…. img 27/08/2008 /37Auto de Vistoria Técnica - Rua 16 de Março , nº 5 - R/C Esqº - Forte da Casa…. img 27/08/2008 /38Projecto de Loteamento - Quinta das Drogas e a Verdelha - Alverca do Ribatejo…. img 27/08/2008 /39Projecto de Alterações ao Alvará de Loteamento nº 16/01 de 21/12 - Loteamento Indistrual da Quinta do Olival das Minas e Quinta do Duque - Vialonga…. img 27/08/2008 /40Projecto de Alteração ao alvará de Loteamento da Célula B do Forte da Casa ( Alvará 23/71 de 26/01 ) - Forte da Casa…. img 27/08/2008 /41Reembolso de Verba - Edifício Planície - Rua Noel Perdigão , Rua do Curado e Rua Sacadura Cabral - Vila Franca de Xira…. img 27/08/2008 /42Certidão de Compropriedade - Prédio Rústico - Artigo 7 Secção X - Vialonga…. img 27/08/2008 /43Certidão de Compropriedade - Prédio Misto - Cerrado da Velosa - Alverca do Ribatejo…. img 27/08/2008 /44Desafectação de uma parcela de terreno integrada no domínio público para o domínio privado do Município, Alienação de parcela de terreno a terceuris e aceitação da cedência de uma parcela de terreno para integração no domínio público Municipal - Valongo -…. img 27/08/2008 /45Dispensa do Pagamento de Taxas de Licenciamento - Loteamento Forte da Rua Nova - Forte da Casa…. img 27/08/2008 /46Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 27/08/2008 /47Requalificação Urbana do Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 27/08/2008 /48Substituição das Coberturas e Remodelação das Instalações Sanitárias da Eb 1 nº 2 de Vialonga…. img 27/08/2008 /49Requalificação do Parque Infantil da Avenida 5 de Outubro , em Alverca do Ribatejo…. img 27/08/2008 /50Projecto de Execução de Bloco com 12 Salas para o 1º Ciclo na Eb 2,3 do Forte da Casa…. img 27/08/2008 /51Projecto do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 27/08/2008 /52Projecto do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 27/08/2008 /53Projecto de Execução do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Adjudicação…. img 27/08/2008 /54Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 27/08/2008 /55Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27/08/2008 /56Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27/08/2008 /57Beneficiação e Trabalhos Complementares no Parque Urbano de Alhandra…. img 27/08/2008 /58Conclusão de um Aterro no Bairro dos Avieiros - Vila Franca de Xira…. img 27/08/2008 /59Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 27/08/2008 /60Arranjo Exterior na Zona do Barracão do Sal e Cine-Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 27/08/2008 /61Departamento de Qualidades Ambiental…. img 27/08/2008 /62Regulamento de Trânsito da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 27/08/2008 /63Regulamento de Trânsito para a Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 27/08/2008 /64Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 27/08/2008 /65Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência - Encerramento Temporário do Espaço Internet…. img 27/08/2008 /66Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 27/08/2008 /67Transportes Escolares - Ano Lectivo 2008/2009 - Compromisso de Verbas de Setembro a Dezembro…. img 27/08/2008 /68Transporte de Crianças para o Jardim de Infância e Eb1 de Calhandriz…. img 27/08/2008 /69Transporte de Crianças para a Eb1 nº 5 de Vila Franca de Xira ( Encosta do Monte Gordo)…. img 27/08/2008 /70Transporte de Crianças para o Jardim de Infância das Quintas e eb1 de Cachoeiras…. img 27/08/2008 /71Transporte de Crianças para Jardim de Infância dos Cotovios e Escolas Básicas nº1…. img 27/08/2008 /72Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 27/08/2008 /73Atribuição de Verba para Arranque das Novas Salas de Educação Pré-Escolar - Ano Lectivo 2008/2009…. img 27/08/2008 /74Protocolo de Cooperação com a Associação de Ginástica de Lisboa…. img 27/08/2008 /75Protocolo de Cooperação com a Associação de Badminton do Distrito de Lisboa e Setubál…. img 27/08/2008 /76Dia Mundial do Coração - " O Coração Está nas Suas Mâos"…. img 27/08/2008 /77Restituição de Verba - Grupo Desportivo " Os Patuscos de Vialonga "…. img 27/08/2008 /78Restituição de Verba - União Juventude de Alverca…. img 27/08/2008 /79Alteração do Periodo de Encerramento Anual da Piscina Municipal de Alverca…. img 27/08/2008 /80Prolongamento do Período Anual de Encerramento da Piscina Municipal da Quinta das Drogas…. img 27/08/2008 /81Planificação da Época Desportiva 2008/2009 para as Piscinas Municipais…. img 27/08/2008 /82Planificação da Época Desportiva 2008/2009 para os Pavilhôes Desportivos Municipais…. img 27/08/2008 /83Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena…. img 27/08/2008 /84Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Alverca…. img 27/08/2008 /85Restituição de Verba - Alhandra Sporting Club…. img 27/08/2008 /86Associação Internacional de Cidades Educadoras…. img 27/08/2008 /87Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 27/08/2008 /88Relação dos Actos Praticados pelos os Senhores Vereadores Vale Antunes e Fernando Paulo Ferreira , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 27/08/2008 /89Doação de um conjunto de objectos relacionados com a caça para incorporar o espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca…. img 27/08/2008 /90Pedido de Isenção do cumprimento do requisito do Pré-Direito Minimo - Panifilipe - Indústria e Comércio de Panificação , LDa…. img 27/08/2008 /91Protocolo para realojamento dos moradores do Bairro da Mata…. img 27/08/2008 /92