Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2008/RC 07.30

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2008-07-30

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Ordem do Dia…. img 30/07/2008 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/07/30…. img 30/07/2008 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30/07/2008 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30/07/2008 /04Administração Municipal…. img 30/07/2008 /05Mercado da Póvoa - Acordo com os Comerciantes…. img 30/07/2008 /06Projecto de Regularização do Rio Crós-Cós - Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /07Regularização do Rio Crós-Cós - Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /08Apoio Municipal ao Ateneu Artístico Vilafranquense pela realização do II Concurso Internacional de Bandas…. img 30/07/2008 /09Proposta - Abertura de uma Loja do Cidadão de Segunda Geração no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /10Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30/07/2008 /11Constituição da Comissão de Abertura de Concurso e Comissão de Análise de Propsotas - Decreto-Lei nº 59/99 de 2 de Março…. img 30/07/2008 /12Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 30/07/2008 /13Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /14Plano Operacional Municipal de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /15Departamento de Administração Geral…. img 30/07/2008 /16Legislação - Sintese…. img 30/07/2008 /17Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 30/07/2008 /18Minuta de Contratos…. img 30/07/2008 /19Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal…. img 30/07/2008 /20Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , sita na Rua António Aleixo , Lote 39…. img 30/07/2008 /21Departamento de Administração Financeira…. img 30/07/2008 /22Balancetes…. img 30/07/2008 /23Pagamentos Autorizados…. img 30/07/2008 /24Serviço de Refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /25Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 30/07/2008 /26Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 30/07/2008 /27Vistoria Técnica - Rua Melo Antunes , nº 8 - Urbanização Quinta da Flamenga ( antigo lote 9) - Vialonga…. img 30/07/2008 /28Vistoria Técnica - Urbanização Quinta do Duque , Lote nº 28 - Vialonga…. img 30/07/2008 /29Vistoria Técnica - Rua 1º Maio , Lote nº 3 - Estrada dos Caniços - Vialonga…. img 30/07/2008 /30Vistoria Técnica - Rua José António Veríssimo da Silva , Lote nº 12 , 3º Dt - Urbanização Quinta das Índias - Vialonga…. img 30/07/2008 /31Vistoris Técnica - Rua Octávio Pato , nº 13 - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 30/07/2008 /32Cedência de Terreno em direito de Superfície - Casal da Serra - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 30/07/2008 /33Autorização para Alteração da Utilização de Terreno Cedido no âmbito do contrato de direito de superfície…. img 30/07/2008 /34Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 30/07/2008 /35Execução de Capelas Mortuárias - Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /36Construção da Passagem Superior Rodoviária à Via-Férrea - Alhandra…. img 30/07/2008 /37Execução do Mercado de Levante de Vialonga…. img 30/07/2008 /38Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 30/07/2008 /39Remodelação da Eb2 Doutor Sousa Martins para Eb1 - Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /40Departamento de Qualidade Ambiental…. img 30/07/2008 /41Regulamento de Trânsito para a Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /42Comissão de Acompanhento Ambiental da Pedreira da Mota Engil - São João dos Montes…. img 30/07/2008 /43Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 30/07/2008 /44Fundo de Maneio do Centro Comunitário de Povos - Inclusão de Rubrica …. img 30/07/2008 /45Reembolso de Renda Paga em Duplicado - Rua Antero de Quental , Lote D , R/C Dtº - Olival de Fora - Vialonga…. img 30/07/2008 /46Reembolso da Prestação de Acordo de Regularização e Renda pagos em duplicado - Praça Bento Gonçalves , Torre 12 , 6ªA - Olival de Fora - Vialonga…. img 30/07/2008 /47Reembolso de Valor Pago em Expresso - Bairro Municipal do Bom Retiro , Lote 10 2º Esq - Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /48Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 30/07/2008 /49Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escola Doutor António de Ataíde…. img 30/07/2008 /50Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Protocolo de Cooperação com a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 30/07/2008 /51Restituição de Valor da taxa de utilização do Pavilhão da Eb 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 30/07/2008 /5221º Corrida des Hautes Bruyéres 2008 - Villejuif…. img 30/07/2008 /53Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 30/07/2008 /54Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira, no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Cãmara…. img 30/07/2008 /55Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade da Loja nº 20…. img 30/07/2008 /56Regulamento da Feira Anual de Outubro - Feirantes…. img 30/07/2008 /57Regulamento da Feira Anual de Outubro de Equipamentos de diversões e de outros de natureza lúcida…. img 30/07/2008 /58Feira Anual de Outubro 2008 - Execução dos Regulamentos…. img 30/07/2008 /59Atribuição de Comparticipação Municipal - Vedação do Complexo Desportivo do União Atlético Povoense…. img 30/07/2008 /60Protocolo de Colaboração com a Ordem dos Advogados…. img 30/07/2008 /61Protocolo de Defesa Contra as cheias de Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /62Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/07/2008 /63Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/07/2008 /64